8 de agosto de 2017 - 21h09

 Investida contra setor energético atingirá consumidores e indústria

   

 O deputado Cesar Valduga (PCdoB) manifestou grande preocupação com a proposta de reestruturação do setor energético apresentada pelo Ministério de Minas e Energia na tarde de terça-feira (8), durante a sessão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Para o parlamentar, a investida do Governo Temer contra o marco do setor energético brasileiro começou já em 2016, com a aprovação da Lei 13.360, que rompe com a lógica estratégica do setor, e abre campo para que sejam utilizadas as regras de mercado para o setor. “Mas o pior ainda está por vir. O Ministério de Minas e Energia apresentou o que chamou de “novo modelo do setor energético”, uma completa ruptura com a compreensão da função social da energia, com a quebra do controle tarifário pelo governo, ou seja, deixando que o próprio mercado se regule, e possibilizando a compra e revenda de energia para gerar mais lucro”, explicou Valduga.

Hoje, as estatais garantem uma tarifa reduzida devido a uma política de redução de lucros e cotização da produção de energia por concessionárias. A intenção é privatizar geradoras e transmissoras, transformar a geração e distribuição de energia, elemento fundamental para a vida moderna de nossa população e o que move os motores do desenvolvimento, da indústria, da geração de empregos, numa mercadoria de livre comércio.

“A possibilidade de compra e revenda de energia proposta pelo Governo Federal deformará de tal forma o papel do setor energético que seu produto, a energia que move os motores de nossa indústria, se transformará em objeto de especulação. Temer vai criar um cenário onde rapazes engravatados, acostumados com o mercado de ações, lá de dentro de seus escritórios bonitos, irão comprar e revender energia, tornando mais cara a produção e o preço de energia para a população para alimentar a fome de dinheiro dos especuladores”, afirmou o deputado. “Não há ponte nenhuma para o futuro. O que estão construindo é um oásis para quem sabe jogar no mercado de ações.Mas o que o povo quer com o mercado de ações, com as manobras de temer para transformar tudo, todas as nossas empresas públicas e direitos em mercadoria para bancos e especuladores? O que interesse ao povo brasileiro é desenvolvimento, é aumento na produção, no consumo, na geração de emprego”, completou.

O parlamentar citou o artigo “As Saídas para a Crise”, do presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo: “A nação precisa de uma estratégia nacional de reindustrialização conduzida pelo estado e de uma nova matriz macroeconômica, anti-rentista, que diminua a distância da quarta revolução industrial, e tenha ampla participação empresarial privada. O caráter do novo projeto nacional de desenvolvimento precisa ser de defesa do Brasil, da democracia e do progresso social”.

“Não estamos diante de modernização do setor energético, mas da mercantilização e financeirização da energia, assim como não estamos diante da modernização da previdência, educação e do sistema único de saúde, mas da transformação da necessidade do povo brasileiro se estudar, ter saúde e se aposentar, em oportunidade de negócios, em mercado, em elemento de lucro”, encerrou Valduga.


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