Derrotada nas urnas, oposição tenta estender o golpe a Minas Gerais

Depois do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff a oposição mineira – derrotada nas eleições para o governo federal, estadual e municipal – aposta suas últimas fichas no afastamento do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, eleito em 2014, em primeiro turno, com o voto de mais de cinco milhões de mineiros.

Por Mariana Viel, da redação do Vermelho-Minas

Plenário ALMG - Sarah Torres

Na última quarta-feira (16) o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda aos deputados que não seja autorizada a instauração de processo, por infração penal comum, contra Pimentel.

O relatório aprovado pela CCJ argumenta que a ALMG não tem competência constitucional para entrar em discussões de ordem jurídica no caso de ação penal contra o governador por crime comum, sendo isso uma atribuição exclusiva do Poder Judiciário.

O documento defende a necessidade de preservação do mandato do governador como instrumento de garantia do regime democrático, especialmente no atual momento de crise econômica pelo qual passa o país. De acordo com o parecer aprovado, não seria razoável julgar o governador por suposta prática de crime cometido anteriormente à sua posse no cargo de chefe do Executivo Estadual.

O deputado estadual, Geraldo Pimenta (PCdoB-MG), explica que a tentativa de abertura do processo contra o governador é, na verdade, uma não aceitação do resultado das eleições de 2014. “A turma do senador Aécio Neves não se conformou e tenta criar um clima de instabilidade política e econômica”.

“Ao não admitirmos o afastamento do governador Pimentel, baseados no próprio relatório da CCJ, estamos preservando a democracia e impedindo que o golpe se estenda a Minas Gerais”, afirma o parlamentar comunista.

Líder do PCdoB na ALMG, o deputado Celinho do Sinttrocel reforça a investida golpista do consórcio oposicionista no estado. “Em Minas Gerais o esforço das forças conservadoras está no sentido de atender ao pedido do STJ, impondo à ALMG uma autorização para a abertura do processo contra o governador. A abertura do processo significará o afastamento de Pimentel do Executivo mineiro, inviabilizando uma administração democrática no estado e promovendo um alinhamento direto do Palácio da Liberdade com o Palácio do Planalto”.

Para rejeitar o parecer e autorizar a abertura do processo, a oposição, que tem 20 deputados, precisaria de 52 votos – ou seja, dois terços da Assembleia. Celinho afirma que os embates com a oposição no Plenário da ALMG têm sido acirrados. Segundo o parlamentar, o governador tem mantido debates constantes com os deputados para apresentar os equívocos contidos no processo de abertura do processo.

“Acreditamos e confiamos em uma maioria favorável à manutenção de Fernando Pimentel no governo. Somada às bancadas do PMDB e do PT, o PCdoB já declarou 100% de apoio a Pimentel”, finalizou.