CE/SP divulga resolução com o plano de estruturação partidária

Na 6ª reunião ampliada do Comitê Estadual de São Paulo, realizada na Alesp, no dia 13/05, foi lançado e debatido o plano de estruturação partidária no Estado. Foram feitas várias emendas ao texto original. Confira abaixo, como ficou o documento após os ajustes.

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CAMPANHA DE ESTRUTURAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB – SÃO PAULO – 2017

I) A atuação do Partido em 2017 tem como premissas:

1. Uma correlação de forças bastante desfavorável para nosso campo político, no Estado e no país. Correlação essa que se agravou com o golpe e a instauração do governo ilegítimo de Michel Temer, mas que, plena de contradições, abre um novo ciclo de lutas;
2. O Trabalho em sintonia com a Resolução política nacional que trata do ajuste tático do Partido, intitulada “Frente ampla para combater o governo Temer e desbravar saídas para o Brasil”, aprovada pelo Comitê Central (2/abril); buscar iniciativas em âmbito estadual que contribuam para a constituição da Frente Ampla;
3. A realização do 14ª Congresso Nacional do Partido e da 18ª Conferência Estadual do PCdoB-SP, momentos centrais do debate e construção coletiva deste novo posicionamento partidário. Assim, a ação política em todos os níveis é o esteio da estruturação partidária.
4. A preparação, desde já, do desafio eleitoral de 2018, partindo da reeleição do mandato de deputado federal, de dois deputados estaduais e buscando ampliar nossa presença; desenvolver ações no sentido de construir novas alternativas em São Paulo e ocupar espaço na chapa majoritária; lutar contra os itens da reforma eleitoral que revelam claro viés antidemocrático, em especial a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais;
5. A necessidade de ativação de todos os movimentos sociais, particularmente o sindical e dos trabalhadores, nas resistências às contrarreformas da previdência e trabalhista do governo Temer; a partir da vitoriosa greve geral de 28 de abril, buscar ampliar a denúncia e a oposição ao governo e suas medidas;
6. Seguir com as comemorações dos 100 anos da Revolução Russa e os 95 anos do Partido, como momentos fundamentais para a afirmação partidária e da luta pelo socialismo.

II) A estruturação – diretivas:

1. Iniciar a montagem do esquema eleitoral de 2018;
2. Estabelecer sinergia entre a ação politica e a estruturação. Relacionar a atuação intersetorial de forma equilibrada e planejada nas quatro áreas de estruturação partidária (organização, finanças, comunicação e formação) junto com as três frentes de acumulação de força (ação política de massa, ação política eleitoral e nas instituições do Estado, e ação política na luta de ideias);
3. Acompanhar o planejamento e ajudar na realização da ação política e de estruturação partidária do Partido na Capital;
4. Ter como prioridade os seguintes municípios estratégicos (27):
a. Capital (4.100 militantes mobilizados na Conferência de 2015);
b. Municípios com segundo-turno e mais de 500 mil habitantes (7): Guarulhos (1.750), Osasco (1.145), SBC (532), Campinas (415), Rib. Preto (327), Sorocaba (341); São José dos Campos;
c. Demais municípios com segundo-turno (10): Mauá (536), Santos (77), Mogi das Cruzes (400), Jundiaí (280), Carapicuíba (97), Diadema (387), Suzano (300), Itaquaquecetuba (130), Guarujá (81) e Bauru (23);
d. Outros municípios com mais de 100 mil habitantes (9): Marília (100), Americana (1.296), Itapetininga (61), Jandira (75), Várzea Paulista (75), Sumaré (55), Atibaia (42), Embu das Artes, Caraguatatuba;
5. Fortalecer os Comitês Municipais e Organismos de Base. Para tal, estimular a ação militante através das organizações partidárias e ter como objetivo a retomada da vida militante, organizada e permanente das Organizações de Base, por meio da ação e da luta política. Construir e/ou consolidar Bases em áreas e categorias estratégicas, centros vitais da luta de classes, tendo por referência as relações de trabalho, como por exemplo em grandes empresas, nos trabalhadores metalúrgicos, dos correios, marceneiros, metroviários, professores públicos do Estado, e trabalhadores em Saneamento , além das principais universidades, escolas, e grandes bairros, dentre outros;
6. Reforçar o Fórum de movimentos sociais do PCdoB; planejar e promover a disputa e ocupação de espaços em entidades, fóruns e movimentos;
7. Fortalecer o trabalho nos centros dinâmicos onde se realiza a luta de ideias, através de ações da seção paulista da FMG e dos instrumentos de comunicação partidários.

