Aprovado arrocho fiscal que extingue fundações no Rio Grande do Sul

Ao longo de uma sessão que se estendeu por 18 horas, deputados usaram a Tribuna para defender ou criticar o pacote, até que por volta das 4h da manhã desta quarta-feira, a sessão foi encerrada com o saldo final de mais de mil servidores demitidos e o fim de estruturas estratégicas para o Estado. Serão extintas as fundações Piratini (Rádio Cultura e TVE), Zoobotânica, de Economia e Estatística, de Recursos Humanos, Metroplan, Cientec, Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore e de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).

O fim destas instituições, algumas das quais serão incorporadas de maneira precária em outras estruturas estaduais, representa uma economia mínima para o governo e contribui para sucatear ainda mais o Estado, abrindo espaço inclusive para a contratação terceirizada de empresas prestadoras de serviços.

As despesas geradas pelas fundações são pequeníssimas diante do rombo nas contas do estado. Conforme parecer do relator do Orçamento 2017, somente de isenções fiscais, o estado acumula R$ 9 bilhões por ano; a redução de 1,3% saldaria as despesas geradas pelas fundações. As fundações somam uma despesa mensal correspondente a apenas 4% do déficit alegado de 2,8 bilhões por mês e sua folha de pagamento somaram, em 2015, o equivalente a apenas 0,7% das despesas do estado com segurança, o que derruba a tese de que a extinção ajudaria a gerar mais recursos com para a segurança.

“A cada um real investido na Fepagro, são R$ 36,00 que voltam para o estado”, disse a deputada Manuela D’Ávila, líder do PCdoB, durante os debates. “É difícil entender que há gente que faz pesquisa, que é vocacionado e que busca desenvolver nosso estado; vocês que estão aqui dedicam-se à pesquisa, pesquisa que devolve o dinheiro para os cofres públicos”, colocou, dirigindo-se a funcionários da fundação que acompanhavam a sessão das galerias. Manuela ainda apelou aos demais parlamentares para rejeitar o pacote que “não resolve e não enfrenta, de fato, a crise do estado”.

O deputado Juliano Roso (PCdoB) destacou em sua conta no Facebook: “O pior é que se vendeu a ideia de que isso vai ajudar a resolver a crise do estado. Esse pacote não passa de um factoide. Se fosse para resolver a crise, Sartori começaria pedindo a diminuição do ICMS para combater a sonegação e elevar a arrecadação. Momento triste. Só quem está aqui para saber o que significa ver essas pessoas perderem seus empregos e isso ser vendido como a solução. Sartori poderia iniciar pedindo a revogação da pensão para os governadores, a diminuição dos CCs, o corte das verbas em publicidade, a extinção do Tribunal de Justiça Militar, ao invés de, as vésperas do Natal , promover a demissão de chefes de família”.