Publicado 03/08/2017 18:43 | Editado 04/03/2020 17:13
Nos últimos meses um clima de tensão vem tomando conta dos mais de 100 mil pesquisadores e pesquisadoras brasileiros/as ligados/as aos CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). A agência é o principal órgão de fomento à pesquisa no país e está vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o qual passou por um congelamento de 44% de seu orçamento, anunciado pelo governo federal no mês de março deste ano. Na tentativa de manter as atividades de pesquisa – considerando que a maioria dos pesquisadores e pesquisadoras ligados à agência dependem exclusivamente da bolsa concedida pelo CNPq – o presidente do Conselho, Mario Neto Borges, afirmou que a estratégia foi atrasar a aplicação do corte para o fim do ano –em vez de parcelá-lo mês a mês – na expectativa de que o ministério conseguisse reverter a situação. O orçamento do CNPq aprovado para este ano é de R$ 1,3 bilhão, Porém devido ao contingenciamento, o órgão está autorizado a gastar apenas 56% disso (cerca de R$ 730 milhões) e até agora já foram gastos R$ 672 milhões. Por conta disso, milhares de pesquisas que vêm sendo desenvolvidas no Brasil encontram-se ameaçadas de interrupção, bem como a carreira e mesmo a sobrevivência dos/as próprios pesquisadores/as, que já enfrentam uma dura realidade para se dedicar à produção de conhecimento, inovação e desenvolvimento tecnológico e científico no país.
Enquanto os governos Lula e Dilma incrementaram o orçamento da pesquisa e inovação, além de criar programas de incentivo e intercâmbios internacionais, a fim de fomentar a pesquisa e ampliar o número de cientistas, o “governo” Temer opta por desmontar a estrutura existente, ao mesmo tempo em que não dedica esforços para solucionar a crise econômica – e política – que assola o país. O contingenciamento do orçamento do CNPq terá como consequência frear o desenvolvimento nacional.
É sintomático que o governo federal opte por concentrar os cortes orçamentários nas áreas de educação, ciência e tecnologia, cultura e meio ambiente, temas sensíveis da atual agenda internacional. Na atual divisão internacional do trabalho, a propriedade intelectual e o acesso à informação são bens econômicos chave para o desenvolvimento. Os países que possuem a maior parte dos cientistas e centros de desenvolvimento tecnológico são hoje receptores de royalties e concentram, assim, a maior fatia da produção mundial. Aos demais países resta a condição de hospedeiros das plantas industriais e produtores/montadores de produtos. A principal disputa na arena internacional está centrada na produção de tecnologia e na possibilidade de apropriação privada do conhecimento. Não é coincidência, portanto, que os programas de fomento à pesquisa – do submarino nuclear ao PIBIC/CNPq – sejam os primeiros a ser desmontados por um governo que alinha-se claramente aos interesses dos grandes conglomerados financeiros que controlam a política dos EUA e da Europa. A notícia do desmanche do CNPq no Brasil surge, aliás, na mesma época em que os EUA anunciam sua disposição de “investigar” a política comercial e de inovação tecnológica da China, hoje a grande liderança mundial em inovação tecnológica – que chegou ao incrível número de 1.000.000 de patentes no ano de 2016. Há uma ofensiva mundial deliberada contra a autonomia tecnológica das nações dependentes e os ataques à soberania brasileira incluem o desmonte do setor.
Cortar os subsídios à pesquisa significa uma opção deliberada de recondução do país a uma posição semi-colonial de mero produtor de mão de obra barata – uma nação de “apertadores de parafuso” -, enquanto países considerados desenvolvidos produzem o conhecimento e apropriam-se da maior parte da riqueza produzida por meio de mecanismos sofisticados, como a cobrança de direitos de propriedade intelectual.
O fomento à produção científica e tecnológica no Brasil poderia desempenhar um papel chave no aproveitamento da riqueza nacional, contribuindo para o desenvolvimento, a geração de riqueza para o conjunto do povo e para a garantia da soberania nacional. O corte de bolsas que se aproxima não responde à uma necessidade econômica, mas sim a uma escolha política. É um ataque deliberado à soberania nacional, à autoestima do povo e à democracia.
Não podemos aceitar esse retrocesso à condição de país colonizado e submetido! Pesquisadores e pesquisadoras resistirão! O povo resistirá!