PGR e Comissão de Ética Pública devem investigar Temer no caso Shell

O pedido de investigação tem como base as acusações de que o ministro inglês Greg Hands praticou lobby junto ao governo peemedebista para modificar as regras atuais do pré-sal em benefício das petrolíferas BP, Shell e Premier Oil.

As informações foram reveladas pelo jornal inglês The Guardian, neste domingo (19), indicando que Hands esteve no país, em março deste ano, e se encontrou com Paulo Pedrosa, considerado o número 2 do Ministério de Minas e Energia para flexibilizar a legislação ambiental, reduzir impostos e também acabar com as exigências de conteúdo local na exploração do pré-sal.

O jornal divulgou um telegrama oficial, obtido por uma organização ligada ao Greenpeace, por meio de lei de acesso a informação, mas que por erro administrativo revelou os nomes de autoridades que deveriam estar sob sigilo. O documento mostra que emrpesas e autoridades britânicas pressionaram o governo brasileiro diretamente no tema e comemoraram os "anúncios positivos".

Entre os resultados diretos da pressão política está a MP 795, que teria sua aprovação por Comissão da Câmara forçada pelo governo, no dia 18 de outubro, antes do leilão do pré-sal marcado para o dia 27 de outubro.

"Em nome da bancada do PT, estamos dando entrada a um requerimento de investigação do presidente da República, Michel Temer, do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, e do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa", informou o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP).

Desse lobby foi emitida a Medida Provisória 795, onde o governo federal abre mão de mais de R$ 700 bilhões nos próximos 20 anos e abre mão da política de incentivo local. Nós vamos solicitar essa investigação do Ministério Público, vamos encaminhar para a procuradora-geral Raquel Dodge e também vamos entrar na Comissão de Ética Pública, para que seja avaliado o comportamento do senhor Paulo Pedrosa, do ministro e do presidente da República", completou.