Carlos Felipe critica reforma trabalhista proposta pelo Governo Temer

O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) avaliou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da última terça-feira (28), a reforma trabalhista que tramita no Congresso Nacional. Segundo ele, o texto trará “enormes prejuízos” para a classe trabalhadora. O parlamentar lembrou que o texto aprovado foi apresentado em 1995 e libera inclusive a terceirização para as atividades-fim.

Carlos Felipe

Carlos Felipe defendeu uma grande mobilização nacional para fazer o Governo retroceder na proposta. “A perda de direitos é muito grande para os trabalhadores”, comentou. De acordo com ele, “ninguém mais vai ser contratado por sua empresa, mas por uma terceira empresa. Isso faz com que os trabalhadores transfiram seus rendimentos para um empresário, dono da empresa terceirizada”.

Para o deputado, as experiências no mundo já demonstraram que a terceirização é uma imposição “do capitalismo selvagem, que não está preocupado com o trabalhador”. Carlos Felipe projetou que, nesse sistema, haverá empobrecimento da população e diminuição de consumo.

O parlamentar sugeriu que o Governo adote medidas que não prejudiquem os mais pobres, como a taxação de grandes fortunas e a diminuição dos juros bancários.

Além disso, Carlos Felipe fez um balanço das ações desenvolvidas pela Comissão de Seguridade Social e Saúde, da qual é presidente. Ele anunciou a proposta de criação do Fórum em Defesa do SUS, com participação do Conselho Estadual de Saúde (Cesau), do Conselho de Secretários Municipais da Saúde (Cosems), da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

O fórum, conforme explicou, pretende diagnosticar e propor debate com a sociedade sobre os problemas e soluções para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra ação em andamento na Comissão de Saúde é a visita aos municípios do Ceará com o objetivo de debater a prevenção ao câncer de mama. “O Estado já deu uma enorme contribuição para a saúde do País ao criar os agentes de saúde. E nós vamos continuar contribuindo”, garantiu.

Carlos Felipe informou ainda que será realizada, no dia 7 de abril, audiência pública para debater as perspectivas e a estabilidade financeira da Previdência estadual. “Vamos fazer debate transparente para entender o problema para nos embasar nas futuras votações”, disse.

O deputado Dr. Santana (PT), em aparte, afirmou ser preciso alertar os trabalhadores para a gravidade das propostas aprovadas e em tramitação no Congresso. “Estão tirando direitos dos trabalhadores. Vi pareceres técnicos de que a reforma não gera mais empregos e só vai tirar as conquistas de quase um século de luta, que assegurariam uma maior tranquilidade para os trabalhadores. Vão rasgar a CLT”, criticou.

Já o deputado Capitão Wagner (PR) informou que está conversando com o deputado federal Cabo Sabino (PR/CE), que tem se posicionado contra a Reforma da Previdência. “Vamos nos posicionar aqui (na Assembleia) da mesma forma”, adiantou. E o deputado Danniel Oliveira (PMDB) ressaltou que os direitos dos trabalhadores serão preservados na reforma trabalhista por meio de outro projeto que tramita no Senado Federal.