Projeto permite mamografias às mulheres com elevado risco de câncer 

No início do Outubro Rosa, movimento anual para conscientização sobre a prevenção ao câncer de mama, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que pretende auxiliar no diagnóstico rápido da doença nas mulheres, independentemente da faixa etária. 

Projeto permite mamografias as mulheres com elevado risco de câncer - Agência Senado

O projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senado, garante a realização de exames mamográficos a mulheres com elevado risco de desenvolvimento de câncer de mama ou para as pacientes cujo quadro clínico demande o exame para elucidação diagnóstica.

O exame poderá ser feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que solicitado pelo médico, ainda que elas não tenham a idade mínima prevista em lei, hoje estabelecida em 40 anos. A matéria é terminativa na comissão, mas precisa passar por turno suplementar.

A senadora Vanessa comemorou a aprovação da matéria, especialmente pelo simbolismo de ter ocorrido em pleno Outubro Rosa. Ela, assim como a senadora Ana Amélia (PP-RS), celebraram os avanços legislativos que contribuem para a vida das mulheres.

Alterações

O relator da proposta, senador Dário Berger (PMDB-SC), alterou o texto original da senadora que pretendia eliminar da Lei 11.664/2008, que trata das ações de saúde contra o câncer de mama e de útero, a idade mínima de 40 anos para a realização da mamografia pelo SUS.

Segundo Vanessa, é inadequado definir, na legislação, a idade ou a faixa etária a partir da qual determinada ação de saúde deva ser ofertada. As indicações devem ser feitas pela autoridade regulamentadora e não pelo legislador, explica a senadora.

Em seu texto substitutivo, Dário garantiu a ampliação da mamografia às mulheres que têm mais risco de desenvolver a doença e manteve a idade já determinada em lei. Sua decisão, argumentou, é respaldada no posicionamento de entidades nacionais e internacionais, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e a American Cancer Society, que recomendam o rastreamento a partir dos 40.