Comissão Política Estadual divulga resolução política

 

1 – Em 2017 o PCdoB realizará seu 14º Congresso. Nosso fórum máximo realizar-se-á num quadro nacional adverso, de retrocesso da democracia, das conquistas sociais, dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e de ameaça à soberania nacional. No entanto, o governo golpista de Michel Temer (PMDB) enfrenta, desde o início, uma oposição dos setores democráticos, populares e patrióticos da sociedade, que tende a crescer conforme avançam as medidas de desmonte do Estado. Os comunistas têm como desafio ter iniciativa política para unir forças e tornar realidade a frente ampla em Goiás, bem como fortalecer as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Na capital e no interior devemos buscar o diálogo com as lideranças progressistas buscando convergências em torno da atual situação política. Devemos realizar encontros e debates sobre a crise e a luta do povo brasileiro para restaurar a democracia, retomar o desenvolvimento e defender os direitos sociais. É preciso, também, examinar o legado do ciclo Lula/Dilma, assim como as deficiências e erros cometidos que contribuíram para o retorno das forças de direita ao governo central, apontando perspectivas programáticas.

2 – Embora estejamos vivendo um período de defensiva tática e estratégica em decorrência da onda conservadora que paira sobre o Brasil e o mundo, a crise do capitalismo mundial e o caos institucional instaurado pelo golpe de 2016 abrem espaço para que o nosso partido se apresente como alternativa concreta, inclusive, indicando um nome para a disputa da presidência da República. Para isso, devemos elaborar um programa que atenda aos interesses do povo brasileiro. Debater e formular com clareza o que propõem os comunistas como resposta à crise econômica e política é fundamental para dar consistência à nossa candidatura, fortalecendo nossa identidade diante da sociedade brasileira.

3 – Em Goiás, como nos demais estados, é preciso arquitetar desde já o projeto eleitoral de 2018. Como a legislação eleitoral que estará em vigência ainda é incerta, precisamos nos preparar para todos os cenários possíveis. Assim, devemos nos esforçar para construir chapa própria para a disputa da Assembleia Legislativa, priorizando em nosso projeto a manutenção da atual cadeira comunista no legislativo estadual, e buscando ampliar nossa bancada. Devemos perseguir também a conquista de uma representação na Câmara dos Deputados, com o lançamento de candidaturas de deputados/as federais. No que diz respeito à disputa pelo Palácio das Esmeraldas, buscaremos uma aliança que fortaleça a via da constituição da frente ampla e democrática, que represente renovação no quadro político goiano e que dialogue com um programa de desenvolvimento de Goiás com redução das desigualdades sociais e regionais que persistem.

4 – Para alcançar o êxito nos objetivos partidários é fundamental fortalecer os órgãos dirigentes municipais do PCdoB e as Organizações de Base (O.B.’s). Um partido com vida orgânica e influência social é o caminho para a superação do momento crítico que atravessa a sociedade brasileira e goiana. Devemos estruturar o departamento de quadros, realizar fóruns de quadros e plenárias regionais de militantes, deflagrar campanhas de filiações, estimular reuniões mensais das direções locais e continuar a realizar os encontros regionais. A campanha de estruturação partidária deve ser planejada em todos os municípios, sobretudo nos maiores, estabelecendo-se metas e prioridades. Devemos apresentar nossas propostas ao maior número possível de trabalhadores e trabalhadoras, jovens e mulheres, organizando-as nas mais diversas entidades do movimento social, fortalecendo o trabalho da CTB, UJS, UBM, UNEGRO, UNA-LGBT, Nação Hip-Hop e CONAM. É preciso planejar nossa organização nas empresas.

5 – Devemos valorizar sobremaneira os mandatos conquistados, colocando-os cada vez mais em sintonia com a luta do partido e do povo. O conjunto da militância deve encará-los como patrimônio do partido, recorrendo a eles e subsidiando-as em sua ação política cotidiana. Além disso, deve manter diálogo permanente com os camaradas que ocupam cargos executivos, no sentido de procurar reforçar a aliança com o movimento social e popular, atender aos anseios da população e fazer crescer a força política e eleitoral do PCdoB. Devemos fazer encontros periódicos com os comunistas que atuam na frente institucional (vereadores, secretários, etc.), indicando o primeiro destes em 2017 para acontecer em maio. Até junho devemos realizar também encontros temáticos das diversas frentes de atuação do partido.

6 – Os militantes do PCdoB devem estar presentes na luta social. Para enraizarmos nosso partido na sociedade temos que participar das batalhas cotidianas do povo, apresentando propostas para enfrentar os problemas concretos e fortalecendo a organização e a unidade popular. É preciso planejar e fortalecer as ações das entidades dirigidas pelos comunistas, bem como garantir o funcionamento regular das frações.

7 – É fundamental realizar cursos de formação permanentes na região metropolitana e nas demais regiões. Devemos estimular o estudo do Programa Socialista para o Brasil e das obras fundamentais para a compreensão do Marxismo-leninismo, acompanhar a formação individual e criar grupos de estudos nas diversas bases e frações. Atenção especial deve ser dada à formação dos quadros dirigentes, seja das instâncias partidárias ou do Movimento Social. O Curso do Programa Socialista (CPS) e o Curso de Introdução ao Marxismo (CIM) devem ser levados aos municípios onde há partido organizado. Por fim, no ano em que se comemoram os 100 anos da Revolução Russa, debates sobre este tema devem ser promovidos como atividades formativas e de luta de ideias.

8 – Devemos criar mecanismos internos para ampliar o alcance da comunicação partidária, bem como aperfeiçoar o trabalho de divulgação das atividades dos mandatos e das entidades dirigidas pelos comunistas. Além disso, estimular a militância a acessar o Portal Vermelho (nacional e local) e explorar o potencial das redes sociais. Por fim, deve-se explorar o uso dos aplicativos de mensagens instantâneas (como o WhatsApp) e da mídia em geral para a comunicação nas bases e frações partidárias, tomando o devido cuidado para não transformá-los em fóruns do partido.

9 – O planejamento estratégico, como proposto pelo Comitê Central, deve ser utilizado pelos órgãos dirigentes estadual e municipais. Para isso, o partido deve capacitar quadros para a formulação, execução e acompanhamento dos planos. Estabelecer objetivos possíveis de serem atingidos, delinear o caminho para chegar até eles e evitar a sobreposição de agendas de iniciativa do partido são tarefas essenciais.

10 – Para superar a persistente insuficiência financeira é imprescindível ampliar a contribuição militante. Os dirigentes e militantes partidários, em primeiro lugar, devem regularizar imediatamente a sua situação nos termos do Estatuto do partido. Devemos realizar encontros regionais de finanças para debater a questão.

Goiânia, 11 de fevereiro de 2017.
Comissão Política Estadual.
Partido Comunista do Brasil.