Ânsia em prender Lula isola Conserino no MP-SP

“O Ministério Público está inflamado. Ninguém acredita que eles fizeram isso”, disse um procurador que não teve seu nome divulgado pelo jornal. De acordo com a matéria, um dos procuradores teria dito que o erro de Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo terá forte reflexos sobre o papel institucional do Ministério Público. De fato, a julgar pela chuva de críticas recebeidas por juristas de ilibada reputação e profundo conhecimento jurídico, como Dalmo Dallari, Antônio Bandeira de Mello e Pedro Serrano, além de outras dezenas de lideranças políticas e sociais, a ação foi um desastre. Nem mesmo os colunistas da mídia e a oposição, que diariamente propagam factoides e ilações para desgastar politicamente o ex-presidente Lula, conseguiram defender os argumentos dos procuradores. 

A desmoralização dos procuradores não é pequena. Fizeram uma verdadeira lambança no pedido de prisão preventiva de Lula. O texto elaborado pelos promotores cita trechos de livros de especialistas em direito penal, como o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Aury Lopes Junior. No entanto, quando consultado pela imprensa a comentar a ação, Aury criticou o pedido feito pelo MP.

“Vejo como algo muito mais de caráter simbólico do que com embasamento processual. A prisão preventiva é uma exceção, não pode ser banalizada. E não acredito que haja necessidade, nesse momento, de que o ex-presidente seja detido. Isso não quer dizer que ele não possa ser, em algum momento, condenado num eventual processo”, disse o jurista, ressaltando que não vê nenhuma das possibilidades previstas na lei para sustentar a prisão preventiva no caso de Lula.

Outra ação que virou piada nas redes sociais foi a tese apresentada por Conserino e seus dois parceiros de que as atuais condutas de Lula “certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados”. Ou seja, além de desrespeitar os princípios constitucionais, seja por falta de conhecimento ou interesses alheios, os procuradores não têm conhecimento histórico.

Conserino citou o filósofo Georg Wilhelm Friedrich Hegel quando, na verdade, os autores de O Manifesto Comunista foram Karl Marx e Friedrich Engels. A afirmação gerou série de memes nas redes sociais, já que Hegel foi uma dos maiores pensadores da corrente dialética e do historicismo, mas não da esquerda.

Segundo nota de Murilo Ramos, da revista Época, até o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, estaria indignado com o pedido de prisão preventiva de Lula. A quem diga que ele não gostou do atropelo.

Ainda de acordo com o jornalista da Globo, parte dos investigadores da Lava Jato acredita que o pedido apresentado pelo MP paulista atrapalha o trabalho desenvolvido por Curitiba. Ninguém quer largar o osso.

Em coletiva de imprensa, os promotores admitiram que não há provas concretas de que o ex-presidente Lula seja dono do apartamento no Guarujá, imóvel alvo de investigação do MP-SP.

Lula, por sua vez, tem apresentando diversos documentos comprovando a sua versão sobre o imóvel. O Instituto Lula afirmou que a denúncia “não tem base na realidade”, uma vez que o ex-presidente “não pode ocultar patrimônio que não é dele”. “Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda”, diz a nota.