Economia

12 de outubro de 2017 - 15h11

Skaf ameaça Temer com retorno do pato contra aumento do impostos

Débora Melo/CartaCapital
   

"A imprensa vem noticiando que o governo pretende aumentar, por medida provisória, as alíquotas do PIS/Cofins para compensar perdas de arrecadação decorrentes da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos. Não há como concordar com isso. Além da burocracia infernal, dos impostos e alíquotas escorchantes, os governos ainda aplicam as leis e regras criadas por eles mesmos de maneira errônea e distorcida, sempre para arrecadar mais", afirmou.

Em mais um recuo em seus compromissos, o Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março.

Na ocasião, o STF decidiu que o ICMS, um imposto estadual, não poderia ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, que são tributos federais.

O que Skaf não disse é que os impostos realmente podem ser escorchantes, mas para os pobres e a classe média. Diversos estudos de dentro e de fora do país atestam que, no Brasil, ricos e super-ricos pagam poucos tributos -  proporcionalmente menos que o restante da pirâmide social. 

Para Skaf, a reação do governo deveria ser o ressarcimento imediato do contribuinte, com correção monetária e um convincente pedido de desculpas. No entanto, a Fiesp destaca, o ministério faz exatamente o contrário: estuda uma forma de aumentar as alíquotas para continuar "esfolando o contribuinte".

Segundo Skaf, se o governo distorce a interpretação da lei para arrecadar mais, não tem direito a este acréscimo de arrecadação, que deve retornar ao contribuinte."Lutaremos com todas forças para impedir o aumento das alíquotas do PIS e da COFINS. O pato vai para a rua", avisou.

O mascote de borracha é símbolo da campanha da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) contra a carga tributária brasileira e, no passado, ganhou as ruas pelo impeachment da ex-presidenta. Parceiro no golpe, andava sumido desde a chegada de Michel Temer ao poder. Seu retorno à cena, portanto, indica que algo não vai bem na aliança que derrubou a petista.

A ameaça de resgatar a campanha mostra que o compromisso do empresariado é com a agenda que lhe interessa, não com Temer. As entidades do setor produtivo, que se mantiveram em silêncio sobre as denúncias de corrupção que envolvem o próprio presidente, recobram a voz no momento em que a gestão mexe em seu bolso.





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