Mulheres se organizam para enfrentar retrocessos no Congresso

O ano de 2018 será de grandes desafios para as mulheres no Congresso Nacional. Lá tramitam mais de 1.700 propostas ligadas aos direitos femininos. Porém, a que causa mais preocupação é que proíbe completamente o aborto no Brasil, mesmo nos casos de estupro.

Ato direito das mulheres - Mídia Ninja

"Na hora da votação (da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 181/2011) tinham 18 homens e uma mulher, isso tratando do corpo das mulheres, porque fazer o aborto ou deixar de fazer se diz respeito ao meu corpo", lamenta Maria Amélia Teles, ativista da União das Mulheres de São Paulo.

Outro projeto importante que deve ser votado neste ano é a proposta que cria o crime de importunação sexual, quando alguém pratica ato libidinoso na presença de alguém sem o seu consentimento.

"Hoje está se discutindo mundialmente essa questão, não só do ponto de vista do assédio no ambiente de trabalho, mas também com relação com o que aconteceu aqui em São Paulo num ônibus na Avenida Paulista", diz Fátima Pacheco Jordão, consultora da Instituição Patrícia Galvão.

O pequeno número de representantes no parlamento seria um dos maiores entraves para a melhoria da condição da mulher. Para tentar mudar este quadro, um projeto de lei da deputada Luiza Erundina (Psol-SP) propõe a representação proporcional por gênero na composição das mesas e comissões do Congresso.

"É fundamental [aprovar o projeto] porque as mulheres representam 50% da sociedade. Essa representação tem que chegar no Congresso, que é representação de toda a sociedade", acrescenta Fátima.

Para Maria Amélia, a resistência aos ataques dos direitos das mulheres não se limita ao Congresso, também deve ser feita nas ruas. "Quando a gente vai para a rua a pressão aumenta junto às instituições, mas também junto à própria opinião pública", conclui.