Sinpro-MG obtêm reintegração de professores da Estácio em MG

“Foi uma vitória. Estamos satisfeitos porque além de reintegrar os professores a decisão demonstra que a nossa denúncia estava correta. Há irregularidade quando uma demissão desse tamanho acontece sem a negociação com o sindicato”, analisou Valéria. No dia 5 de dezembro, a Estácio de Sá demitiu 1.200 professores com base na nova lei trabalhista que entrou em vigor no dia 11 de novembro. O novo texto equipara os critérios entre demissão em massa ou coletiva e demissão individual.

“Qualquer pessoa em pleno juízo percebe que essa situação é uma fraude. Fica claro que é pra sucatear e desvalorizar o professor quando você demite 54 e abre um processo para contratar para todas as áreas e todos os cursos”, apontou Valéria. De acordo com a dirigente, o objetivo da Estácio é terceirizar os trabalhadores rebaixando as condições de trabalho para aumentar o lucro.

Segundo Valéria (foto), a medida da Estácio não é isolada e tem repercutido em outras instituições de ensino. “Daí a importância dessa liminar que é mais difícil de ser derrubada. A partir dela vamos fazer ações em outras escolas que tem repetido o procedimento da Estácio. Vamos explorando e demonstrando o que é inconstitucional na reforma trabalhista. Estamos fazendo de tudo para assegurar os direitos dos professores”. A dirigente explicou que mesmo os professores que fizeram homologação terão o direito de ser reintegrados.

O cenário desenha uma batalha jurídica. O Sindicato dos professores do Rio de Janeiro (Sinpro-RJ) também havia conseguido decisão da Vara do Trabalho reintegrando os professores da Estácio no município do Rio. No entanto, no dia 11, o TRT do Rio de Janeiro derrubou a liminar, Em São Paulo, demissões em massa realizadas nos hospitais Bandeirantes e Leforte também obtiveram decisões determinando a reintegração dos trabalhadores.