'Não iremos abandonar a ideia do referendo', diz presidente da Catalunha

A Catalunha irá realizar um referendo sobre sua independência no dia 1 de outubro, não importa a posição do Tribunal Constitucional espanhol, afirmou o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, em entrevista ao jornal Le Figaro nesta segunda-feira (24).

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A Catalunha é uma das 17 unidades territoriais da Espanha. A Constituição do país europeu, contudo, reconhece o povo catalão como uma "nacionalidade histórica", o que lhes garante um grau de autonomia maior frente ao governo central de Madri.

Desde o século 15 a Catalunha é parte do território espanhol, contudo, por se considerarem uma nação à parte, mesmo que com uma história compartilhada com os espanhóis, movimentos separatistas existem na região pelo menos desde o século 19.

De acordo com Puidgemont esse referendo é algo que irá acontecer na Catalunha não importa o que o governo espanhol pense: "Não iremos abandonar a ideia do referendo, mesmo que o Tribunal Constitucional o proíba. Nenhuma suspensão ou ameaça pode impedir que os catalães determinem seu futuro de forma democrática”

O presidente da região autônoma observou que, se a maioria dos cidadãos votar pela separação da Espanha, a independência seria proclamada dentro de 48 horas após o anúncio dos resultados finais. A plena implementação do processo exigiria eleições e referendos sobre a Constituição.
Um projeto de legislação para a região foi enviado ao parlamento catalão no início de julho.

Ao mesmo tempo, o Tribunal Constitucional da Espanha, a mais alta instância do Judiciário do país europeu, classificou os itens do orçamento da região autônoma que alocam fundos para o referendo como inconstitucionais e determinou sua suspensão. Os artigos foram aprovados pelo parlamento catalão no final de março.

Em novembro de 2014, 80% dos catalães votaram pela separação da região da Espanha em um plebiscito não vinculante. Entretanto, a independência foi posteriormente declarada inconstitucional por Madrid.

O governo espanhol é contra a realização do referendo alegando que se trata de um processo inconstitucional. A carta magna do país garante a unidade territorial, e antes que um processo separatista avance, a Constituição precisaria ser reformada para permiti-lo. A Catalunha é parte importante da economia nacional.

O governo da Catalunha, responde dizendo que a proibição não é antidemocrática, e, uma vez que a independência da Catalunha impactaria todos os cidadãos espanhóis – o referendo deveria ter abrangência nacional.

O anúncio da realização da consulta por parte do governo local catalão, nesse caso, surge como um movimento de embate político pelo direito de realizar a consulta ou não, mais do que como um discurso independentista em si.