Tarifa zero

É certo que vivemos em tempos em que um tsunami neoliberal assombra a nação, mas, de todo jeito, o debate é possível. Afinal, no posto de saúde ou hospital do Sistema Único de Saúde (SUS), ninguém paga nada. A escola pública de nossos filhos é de graça. Mas, pra andar de ônibus ou metrô a gente paga. Por quê?

É certo que as normas que regem o setor variam de estado a estado, até de cidade a cidade, mas em todos os locais já há gratuidades que atendem a faixas da população. Previstas na própria Constituição Federal e decididas em plano local, que banca esses subsídios, no fim, das contas, é sempre o usuário.

Ou seja, o estudante ou idoso que circula com passe-livre está sendo bancado pelos demais passageiros, pois suas tarifas são calculadas sobre o número total de usuários. O mesmo ocorre com as linhas deficitárias, pois essas são bancadas por outros trajetos que são superavitários, e sempre com folga.

Em verdade, hoje não existe no Brasil uma política unitária de transporte público. Com a política de redução do tamanho do Estado, na década de 1990, foram extintos os órgãos federais encarregados do planejamento e financiamento dos transportes públicos.

Assim, foram dissolvidos, por exemplo, o Grupo de Estudos para Integração da Política de Transportes (Geipot) e a Empresa Brasileira de Transporte Urbano (EBTU).

Deste modo, as ações governamentais relativas à mobilidade urbana passaram para os estados e municípios. As prefeituras, que estão mais próximas do dia a dia do sistema de transporte público, ficaram com a responsabilidade de colocar em prática essas políticas.

Contudo, especialmente nas cidades de menor porte, os governos locais se deparam com uma série de dificuldades, a começar pela falta de pessoal capacitado para a gestão deste setor. Assim, como relatam muitos prefeitos, a autoridade pública municipal recorre às empresas privadas quando pretendem fazer alterações na área de transportes, inclusive nos reajustes de tarifas.

Os empresários elaboram as planilhas de custos ao seu bel-prazer, demonstrando por A mais B porque estão pedindo esta ou aquela tarifa. As prefeituras só dizem amém.

No entanto, se forem olhar direito, verão que a regra é inflar a margem de lucro, enquanto os governos bancam os gastos com a infraestrutura necessária, que são as vias de tráfego, os pontos, estações e terminais, segurança e o que mais houver.

Em muitas cidades pequenas, as prefeituras gerem diretamente o transporte público, inclusive o escolar, que é obrigatório e gratuito. Mas, mesmo privatizado, em cidade de qualquer tamanho ou áreas metropolitanas os governos já bancam os déficits que existam. E em todas elas o erário é o financiador desse serviço.

Desta forma, se conferir direito as planilhas e obtiver outros ganhos que o setor permite (publicidade nos veículos, por exemplo) o gestor público verá que a possibilidade do transporte gratuito a todos é algo que está muito mais perto do que se imagina.

É uma questão de querer fazer. A comunidade vai agradecer.