Pastoral Carcerária: “O sistema prisional está estruturado para matar”

Ele não tem dúvida: “O sistema prisional brasileiro está estruturado para torturar e matar – para mais nada”. E completa: “Se colocassem cães e gatos nos presídios brasileiros, tratados como as pessoas são tratadas atualmente, teríamos milhões nas ruas e mobilização mundial contra o Brasil”. Ele concedeu entrevista ao blog Caminho pra Casa na tarde desta segunda (10) pouco antes de embarcar para a região Norte.

Desde 2012 a autoridades carcerárias e os governos estaduais e federal são informados pela Pastoral sobre o barril de pólvora que são as prisões, em todo o país, com relatórios específicos sobre a região Norte, sem qualquer ação. “Há massacres em todo o país, e eles acontecem em grandes números, como vimos agora, ou em conta-gotas.” Para ele, a declaração do ex-secretário nacional da Juventude (“Tinha que fazer uma chacina por semana”) foi a mais “autêntica” e “sincera”: “É o que o governo deseja, de fato. Ele caiu, mas foi o porta-voz do governo”.

Padre Valdir contesta a estatística oficial que posiciona o Brasil com a 4ª maior população carcerária; diz que ela está defasada e que o país já passou a Rússia. Dos quatro países com maior população aprisionada – EUA e China, além do Brasil e Rússia – apenas em um o número de presos cresce, exatamente o Brasil; nos demais, há diminuição ano a ano.

São mais de 6.500 agentes da Pastoral em todo o Brasil, atuando diuturnamente nos presídios e delegacias e testemunhando situações desde a violência física até a ausência de sabonete, papel higiênico – e absorvente íntimo para as mulheres. O que faz a Pastoral? “Nossa missão é em primeiro lugar evangelizar: uma ação na qual o anúncio de Cristo só existe se estamos implicados na vida digna das pessoas encarceradas. (…) Não podemos esquecer que nosso Mestre foi também um preso, e um preso torturado.” Para ele, o papa Francisco “é um profeta” também no tema carcerário.

Caminho pra Casa – Como a Pastoral Carcerária avalia os massacres do início de 2017, com 64 mortos em Manaus (AM), entre 1 e 8 de janeiro e mais 33 mortes em Boa Vista (RR) , no dia 6?

Padre Valdir Silveira – Os massacres não foram uma surpresa. Desde 2012 a Pastoral Carcerária faz relatórios, encaminhados às autoridades, sobre a situação limite dos presídios no país, com destaque para os do Norte, tanto no Amazonas como em Roraima. O governo sabia do que podia acontecer. Há rebeliões em todo o país. Vimos o massacre de Pedrinhas (PI), que aconteceu em três ondas sucessivas, entre 2010 e 2013, com 97 mortes no total.

Há massacres em todo o país, e eles acontecem em grandes números, como vimos agora, ou em conta-gotas. Mesmo nestes casos, do massacre continuado em aparente pequena escala, que sequer é notícia, os números quando consolidados são terríveis. E olhe que os levantamentos são todos precários, sempre subestimados. Aos presos pobres não é dado o direito nem mesmo de figurar em estatísticas.

Veja estes números, são chocantes: só no primeiro semestre de 2014, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) informou 565 mortes no sistema prisional, sendo mais ou menos metade delas classificada como intencionais, violentas – portanto, algo como 280. Isso apenas no primeiro semestre de 2014! E quer saber mais? Sem que os estados de São Paulo e Rio apresentassem seus dados! O governo de São Paulo, que tem um terço da população carcerária nacional, ignorou o levantamento federal! Em 2016 o governo Alckmin informou mais de 400 mortos no sistema penitenciário no Estado – e garantiu que apenas 17 teriam sido mortes violentas. Dá pra acreditar?

O sistema prisional brasileiro está estruturado para torturar e matar – para mais nada.

A Pastoral Carcerária ao lado de uma série de outras organizações tem denunciado há anos a política de encarceramento em massa. O Brasil é o país que mais encarcera no mundo atualmente. Essa população toda é torturada nos presídios?

Bem, em primeiro lugar, quanto aos números. Divulga-se que o Brasil teria a 4ª maior população carcerária do mundo atrás de Estados Unidos, com mais de dois milhões de presos, China, com mais de 1,6 milhão, e Rússia, com 644 mil. Mas essas estatísticas referem-se a 2014. Na época, o Brasil tinha 622 mil presos, segundo o próprio Ministério da Justiça, sem contar as pessoas presas em delegacias. Mas hoje isso não é mais verdade, pois quantidade de presos está caindo ano a ano nos EUA, China e Rússia, enquanto cresce a taxas superiores a 7% no Brasil – o que deve se acelerar ainda mais, se as políticas de encarceramento continuarem se aprofundando. O fato é que o Brasil já passou a Rússia: somos a terceira população carcerária do planeta!

