Pau D'Arco: Promotor critica soltura de acusados de chacina no Pará

O promotor de Justiça Leonardo Caldas, do Ministério Público do Pará, que acompanha as investigações da chacina de Pau D’Arco, no sudeste do Estado, criticou a soltura dos 13 acusados de participar da execução de 10 trabalhadores rurais em maio. 

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O juiz substituto da Comarca de Redenção (PA), Jun Kubota, negou a renovação da prisão temporária dos policiais, que foram soltos. No despacho o juiz afirmou que não viu “fato hábil que confira plausibilidade à extrema e comprovada necessidade da prorrogação da prisão temporária”.

“O cenário que conseguimos criar com a prisão possibilitou depoimentos. Se comparar os relatos dados dias depois do ocorrido com os relatos de "hoje", os de "hoje" são muito mais ricos em fatos. Na época, as pessoas ainda eram muito temerosas. Esse cenário muda com as prisões. E, com o restabelecimento da liberdade dos policiais, o clima de insegurança é retomado. Certamente vai atrapalhar “, disse Caldas.

O promotor continuou dizendo que um dos policiais que decidiu colaborar teve que ser colocado sob proteção. Segundo Caldas, as testemunhas tem medo de retaliação. “Teve uma testemunha que, depois que saiu da sede da Polícia Federal, foi abordada por um dos policiais, querendo saber o que tinha dito; se estava sustentando aquela versão do confronto; e que era importante sustentá-la. Diziam que, se alguém delatasse, aconteceria algo. É uma ameaça de morte indireta, pode-se dizer assim”.

Caldas assegurou que o juiz Jun Kubota tem conhecimento das ameaças. “Foi levado ao conhecimento dele o que (os policiais) estavam fazendo. Ele, inclusive, tem acesso exclusivo ao inquérito da Polícia Federal com todos esses elementos. Mas, analisando todo o contexto, entendeu que, diferentemente do juiz titular, não se faziam necessárias as prisões para o prosseguimento das investigações. É questão de entendimento dele”, afirmou o promotor.

Na opinião do promotor, os policiais não precisam retomar as funções para causarem temor. “Não é precisa estarem usando a farda para causarem o temor; basta estarem presentes, na localidade. O que a gente temia era isso”.

Nesta quarta-feira (9) Comissão Pastoral da Terra, Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Justiça Global e Terra de Direitos divulgaram nota alertando que a decisão do juiz coloca em risco as testemunhas e atrapalha as investigações.

No documento, as entidades reivindicam o afastamento do juiz Juno do caso e a federalização das investigações. “Decisões como a do juiz Jun contribuem para empurrar o caso para a mesma vala: da impunidade.”