Temer e Meirelles já preparam nova alta de imposto

O governo – que assumiu com o apoio dos patos da Fiesp e que até outro dia se coloava totalmente contra o aumento de impostos – pode anunciar nova alte de tributos. Em mais um recuo em seus compromissos, o Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos.

Temer e Meirelles - Foto: Beto Barata/PR

O próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deu uma declaração contraditória nesta quarta (11). Ele disse que o governo não pretende aumentar a carga tributária, mas admitiu que há estudos preliminares sobre mudanças no PIS/Cofins. As afirmações foram feitas em entrevista a jornalistas em Washington, nos Estados Unidos.

“Não há nenhuma intenção ou projeto de aumento de carga tributária, que é exatamente o que foi questionado pelo presidente da Câmara no sentido de não estar disposto a aumentar a carga tributária. Nesse caso, não há nenhum aumento de carga tributária, estaria havendo uma recomposição de base visando termos uma neutralidade tributária em relação a essa decisão”, contornou o ministro.

Segundo Meirelles, a equipe econômica deve avaliar a questão até a semana que vem. “Quando tivermos os estudos prontos, vamos anunciar. (…) Esperamos até o início da próxima semana, nós possamos ter essa decisão”, afirmou o ministro.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março.

Na coasião, o STF decidiu que o ICMS, um imposto estadual, não poderia ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, que são tributos federais. A Advocacia-Geral da União calculou que o governo poderia perder até R$ 27 bilhões por ano.

Por causa disso, integrantes da área econômica afirmam que deve haver um aumento linear das alíquotas do PIS e da Cofins –atualmente de 1,65% e 7,6% sobre o faturamento, respectivamente. No conjunto, a cobrança dos dois tributos corresponde hoje a 9,25%. O reajuste pode ser próximo a um ponto percentual, o que elevaria a cobrança de PIS/Cofins para casa de 10%.