Os 300 anos de Cuiabá não merece R$ 3,85 de presente

Há um abismo entre a Inauguração do primeiro ponto de ônibus climatizado em Cuiabá e o aumento abusivo de R$ 3,60 para R$ 3,85 neste início de 2018 na tarifa do 'busu'. O Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deixa a população sem a devida explicação sobre os reais motivos de acrescentar mais de 6,95% na tarifa do transporte coletivo da Capital do Agronegócio.  Até porque o salário mínimo, que recebem a maioria dos usuários, teve um reajuste de míseros 1,80%.

A Cuiabá que caminha para seus 300 anos precisa refletir para quem servirá este aumento sem um debate amplo e eficaz com a população. Sobre que projeto mobilidade urbana que tem sido construído para garantir ás cuiabanas e aos cuiabanos o direito a cidade e seus dispositivos, elementos significativos na existência da cidadania. Este direito a cidade que fora mencionado, pressupõe na definição de políticas públicas para o transporte público de qualidade e para mobilidade urbana eficaz, que é antagônico ao que verificamos hoje.

Com uma frota majoritariamente sucateada, extinção dos cobradores, restrição no passe livre estudantil, má qualidade na maioria dos pontos de ônibus, a população cuiabana tem que enfrentar argumentos e ações ínfimas para a real demanda da cidade do transporte público. Objetivamente o custo do combustível, as questões salariais dos trabalhadores, e os 27% de gratuidade aos seguimentos estudantis, de idosos e pessoas com deficiência não justificam o aumento em R$0,25.

Não justificam, pois, os empresários do setor de transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande receberam do Governo do Estado isenção no valor do ICMS proveniente da compra de óleo diesel em distribuidoras nacionais. O valor da renúncia fiscal, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, é de R$ 11,842 milhões. O volume de óleo diesel destinado ao abastecimento da frota de veículos de transporte de passageiros coletivo e urbano, para o período entre 1º de abril e 31 de dezembro de 2017, foi de 15,265 milhões de litros.

Não justifica ainda, pois a gratuidade no passe de 10,59% para pessoas com deficiência e idosos, bem como o passe livre estudantil de 16,54%, que ainda é restrito e precisa de fato garantir o acesso à todas e todos a educação nos variados espaços, tem seus custos subsidiados em apenas 50% pela Prefeitura Municipal, a outra metade é financiada pelos usuários, que com certeza não concordam com o aumento.

Também não justifica as questões salariais dos trabalhadores do setor, pois com a retirada dos cobradores as empresas têm lucrado muito mais. Sem falar das más condições de trabalho dos poucos agentes que estão disponíveis para venda de passe na cidade.

E justifica menos ainda pela qualidade da frota atual. Mais da metade dos ônibus coletivos que circulam em Cuiabá estão com idade de uso acima da média, segundo levantamento da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (ARSEC) da Capital. De acordo com o órgão, a idade média dos veículos é de 4,5 anos. Ao todo, quase 400 ônibus circulam em Cuiabá. Desse total, 20 veículos têm mais de 10 anos de uso.

Nesse sentido a população precisa se mobilizar, para pressionar o Legislativo (e mesmo o Judiciário) para que tome medidas para barrar o recente aumento, além disso é fundamental uma auditoria da planilha de custos apresentadas pelas empresas. O prefeito Emanuel Pinheiro além de revogar o aumento, precisa dar explicações aos cuiabanos, muitas explicações. O ponto de Ônibus com ar condicionado não é o 'xis' da questão, todos nós sabemos.

Portanto, esse é o momento para o povo (trabalhadores e estudantes) ocupar as ruas de Cuiabá, denunciar este verdadeiro abuso, barrar o aumento e defender o direito ao acesso a cidade com mobilidade urbana de verdade no tricentenário da Cidade Verde. Vamos para rua, "tchás creanças"!

* Vinicius Brasilino: Estudante de Comunicação Social da UFMT, Conselheiro Estadual de Educação e Presidente da União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso