Reforma despreza luta do trabalhador por aposentadoria digna

Deflagrar uma greve nacional no dia 5 de dezembro foi a resposta das centrais sindicais ao novo texto da Reforma da Previdência apresentado nesta semana pelo governo de Michel Temer. Em nota oficial nesta sexta-feira (24) todas as centrais do país afirmaram que a proposta do Executivo “acaba com o direito à aposentadoria dos trabalhadores brasileiros”.

Por Railídia Carvalho

ato Brasil metalúrgico em sp 14 de setembro - Murilo Thomaz

Dirigentes ouvidos pelo Portal Vermelho apontam que, entre outros pontos, a reforma precariza a remuneração, demoniza o trabalhador do serviço público e desvaloriza a formação profissional conquistada em anos de trabalho. O novo texto quer se passar por mais “enxuto” para convencer parlamentares da base governista que se opõem à reforma.

De acordo com o advogado previdenciário Sérgio Pardal Freudenthal, assessor da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), não há o que negociar com o governo a partir desse novo texto. “É tudo ruim. Não tem nada avançado”, analisou.

De acordo com ele, o governo continua sem abrir mão daquilo que é o coração da reforma, a implementação da idade mínima. “O governo quer acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição. O trabalhador que tinha duas maneiras de programar a sua aposentadoria agora só vai ter uma, a aposentadoria por idade. Pelo novo texto a remuneração é rebaixada se comparada com as regras atuais”. 

Michel Temer quer aprovar a idade mínima de 65 para homens e 62 para as mulheres. Por essas regras, o trabalhador ou trabalhadora poderá se aposentar com 60% do benefício se contribuiu por 15 anos. Atualmente homens com 65 anos e mulheres com 60 se aposentam com 85% do benefício com os mesmos 15 anos de contribuição.

Aposentadoria mais distante

A proposta de reforma rebaixa o benefício proporcional e impõe mais dois anos para as mulheres atingirem a idade mínima. Ainda de acordo com a proposta de Temer, o trabalhador terá que contribuir por 40 anos para conseguir o benefício integral. Para o trabalhador do servidor público Temer exige 25 anos de contribuição para receber 70% do benefício.

O presidente da Confederação de Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos, acusou o governo de mentir sobre o corte de privilégios. "Será uma farra de gastos com propagandas enganadoras, buscando jogar a sociedade contra os servidores públicos, para tentar a aprovação do projeto no Congresso Nacional. Os servidores não vai pagar por um caos que não criaram.” 

O dirigente retrucou o governo afirmando que “Se o governo que falar de privilégios, que corte, urgentemente, a sangria do sistema da dívida que consome mais de 50% do Orçamento Geral da União projetado para 2017; que acabe com as farras de emendas parlamentares para comprar votos no Congresso Nacional; que exerça, de fato, o seu poder institucional para cobrar os tributos sonegados pelos grandes devedores e que implante uma reforma tributária capaz de garantir a justiça fiscal e acabar, de vez, com a gritante desigualdade existente”.

Massacre da classe média

Pardal também questionou o argumento oficial de corte de privilégios. “Esse governo está trabalhando a publicidade em cima dos chamados privilégios. Mas o que são os privilégios? Vamos pegar um exemplo. O sujeito que seja siderúrgico com formação técnica e ganha 4 mil reais ao mês. Ele desejar se aposentar com um valor próximo ao que ele ganha é privilegio? Não é”, opinou.

De acordo com ele, a reforma da Previdência de Temer está “violentando a classe média mais baixa”. “É o assalariado que ganha um pouco acima do salário mínimo é o que o governo está chamando de privilegiado. O cara que trabalhou e se esforçou para crescer na vida deveria ter direito a se aproximar de um valor digno quando se aposentar”.

Marcelo Toledo, dirigente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), também criticou a forma de cálculo do benefício da proposta da reforma. “Todas as categorias industriais e trabalhadores da área de transformação serão prejudicados. Vão jogar a contribuição para baixo se tomarem como referência toda a remuneração da vida laboral. Hoje o cálculo é feito sobre os salários mais altos. O trabalhador se especializou, se esforçou para ter um vida melhor, isso precisa ser considerado”, protestou.

Rebaixamento da remuneração

Ele usou o próprio exemplo para mostrar o efeito que pode representar a nova reforma para a sobrevivência do trabalhador. “Hoje eu sou um ferramenteiro especializado mas no início era ajudante. Foram 15 anos ou mais para me profissionalizar. Se eu faço a média dos meus últimos 80 salários aposento no teto dos 5 mil reais. Se fizer a média desde quando eu era ajudante talvez despenque para R$ 2.500 reais ou R$ 3 mil reais. Cai o padrão de vida do trabalhador”, comparou Marcelo.

O metalúrgico reafirmou que a perda e a precarização da remuneração prejudicará a todos. “Ninguém se beneficia com essa reforma e é por isso que as centrais sindicais corretamente decidiram fazer a greve no dia 5 de dezembro. A tendência da reforma é rebaixar o benefício e evitar que se atinja o teto a menos que tenha 40 de contribuição. A tendência é piorar com a reforma trabalhista em vigor por isso o movimento sindical precisa sensibilizar o trabalhador para realizarmos uma greve forte no dia 5”, concluiu.

Agenda

O calendário da greve nacional prevê reuniões na terça-feira (28) na Federação dos Trabalhadores em Transportes de São Paulo. A Fitmetal em São Paulo receberá no dia 30 de novembro a reunião do movimento Brasil Metalúrgico que terá também a greve do dia 5 como pauta.