A mentira tem pernas curtas, por isso a pressa

Nem os mais puros, ingênuos e de boa fé, deixam de perceber que a pressa que está sendo empreendida pela direção da Comissão Especial do Impeachment no Senado, se dá pelo receio de que a verdade tome as ruas e influencie os senadores a mudarem de posição, derrubando o governo golpista de Michel Temer.

Por José Roberto Fonseca*

Pato golpista - Foto: Agência Senado

Não bastassem os atos do Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, que determinou o início do processo do impeachment como chantagem e por revanchismo, a revelação dos diálogos ocorridos entre o ex presidente da Transpetro e lideranças do PMDB, em especial seu atual presidente, senador Romero Jucá, deixaram claro e evidente que o afastamento da presidenta Dilma interessa a muitos, com o objetivo de frear investigações da operação Lava Jato.

A vinda a público desses novos fatos, acende um alerta na população. Parcela significativa dos brasileiros que apoiaram o impeachment, o fizeram acreditando que a mudança ajudaria a “acabar com a roubalheira e com a corrupção”, associando tudo isso à crise econômica. Hoje, esses brasileiros se sentem ludibriados. É perceptível uma mudança de ânimo em vários segmentos da sociedade.

Como diz o ditado popular, a mentira tem pernas curtas. Por isso a pressa! Para se confirmar o impeachment, é necessário que se corra com os trabalhos no Senado, pois senão, as verdadeiras razões do golpe ficam cada vez mais visíveis. E os que hoje ocupam de forma ilegítima o Poder Executivo, terão que apear.

Na reunião de trabalho da Comissão processante, ocorrida na quinta-feira passada 02/06, os senadores, a defesa da presidenta Dilma e a sociedade, todos foram surpreendidos com um conjunto de manobras realizadas ao arrepio da legislação e do Regimento Interno do Senado, demonstrando o desespero e a pressa dos que são partidários do impeachment. E também, a disposição e a determinação de, se preciso for, atropelar tudo e todos para não se “morrer na praia” com o intento do golpe, mantendo um governo ilegítimo. E preciso foi! Pois, um grupo de parlamentares, embora pequeno numericamente e insuficiente para determinar êxito nas deliberações, mostrou resistência e conhecimento sobre os fatos, para não permitir que o curso dos trabalhos da Comissão, se dê sem o contraditório, sem a exposição pública dos que dirigem os trabalhos e são majoritários.

Com o apoio da maioria, a relatoria e a presidência da Comissão do Impeachment patrocinaram a redução dos prazos de defesa. Impediram a indicação de provas e o conhecimento prévio aos requerimentos propostos pela acusação. Em nome da celeridade, “obrigam” a judicialização desta etapa do processo. Resultando em cinco recursos levados ao Presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, sendo quatro da defesa, o que poderá se ampliar.

A Comissão rejeitou, por exemplo, que fosse incluída entre as provas a serem analisadas pelo colegiado, a delação, já homologada pelo Supremo, do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, bem como, cópias das gravações de conversas de Machado com membros do PMDB. Clara tentativa de impedir que se comprove que o afastamento da presidenta Dilma resultou de estratégia para enfraquecer as investigações da operação Lava Jato.

A comissão também não aprovou o pedido para a realização de uma perícia financeira e fiscal por um organismo externo e independente. No entendimento da defesa, o Tribunal de Contas da União (TCU) não tem a isenção necessária para executar o trabalho.

Além disso, os questionamentos levados ao ministro Lewandowski dizem respeito aos prazos para que se exerça o direito de defesa e ao não conhecimento prévio dos requerimentos da acusação, os quais foram deliberados sem a garantia do direito de opinar sobre cada um dos mais de 80 requerimentos apresentados.

Outro recurso da defesa diz respeito à suspeição do relator, Senador Anastasia, que é do PSDB, mesmo partido de dois dos autores da denúncia e ainda, que pagou R$ 45.000,00 à uma terceira, Sra. Janaína Pascoal, pela elaboração da peça acusatória.

Os abusos foram tantos que, na reunião ocorrida nesta segunda feira 06/06, o presidente da Comissão, Senador Raimundo Lira, para evitar uma derrota no Supremo, recuou em relação aos prazos para alegações finais da acusação e da defesa. Restou aprovado, porém, o roteiro de trabalho inicialmente proposto pelo relator, que prevê a decisão final sobre o impeachment para o início do mês de agosto.

Têm sido recorrentes informações sobre a preocupação da cúpula do governo interino de Temer em apressar o processo de impeachment. Essa preocupação “coincide” com a forma determinada da direção da Comissão no Senado em encurtar prazos e evitar o aprofundamento das discussões, suprimindo diligências fundamentais para a análise do processo. Impossível não ver a sincronia entre os movimentos do Planalto e a direção da Comissão.

Há uma parcela grande da população que está atenta. A imprensa tradicional já não consegue mais esconder inteiramente as verdadeiras razões do impeachment. As máscaras estão caindo! Junta-se a isso, as trapalhadas que vem cometendo o governo ilegítimo de Temer que, com seu viés conservador, começa a impor retrocessos às conquistas democráticas e o desmonte de um conjunto de programas e de políticas que, nos governos de Lula e de Dilma, propiciaram maior justiça social e a melhoria da qualidade de vida da população. Já espocam revoltas e manifestações aqui e acolá. Por isso a pressa em sacramentar o golpe!

A resistência democrática que já existia, deve-se ampliar nas próximas semanas e meses. Novos segmentos da sociedade já se erguem contra o governo ilegítimo de Temer por perceber que por este caminho não haverá solução. Ao contrário, poderá representar retrocessos e volta ao passado. E não é esse o anseio da Nação, o que já foi mostrado nas últimas eleições gerais.

É crescente o movimento que propõe a realização de plebiscito consultando a população sobre a antecipação das eleições. Neste sentido, já tramitam proposições nas duas Casas do Legislativo. Setores importantes da sociedade já começam a enxergar neste caminho, uma saída democrática para as crises política e econômica, que passa imperiosamente por amplo debate da sociedade, próprio do processo eleitoral.

É por perceber esse conjunto de movimentos que os golpistas têm pressa. Mas, também urge a reação ao golpe, dentro e fora do Congresso Nacional. Ainda há tempo para colocar, de forma legítima e democrática, o País de volta aos trilhos. Começa a surgir um novo movimento: Diretas já! Para barrar o golpe.

*José Roberto Fonseca é assessor da Senadora Vanessa Grazziotin e da vice presidência do PCdoB