III) Campanha de Estruturação: Projetos

1. Difundir amplamente o aplicativo PCdoB Digital, recadastrar os atuais filiados e militantes e cadastrar os novos filiados. Aqueles que não tenham celular com internet poderão acessar através do portal www.pcdob.org.br
a. Os Comitês partidários de cidades com mais de 100 mil habitantes, considerados como municípios estratégicos devem planejar as Organizações de Base onde serão alocados os militantes que se cadastrarão pelo aplicativo PCdoB Digital. Após, estas deverão ser incluídas (novas Bases) ou validadas (se já existentes), pela direção municipal, no Portal do PCdoB, através da “Área do Filiado”.
2. Os Comitês, cujos militantes e filiados ainda não estejam organizados em Bases, deverão validar no aplicativo PCdoB Digital uma Organização de Base (OB) na forma de “Plenária de filiados e militantes”, que será a forma com que se cadastrarão todos os filiados do município.
3. Com o suporte do aplicativo “PCdoB Digital” realizar campanha junto à militância, e os principais municípios, pela imediata retomada da contribuição militante bem como da contribuição regular de dirigentes, militantes participantes em governos e aqueles com mandato.
4. Entre os trabalhadores e sindicalistas constituir Organismos de Base por local de trabalho e/ou relações de trabalho, pelo menos na Capital, Campinas, Guarulhos, Americana e Sorocaba. Ter como meta atingir cerca de 100 bases de trabalhadores no Estado.
5. Realizar a incorporação dos atuais jovens comunistas, de forma permanente nos organismos de base existentes, de forma a possibilitar sua participação nos debates acerca da vida política partidária e das conferências do 14º Congresso nacional do partido;
6. Definir o responsável pelo Departamento Estadual de Quadros;
7. Desde já, acompanhar o processo de debate acerca dos critérios de renovação e permanência dos atuais dirigentes estaduais e municipais; controlar para que haja efetiva indicação, pelos CMs, de secretários para as quatro áreas de estruturação partidária, E ainda, de acordo com a realidade local, acompanhar a indicação para as secretarias sindical, da mulher, juventude e de movimentos sociais;
8. Apoiar e incentivar a participação das mulheres nos organismos partidários, em especial, nos espaços de direção. Além disso, estimular a formação das secretarias de mulher nos municípios estratégicos;
9. Recompor a Escola Estadual de Formação com um corpo de professores e colaboradores. Realizar os cursos do Nível I (CPS e CIM), de forma mais permanente nos municípios, em especial nas cidades com segundo turno. Realizar o Curso Nivel II no Estado reunindo quadros e dirigentes;
10. Até a Conferência estadual estudar junto a atual direção a renovação da seção paulista da FMG;
11. Dar maior destaque as matérias do Vermelho/SP, reestruturar a mala-direta e enviar newsletter “Alerta vermelho” para as direções municipais. Monitorar e impulsionar os posts nas redes sociais;
12. Manter a regularidade das reuniões do Fórum de Movimentos Sociais do PCdoB-SP (mensal);
13. Acompanhar a mobilização partidária para os congressos da UNE e UEE, UBM-SP e CONAM. Ver a constituição da UNA-LGBT (SP);
14. Redefinir os municípios integrantes da Macrorregião e sua Coordenação (na página 5 e 6). Realizar as reuniões de Macrorregião do PCdoB-SP entre o mês de março e abril;
15. Realizar o Encontro Estadual de Estruturação partidária no dia 13 de maio junto com a 6º reunião do Comitê Estadual;
16. Realizar o segundo Encontro estadual de Partido e Juventude em 8 de junho;
17. Realizar Encontro Institucional em 26 de junho, tendo como público-alvo todos os participantes em governos e parlamentares do PCdoB-SP;
18. Realizar Encontro Estadual de Trabalhadores do PCdoB-SP, em 01 de julho, tendo por objetivo sua melhor estruturação no Partido.
19. Realizar o III Encontro estadual de negros e negras do PCdoB-SP em 12 de agosto;
20. Rever todas as direções municipais provisórias recentes que não participaram das eleições 2016 ou não lançaram candidatos a vereador;
21. Estabelecer sinergia entre os mandatos parlamentares federal e estadual e o trabalho de estruturação partidária, de forma a promover mútuo fortalecimento de ambas as dimensões;
22. Convocar a 18ª Conferência Estadual do PCdoB-SP em 15 de julho (sábado) e realizar sua plenária final nos dias 14 e 15 de outubro, na capital. As conferências municipais e distritais e as dos Organismos de Base deverão ser realizadas entre a primeira semana de agosto e até 8 de outubro.