BA lembra 10 anos da Lei que combate intolerância religiosa no Brasil

Neste domingo, 21 de janeiro, completam-se 10 anos da Lei 11.635 que intitui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. De autoria do deputado federal, Daniel Almeida (PCdoB-BA), a iniciativa foi sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007. O Teatro Castro Alves recebeu desde a 9h o debate “A Luta contra a intolerância religiosa e a Arte da Convivência entre os diferentes” com Frei Beto e Makota Valdina. 

Por Railídia Carvalho

Dia do Combate à Intolerância Religiosa é marcado por resistência - Reprodução

O debate integra a programação na capital baiana promovida por diversas secretarias do governo Estado em parceria com União de Negros pela Igualdade (Unegro), Centro de Educação e Cultura Popular além de líderes espíritas, católicos, evangélicos e de religiões de matrizes africanas. A lei nacional foi inspirada em iniciativa municipal da então vereadora Olívia Santana, atual secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia.

O 21 de janeiro ficou marcado na Bahia como a data em que a ialorixá, Mãe Gilda, de itapoã, faleceu por infarto após sofrer agressões que a acusavam de charlatanismo, episódio ocorrido no ano 2000. “Mãe Gilda simboliza toda uma ação dos terreiros de candomblé contra a discriminação”, declarou Olívia (foto) à reportagem da Televisão Educativa da Bahia. A secretária ressaltou que no Brasil essa intolerância tem endereço certo e são os terreiros de matrizes africanas. “Não podemos celebrar a intolerância. Temos que coibir, reagir, combater as práticas de intolerância e afirmar a boa convivência entre os contrários”.

Mãe Jaciara Ribeiro, filha de mãe Gilda, vê a data como um chamado à luta contra a intolerância e pela crença de que pode haver uma convivência pacífica. “A história da minha mãe se confunde com o que a gente vive atualmente. Mesmo depois de dez anos dessa lei sancionada pelo presidente Lula a gente entende que é um momento de reflexão aqui em Salvador e em muitos municípios”, opinou Jaciara.

O deputado Daniel Almeida (foto) complementou que ao lado reflexão vem a necessidade de denunciar, amparada na legislação. “A diferença(nesses 10 anos) é que as pessoas estão denunciando mais, falando mais do assunto. Não estão mais acomodadas e passivas ao tema e estamos debatendo no Congresso medidas de caráter mais educativo. O tema precisa ser discutido nas escolas, nas comunidades, no ambiente de trabalho. Precisa ser disseminado esse tema na origem da formação da cidadania”, enfatizou o parlamentar baiano.

Olívia Santana completou."A intolerância acontece no Brasil inteiro e precisa de resposta e a resposta principal é reeducar o imaginário coletivo. É preciso respeitar o direito das outras pessoas praticarem a religião que quiserem ou terem o direito de não ter religião nenhuma, que é o caso do ateu", destacou Olívia.

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