Ceará lidera lista estadual de prisões sem condenações

O avanço da violência no estado, com ações diretas das facções criminosas, é a ponta do iceberg de uma estrutura carcerária que pede socorro do Ceará. Um dia depois da maior chacina já realizada no estado, que vitimou 14 pessoas em Fortaleza, a cadeia pública de Itapajé foi o cenário de nova barbárie, onde ocorreram 10 mortes.

Presídios Ceará

Em artigo publicado no blog da UOL, Maria Carolina Trevisan alerta para os dados alarmantes: o Ceará é o estado recordista em prender pessoas sem condenação. Citando o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a jornalista afirma que “quase 66% dos presos estão nesta condição”.

Segundo o Infopen, o Ceará tem a quinta maior população carcerária do país: são 34.566 pessoas presas para 11.179 vagas – três vezes mais do que o sistema é capaz de receber. A média nacional – também alta – é de 40% do total de presos no país, que chega a 726 mil pessoas e alça o Brasil à terceira maior população carcerária do mundo.

Em entrevista ao blog de Trevisan, a secretária de Justiça e Cidadania do Ceará, Socorro França, afirma que “o gargalo que expõe a população carcerária cearense a situações cada vez mais graves e violentas é a demora para promover julgamentos, apesar da existência de audiências de custódia no estado”. “O grande problema é que na parte legal faltam indícios de materialidade e de autoria. Em consequência, o sistema não consegue ajudar nos julgamentos”, afirmou a secretária. Na entrevista, a gestora também ressaltou que é preciso agir para diminuir as desigualdades sociais e dar acesso a outros direitos.