Complexo de Pedrinhas, da barbárie à plena dignidade humana (Parte1)

Pedrinhas, como era chamado o atual Complexo Penitenciário de São Luís, foi palco das maiores atrocidades humanas recentes no Brasil. Em apenas uma rebelião em 2013, 60 detentos foram assassinados por facções criminosas e três foram decapitados. Houve inquéritos abertos, em 2015, para apurar a denúncia de dois casos de canibalismo dentro do presídio que teriam acontecido dois anos antes. O ambiente carcerário era marcado pela barbárie onde todos: detentos, famílias e agentes penitenciários eram vítimas.

Em entrevista à revista Época, o juiz Edmar Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execução Penal de São Luís, que trabalhava na investigação dos crimes de canibalismo, denunciou que só a partir de 2014 é que o governo do estado começou a investigar as mortes nos presídios do Maranhão. “Tivemos a decapitação de 2002. Depois, tivemos rebelião e decapitação em 2009, 2011 e 2013. Se o senhor procurar algum inquérito policial concluído desse período, não vai encontrar nenhum. Parecia que as coisas que aconteciam dentro do sistema penitenciário não eram da alçada do estado do Maranhão. É muito esquisito”.

Desde que o governador Flávio Dino assumiu, mudar a realidade de Pedrinhas foi colocado como um dos principais desafios, e os resultados vieram rápido. Em menos de dois anos de gestão, os casos de violência já foram reduzidos quase em 100%. Em 2015 não foi registrada nenhuma morte dentro do presídio, as fugas foram reduzidas em 75% e as disputas entre as facções criminosas foram apaziguadas.

A nova entrada do complexo penitenciário de Pedrinhas | Foto: Mariana Serafini
 

Para alcançar os novos índices de segurança em tão pouco tempo o presídio passou por mudanças estruturais importantes e os agentes penitenciários começaram a receber mais atenção e melhores condições de trabalho. Uma das primeiras reformas em Pedrinhas foi a fachada. O presídio mudou de nome e a entrada foi unificada. Antes, cada pavilhão tinha sua própria portaria, isso facilitava a entrada de armas e drogas. As famílias eram submetidas a revistas vexatórias e o controle era mínimo.

Com a nova portaria, agora unificada, e depois de submeter os servidores a um novo treinamento, a história é outra. A entrada do complexo pode ser comparada à de qualquer grande aeroporto. Para passar de um lado a outro é necessário retirar uma senha e aguardar o atendimento, que não demora muito. Os objetos que a família pretende levar para dentro do presídio, como alimentos e utensílios, são depositados em uma bandeja e passam por uma minuciosa verificação dos agentes penitenciários; chaves, celulares, documentos e dinheiro são armazenados em uma bolsa etiquetada a ser resgatada no final da visita. Depois disso, os familiares atravessam a primeira entrada por um detector de metais, em seguida passam por um scanner de corpo, recebem a bandeja com os pertences e pronto, estão aptos a ingressar no presídio. Não há mais as revistas vexatórias, alvo de críticas pela sociedade e por ativistas dos direitos humanos.

Para o supervisor de segurança interna do complexo, Fredsson Pinheiro Maciel, a mudança no tratamento dos servidores públicos e a preocupação em transformar o ambiente penitenciário em um local que pudesse, de fato, ressocializar os detentos foi a grande mudança da nova gestão. “Quando nós inauguramos aqui, depois da reforma, o governador veio na inauguração. Foi a primeira vez na história do Maranhão que um governador pisou em Pedrinhas, isso demonstra o respeito que ele tem pelo nosso trabalho”, afirmou Fredsson que é servidor público no Maranhão há 13 anos.

Nos últimos dois anos, mais de 3750 agentes de segurança penitenciária foram formados em Cursos de Capacitação, além disso, um concurso foi realizado para o preenchimento de 100 novas vagas. Em todo o estado, cinco presídios foram concluídos em apenas seis meses, isso representa a entrega de 51% da ampliação carcerária prometida em campanha.

Com a segurança estabelecida e autoestima dos trabalhadores recuperada, chegou o momento de partir para mudanças mais profundas. Hoje existem mais de 70 oficinas de trabalho em pleno funcionamento em todos os presídios. Em Pedrinhas, os detentos da ala masculina trabalham em fábricas de blocos de concreto e meio-fio, enquanto a ala feminina atua nas oficinas de padaria, malharia e serigrafia.

Ao chegar no complexo, que fica um pouco afastado da capital, São Luís, é possível ver diversos homens com uniforme de detentos trabalhando do lado de fora. Eles são os responsáveis pela obra de pavimentação do entorno do complexo. Outra parcela dos presos trabalha dentro das fábricas e toda a produção de blocos e meio-fio é utilizada para a pavimentação interna e externa do prédio. Quando a obra estiver concluída, o presídio passará a fornecer estes materiais para serem usados nas obras do município de São Luís, e a ideia é estender este projeto a todo o estado.

Educação, trabalho e qualidade de vida

Quando pensamos em Pedrinhas, a ideia que vem à mente é de um cenário bárbaro, mas não é mais isso que encontramos ao atravessar o moderno sistema de segurança. Uma área ampla, muito organizada, limpa e com um projeto de paisagismo em andamento é a primeira visão que se tem da penitenciária. Os detentos trabalharam em todo o processo de revitalização. Com o trabalho eles conquistam redução de um terço da pena (para cada três dias de trabalho, abate-se um) e um pequeno salário que é destinado à família.

Depois da reforma, as facções criminosas passaram a ser mantidas em pavilhões separados, de forma a garantir a segurança interna. Esta mudança permitiu um maior controle da administração sobre os detentos, isso permite ampliar as possibilidades de ressociabilização de cada um deles.

Atualmente há mais de 900 internos matriculados em sala de aula, o equivalente a 11% da população carcerária. Antes de 2014 havia apenas 23 presos estudando. Ao estudar, além de concluir a escola, prestar Enem e conquistar uma vaga na universidade, o detento também consegue abater parte da pena. Com oportunidade de trabalhar e estudar dentro do presídio, eles vislumbram uma nova vida quando saírem.

É o caso do Altair Correia Rocha, de 28 anos, preso por formação de quadrilha. Ele já tinha uma pequena noção de jardinagem, mas ao começar a trabalhar com paisagismo dentro da penitenciária aprofundou os conhecimentos, hoje sonha em trabalhar com isso quando terminar de cumprir a pena. “A gente sai daqui com uma perspectiva, tem a chance de arrumar um emprego, além disso, nos sentimos úteis aqui dentro”.

Área revitalizada da penitenciária, todo o projeto de paisagismo e pavimetação foi desenvolvido pelos detentos | Foto: Mariana Serafini
 

Estas mudanças refletem um novo olhar sobre a vida humana. Aparentemente não foi desenvolvido nenhum procedimento complexo para conquistar o fim da violência em Pedrinhas. O que mudou foi a forma de tratar as pessoas, tanto os servidores públicos que antes eram condenados a trabalhar num ambiente extremamente perigosos onde temiam pela própria vida diariamente, quanto os detentos que hoje recebem, de fato, uma chance de recomeçar.