Movimentos Sociais e Políticos no Brasil Contemporâneo e a Eleição de 2006

Diorge Konrad *

Com o desenvolvimento do modo de produção capitalista no Brasil, na passagem do século 19 para o século 20, mas com maior ênfase após o Movimento de 1930, resultando em um processo maior de industrialização


Fatores estruturais incidiram sobre a formação do conjunto dos movimentos sócio-políticos brasileiros contemporâneos, marcados, por um lado, pela dependência às potências estrangeiras e, por outro, pela grande desigualdade econômica e social, com o aumento da miséria. A herança colonialista e imperialista, principalmente com a hegemonia norte-americana após a 2ª Guerra Mundial, impossibilitou a necessária ampliação do mercado interno e restringiu a possibilidade de amplos empregos, devido a monopolização e concentração de atividades fabris e de outras tecnologias em alguns nichos regionais.
 

Por sua vez, esta lógica de desenvolvimento capitalista expulsou um grande contingente populacional do campo, formando uma massa de subassalariados ou de trabalhadores informais, além de uma significativa reserva de força de trabalho barata, marcada pelo desemprego estrutural, criando um forte processo de migração  interna entre as cidades, o que resultou em diversos  problemas sociais e precárias condições de alimentação, moradia, saúde, educação, etc.
 

Dentro deste processo de nossa formação econômico-social, a história da luta social tem se contraposto às teses sobre a “índole pacífica” da sociedade brasileira. Muitos segmentos sociais defenderam-se e resistiram, muitas vezes de armas na mão, contra a exploração de classe e a opressão semi-colonial, seja através de guerras camponesas (como em Canudos e Contestado), seja em movimentos pós-1922 (como o Modernismo, o Tenentismo, o comunismo, as lutas e greves da classe operária, as lutas contra a Ditadura Militar, as Diretas-Já, o “Fora Collor” e as diversas formas de organização dos movimentos sócias como sem-terra, sem-teto, etc.
 

Muitas das lutas de resistência e pro transformação social, reformistas ou revolucionárias, colocaram em oposição à sociedade civil a um Estado dominado pelos interesses privados do latifúndio e do imperialismo e a serviço da dominação externa. Muitas destas lutas se deram em torno de um novo poder de classe e/ou por transformações políticas e sociais  com bases estruturais, sob as quais uma conservadora e reacionária classe dominante manteve o seu status quo que impediu, por diversas vezes, inclusive pela repressão e pelas ditaduras, qualquer mudança progressista para as parcelas maiores e mais pobres de brasileiros.
 

Acompanhando os movimentos sociais e políticos no Brasil Contemporâneo, surgiram partidos políticos de orientação revolucionária, inspirados no marxismo, os quais deram contribuições importantes, através de suas lutas, para o processo transformador, no qual a unidade da consciência organizativa aliou-se aos grandes movimentos espontâneos das massas sociais.[1]
 

Esta relação contraditória, e ao mesmo tempo complementar, possibilitou, em quantidade e qualidade, o crescimento das diversas formas de organização e resistência popular, marcadas por diversas lutas sociais: lutas sindicais por melhores salários e condições de vida; lutas urbanas por acesso aos meios de consumo coletivo e por moradia; lutas por direitos, legislações e normatizações do Estado; lutas sociais no campo, seja pela reforma agrária, seja nos momentos de conflitos e guerrilhas rurais; luta de segmentos sociais pelo acesso à educação formal; lutas orientadas por diversas  posições políticas, como o anarquismo, o socialismo, o trabalhismo, o comunismo e outras; lutas e movimentos nacionalistas como na campanha “O Petróleo é Nosso!” que resultou na criação da Petrobrás; lutas pela mudança dos regimes políticos, como contra o Estado Novo (1937-45) e a Ditadura Militar (1964-85), nas quais milhares de brasileiros deram suas vidas pela conquista da liberdade; lutas e movimentos em torno das questões ecológicas; lutas e movimentos sociais baseados nas questões como a etnia, o gênero e as categorias de idade; lutas pela preservação do patrimônio histórico; lutas em torno de movimentos regionais; lutas cívicas e solidárias e tantas outras.[2]
 

Todas elas levaram a marca que nega qualquer tese de imobilismo dos setores e classes sociais dominados no Brasil Contemporâneo, demonstrando que, se a trajetória dessas lutas não teve uma seqüência linear, ao menos resultou em avanços significativos para as democratização da sociedade.
 

