ANC aprova emenda que distribui terras para a comunidade negra
O Parlamento sul-africano aprovou uma emenda constitucional que irá acelerar o processo de transferência das terras agrícolas detidas por proprietários brancos para a comunidade negra. A proposta foi apresentada pelos Combatentes pela Liberdade Econômica, de esquerda, e foi apoiada pelo Congresso Nacional Africano (ANC), no poder
Publicado 28/02/2018 15:15
Cyril Ramaphosa, o atual Presidente da África do Sul, durante uma conferência do Congresso Nacional Africano em dezembro de 2017 em Joanesburgo, prometeu acelerar “a transformação radical” da economia em benefício de uma sociedade mais igualitária. A reestruturação da reforma agrária do país de forma sustentável e que promova o crescimento econômico é há muito ansiada na África do Sul.
Em 1913, o Ato de Terras Nativas deu o direito aos brancos, que constituíam menos de um terço da população da África do Sul, de possuírem 90% das terras do país. Essa lei impossibilitava os negros de terem um maior poder econômico, garantindo ainda mão-de-obra barata. Nas décadas seguintes, os governos, nomeadamente durante o apartheid, regime adoptado pelo Partido Nacional na África do Sul entre 1948 e 1994, basearam a concentração fundiária na segregação racial.
Em 1999, o ANC, o partido no poder e peça chave na luta antirracistas e pelos direitos dos negros, comprometeu-se a comprar 30% das terras do país para distribuir à comunidade negra. No entanto, devido a suspeitas de corrupção e à grande dívida pública, a redistribuição das terras na África do Sul ficou para segundo plano, como salienta a revista The Economist. Com a nova emenda espera-se que a comunidade negra tenha seu direito a terra preservado e reafirmado.