Prefeitos e vereadores tomam posse neste domingo
Tomam posse neste domingo (1º) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e vão ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais.
Publicado 01/01/2017 14:07
Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os governará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.
O problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.
O problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.
“Esse é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao fim e ao cabo”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no encerramento do Ano Judiciário.
O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do registro do candidato mais votado.
Perfil dos eleitos
Nas primeiras eleições realizadas após o fim do financiamento de empresas a candidatos e partidos, o que reduziu a menos da metade os recursos das campanhas, pouco mudou no perfil dos governantes escolhidos pela população: eles continuam a ser predominantemente homens (87%), brancos (58%) e na faixa etária entre 40 e 49 anos (34%).
O número de mulheres eleitas permaneceu estacionado em 13%, na comparação com a eleição anterior, num contraste com o número de eleitoras, que no pleito de 2016 corresponderam a 52% de todos os 144 milhões de cidadãos aptos a votar. Apenas uma capital será governada por mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa Surita (PMDB) foi eleita no primeiro turno, com 79% dos votos.
Somente nas capitais, foram eleitos prefeitos de 13 diferentes partidos.
As legendas menores abocanharam capitais importantes, como a eleição por exemplo de Alexandre Khalil (PHS), em Belo Horizonte, Rafael Greca (PMN), em Curitiba, e Marcelo Crivella (PRB), no Rio de Janeiro.