Secundaristas denunciam violência da PM contra ocupações em MG

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) realizou nesta quinta-feira (24) uma audiência pública, na Escola Estadual Governador Milton Campos, mais conhecida como Colégio Estadual Central, para debater a situação das ocupações em Minas Gerais.

Por Mariana Viel, da redação do Vermelho-Minas

Dados recentes da Secretaria de Estado da Educação indicam que 76 escolas permanecem ocupadas em Minas Gerais. Logo no início da atividade representantes das ocupações, da UJS, Ubes e UCMG denunciaram aos membros da comissão o uso da força e da violência da Polícia Militar contra os estudantes.

Enquanto a audiência pública era mantida no colégio, um grupo de estudantes que realizava um protesto no centro de Belo Horizonte foi violentamente reprimido pela PM. Membros da Defensoria Pública, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG e parlamentares que participavam da audiência deixaram o colégio para averiguar a denúncia da prisão de dois estudantes durante a ação da polícia.

O abuso da força policial contra os secundaristas mineiros não é um fato isolado. Na última sexta-feira (18) a PM usou bombas de efeito moral e balas de borracha contra estudantes que protestavam na entrada da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professores formaram um cordão humano para proteger os alunos. A presidenta da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), Késsia Teixeira, cobrou um posicionamento do governo e demais autoridades do estado em relação às constantes ameaças e ataques.

A vice-presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes-MG), Bruna Helena, denunciou a ação do Movimento Brasil Livre (MBL) dentro das escolas ocupadas. Uma das práticas do grupo, denominado por organização criminosa, é incitar alunos a promoverem atos de violência contra outros estudantes. “Precisamos refletir sobre ações de conscientização que elevem o debate com esses alunos que estão sendo levados por essa onda de ódio.”

A presidenta do Grêmio Abre Alas (do Colégio Estadual Central), Daniela Moura, relatou os ataques sofridos pelos estudantes – a primeira escola ocupada em Minas Gerais. Ela lembrou a ameaça de membros do MBL e do grupo Direita Minas dentro da própria instituição. Representando a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, o advogado Daniel Deslandes propôs que a Polícia Militar seja intimada a responder sobre os atos de violência que eles têm cometido contra os estudantes.

Primavera secundarista

Em todo o Brasil estudantes secundaristas se levantam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, a PEC do Fim do Mundo – que a limita o crescimento dos gastos do governo federal principalmente com as áreas da Saúde e Educação. Eles também protestam contra a Medida Provisória (MP) 746/16, uma proposta de reforma do ensino que prevê aumento da carga horária e a flexibilização da grade curricular.

Para o presidente da UJS-BH, Clauderson Black, o governo do estado de Minas Gerais precisa se posicionar contra a PEC e a MP. Ele defende o debate amplo entre a juventude da periferia, representantes do governo e da comunidade acadêmica com a finalidade de promover uma proposta de reforma que realmente represente os interessem dos estudantes.

Segundo a diretora de Juventude da Secretaria de Estado da Educação, Priscylla Ramalho, desde o início das ocupações o governo do estado tem mediado os interesses dos estudantes. Ela afirmou que a secretaria tem construído ações pautadas no diálogo e na democracia e assegurou que “nenhuma reforma no ensino médio em Minas será feita sem o debate com os estudantes, os professores, as famílias e os funcionários das escolas”.

A audiência também contou com a presença dos deputados federais Cristiano Silveira, Rogério Correia e Marília Campos (todos do PT) e do presidente da Comissão da Verdade de Minas, Betinho Duarte.