Não há compromisso em julgar Lula antes da eleição, diz relator no TRF

 O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª região, afirmou que não é possível estipular uma data para o julgamento do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele frisou que fará o processo "dentro do tempo do processo".

Lula

"Nós não temos compromisso nenhum [em terminar antes da eleição]. Temos compromisso em tentar julgar todos os processos, e esse é mais um processo, da melhor forma possível e mais rápido possível […] Tudo demanda algum tempo, eu vou tentar fazer esse processo dentro do tempo do processo, não é um tempo meu. O processo não vai correr nas minhas mãos, mas também não vou retardar das minhas mãos. Eu vou levar o tempo do processo", disse Gebran Neto em entrevista à RPC.

O desembargador afirmou ainda que não se preocupa com "consequências políticas" do caso. "O modo jurídico é respeitar o processo, as partes, a defesa, e não permitir que ninguém atropele, nem atrase indevidamente o tempo desse processo. Mas eu não estou preocupado com as consequências políticas, estou preocupado com as consequências jurídicas", disse.

João Pedro Gebran afirmou ainda que uma condenação de Lula na Turna do TRF já impediria uma eventual candidatura. "Na turma é o suficiente. Em direito é muito difícil a gente falar em "é". A gente sempre tem de falar em "pode ser", porque nada impede que tenham incidentes dentro da Justiça Federal ou fora, lá na Justiça Eleitoral. Mas, em princípio, o que eu tenho que dizer é que o julgamento da turma é o suficiente para fins e consequências eleitorais", afirmou.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Thompson Flores, disse na quinta-feira (13) que o processo de Lula será julgado antes da eleição de 2018.

Segundo Thompson, todos os processos da Lava Jato na Corte serão julgados antes da eleição. No caso de Lula, o prazo é importante porque o petista pode ter a candidatura a presidente barrada se a sentença for confirmada em segunda instância

"Aqui é uma especulação minha, acredito que esse processo, ali por agosto, mais tardar em setembro, já está no tribunal. E até agosto do ano que vem, nós temos calendário eleitoral, deve estar julgado ou pautado para julgamento", disse Thompson Flores, em entrevista à rádio Bandnews.

Ele acrescentou que não haverá nenhum privilégio no trâmite da ação penal de Lula. As defesas ainda podem encaminhar embargos ao juiz federal Sergio Moro, ainda na primeira instância.

O ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (12) pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba. O caso se refere ao triplex do Guarujá e a sentença de Moro é a primeira contra o petista no âmbito da Lava Jato. Cabe recurso com relação à sentença e, até o julgamento em segunda instância, Lula ficará em liberdade.

Moro destacou em sua sentença que “considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas”, aguardará o julgamento pela Corte de Apelação antes de aplicar a sentença. “Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”, disse.