Como essas pessoas são tratadas? Aproximar-se da realidade desta imensa população é sempre uma tristeza e causa de indignação. Lançamos em 2016 um estudo intitulado “Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa”, com apoio da Oak Foundation e do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Para que você tenha ideia, uma coisa elementar, básica, do cotidiano das pessoas: são milhares e milhares de presos e presas que simplesmente não recebem o kit higiene. As pessoas não recebem sabonete nem papel higiênico! Dá para imaginar o que significa para uma mulher não receber absorvente íntimo? Em São Paulo, estado em tese mais desenvolvido do país, de 11 unidades onde abordamos o tema, apenas em quatro os presos informaram que o material higiênico era reposto mensalmente. Você consegue se imaginar vivendo assim?

É possível que as pessoas fiquem amontoadas em lugares sem luz e ventilação, com fezes e urina, esgoto correndo ao lado ou às vezes dentro das celas, num ambiente de violência constante e sem poderem denunciar, com medo de represálias?

O antigo coordenador nacional da Pastoral Carcerária, o saudoso padre Francisco Reardon (o padre Chico), que morreu em 1999, costumava chamar as penitenciárias brasileiras e os distritos policiais de “corações do inferno”. É o que são.

Nós todos, agentes da Pastoral Carcerária, que em alguns casos vamos diariamente aos presídios e cadeias do Brasil, lembramos usualmente da frase do padre Chico. Ele se perguntava e nos questionava: “É possível morrer-se em Auschwitz, depois de Auschwitz?” A resposta é sempre a mesma: sim! Os nossos presídios são extensões do que aconteceu nos campos de concentração. As torturas e os maus-tratos são as práticas corriqueiras das casas de punição e castigos, que chamamos de presídios. Enquanto houver presídios e cadeias feitos campos de torturas e de maus-tratos, Auschwitz continuará sendo uma triste realidade – no Brasil inteiro.

Houve três frases emblemáticas da postura do governo Temer e um do governo do Amazonas em relação aos massacres: “Um acidente” (Temer); “Não tinha nenhum santo” (governador do Amazonas); “Está tudo sob controle” (ministro da Justiça); “Tinha que fazer uma chacina por semana” (secretário nacional da Juventude da Presidência, que se demitiu a seguir). O que o senhor pode dizer sobre essa postura?

A fala do secretário da Juventude foi a mais autêntica. E sincera. É o que o governo deseja, de fato. Ele caiu, mas foi o porta-voz do governo.

E o apoio de largas fatias da sociedade a este discurso e essa política?

Se a população soubesse o inferno que é a vida num presídio… Vez por outra vazam informações sobre supostos “privilégios”, como aconteceu até nesse episódio de Manaus. Mas são desinformações. O que a gente vive no dia a dia da Pastoral Carcerária é encontrar com parentes e amigos de pessoas que por um motivo ou outro foram presas e que tinham o discurso do “prende-arrebenta-mata”. Não há uma sequer que mantenha esse discurso. Todo mundo fica chocado e muda de posição, imediatamente.

Eu lhe garanto: se colocassem cães e gatos nos presídios brasileiros, tratados como as pessoas são tratadas atualmente, teríamos milhões nas ruas e mobilização mundial contra o Brasil.

Mas é preciso por outro lado encarar um fato: quem apoia o massacre é herdeiro ou continuador daqueles que apoiaram no passado o extermínio dos indígenas e a escravidão dos negros.

Qual a importância da posição do papa, que condenou o massacre e pediu condições dignas de vida para presos e presas?

O papa Francisco é um grande profeta. Inclusive neste tema carcerário. Ele recorrentemente coloca-se e a todos nós uma pergunta crucial, quando visita presos: “Porque eles estão presos e não eu, que sou um pecador?” É uma questão para todos nós.

E a CNBB?

A nota da CNBB em relação aos massacres foi firme, contundente e a ação dos bispos contra a privatização dos presídios e pelo desencarceramento no Congresso Nacional tem sido fundamental.

Quantas pessoas atuam na Pastoral e como vocês avaliam a relação dos cristãos, especialmente os católicos, com a questão carcerária?

Somos 6.500 pessoas organizadas pela Pastoral Carcerária em todo o país. Temos ação em quase todo o Brasil, mas ela ainda é muito frágil em alguns lugares, como no Tocantins.

Nossa missão é em primeiro lugar evangelizar: uma ação na qual o anúncio de Cristo só existe se estamos implicados na vida digna das pessoas encarceradas. Estamos sempre inspirados pelo samaritano: se não cuidamos das feridas, não anunciamos Cristo.

Por isso, entristece-nos muito ver pessoas que se dizem cristãs e apoiam os massacres ou dão de ombros com a situação dos encarcerados e encarceradas. Não podemos esquecer que nosso Mestre foi também um preso, e um preso torturado.

É hora de gritar alto e denunciar tudo aquilo que agride a vida desta população, que somada a seus familiares, são milhões de pessoas em enorme sofrimento. Seus erros eventuais não justificam tratamento que nega sua humanidade, assim como daqueles que os amam. Devemos denunciar o sistema carcerário, o Estado que prende os pobres para que eles sejam moídos, torturados e mortos.