Mesmo nos tempos atuais, em que a ofensiva liberal de uma nova divisão internacional de trabalho capitalista, marcadas por políticas de desregulamentação do mundo do trabalho e retirada dos direitos históricos dos trabalhadores, assentadas na ideologia da “globalização”, tenham colocado os movimentos sociais e políticos em defensiva, sem que tenhamos saído desta quadra, as formas de resistência têm se multiplicado. O exemplo do Brasil recente, mais os casos da Venezuela, da Bolívia, da Argentina e do Uruguai, neste sentido, são alentadores.
 

Assim como em outros momentos históricos, torna-se necessário o entendimento de que mudanças de orientação das políticas econômicas capitalistas, assim como diferentes formas de coerção e repressão aos movimentos sociais e políticos progressistas ou revolucionários, geraram recuos políticos e sociais momentâneos. Assim, o neoliberalismo tem sido um processo sutil de novas formas de dominação burguesa, as quais refletem objetiva e subjetivamente nas lutas sociais e políticas descritas acima. Mas como em outros momentos históricos, geraram-se inegáveis acúmulos de forças, as quais podem resultar em mudanças mais radicais para os períodos posteriores.
 

Cabe às forças políticas conseqüentes, armadas pela correta avaliação da correlação de forças em curso, construirem a orientação coletiva necessária para as transformações profundas que o Brasil necessita.
 

Torna-se necessário, também, entender que conjunturas históricas como as que estamos vivendo, provocam formas justificadoras, teóricas e ideológicas, que  interagem com as sociedades civil e política, muitas vezes apresentando-se com o conteúdo do “pensamento único”, visando o impedimento de formas alternativas de mudança ou resistência popular. Através das principais instituições de reprodução das idéias dominantes como os meios de comunicação e o ensino (principalmente universitário), historicamente procurou-se impedir o avanço dos movimentos sócio-políticos transformadores. No Brasil atual, não vivemos situação diferente, mas não podemos mais pensar que haja um domínio absoluto dos discursos que sobrepujam uma realidade social muito distante daquilo que querem fazer acreditar as classes dominantes. De certa forma, esse discurso, traduzido em ação política, não encontra mais abrigo hegemônico nas classes dominadas, pois avança o nível de consciência sobre direitos e maiores transformações políticas e econômicas para o Brasil.
 

A correlação de forças em torno das lutas sociais e políticas nunca foi estática. A história republicana brasileira nos mostra que os próprios discursos de caráter passivo e de acomodação social, foram ultrapassados pela realidade material de dominação e exclusão, resultando em novos saltos de organização e resistência dos movimentos espontâneos, bem como dos partidos e correntes políticas populares.
 

Neste ano eleitoral, mesmo nos limites da política institucional, se decidirá entre dois caminhos opostos: no avanço do neoliberalismo excludente representado pela aliança partidária PSDB-PFL, ou na retomada do desenvolvimento com mudança da orientação política econômica no campo da esquerda brasileira. Não há mais do que dois lados nesta luta.
 

As vacilações políticas do governo Lula (incluindo as despropositadas defesas de reformas sindical e trabalhista e os discursos elitistas contra os direitos adquiridos) e o esquerdismo militante que concretamente auxilia as forças conservadoras, ainda são entraves políticos para um maior avanço de nossas lutas na atual conjuntura. A ampla organização para a unidade popular, no sentido da ampliação das lutas sociais e políticas, saberá dar a resposta que este momento histórico exige, isolando os conservadores e alargando o acúmulo de forças para maiores transformações. Queiramos ou não, o curso da atual luta política, mesmo com a ampliação das lutas não-institucionais, ainda passa pelas eleições de 2006. Nossos aliados venezuelanos, cubanos, bolivianos e outros também sabem disso. A continuidade de uma vitória da esquerda no Brasil é o que esperam e anunciam desde já. Saberemos nós daqui?


Notas
 

[1] Sobre a relação entre partidos políticos e movimentos espontâneos de massas, ver MORAES, Jô. “O papel dos movimentos sociais no ‘assalto aos céus’”. In. Princípios. Nº 69, São Paulo: Anita Garibaldi, mai. a jul. 2003, p. 55-9.
 

[2] Para uma visão mais ampliada desta relação, ver GOHN, Maria da Glória. História dos movimentos e lutas sociais. A Construção da cidadania dos brasileiros. São Paulo: Loyola, 1995, especialmente p. 13-158.

* Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação do Curso de História - Licenciatura Plena e Bacharelado e do Departamento de História da UFSM, Doutor em História Social do Trabalho pela UNICAMP

* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.


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