Governo de SP quer punir quem economiza água com tarifa maior
Parece piada, mas é só mais uma notícia relacionada ao governo de São Paulo. A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado (Aresp) criou um “gatilho” que reajusta a tarifa da água em caso de queda significativa do consumo. Isso mesmo: o governo vai punir com valores mais elevados os cidadãos que economizarem água. Depois de a população ter passado maus bocados em meio à crise hídrica, a gestão Geraldo Alckmin está preocupada em "garantir o equilíbrio econômico-financeiro" da Sabesp.
Publicado 06/03/2018 14:37
"Quando cai o consumo, a concessionária tem menos água para cobrar e, consequentemente, perde receita. (…) Para equilibrar isso, a tarifa tem de subir", afirmou José Bonifácio de Souza Amaral Filho, diretor de Regulação Econômico-Financeira da Arsesp, em entrevista ao Estado de S. Paulo.
A nova regra, inédita no setor de saneamento no país, estabelece que ocorrerá reajuste da tarifa da água quando houver “variações expressivas do consumo médio” no Estado. Na prática, quando o consumo cair drasticamente (a um índice que ainda será definido pela agência), a taxa da água subirá para garantir que não haja prejuízo para a Sabesp.
O mesmo também valeria para casos contrários. Quando o consumo aumentar excessivamente, a taxa sofreria redução. A medida começou a ser pensada após a crise de abastecimento de 2014-2015, quando a população do estado de São Paulo reduziu em 20% o consumo de água e passou a adotar um novo padrão de consumo.
Isso resultou numa queda de 53% no lucro da Sabesp. “Em 2015, um reajuste extraordinário foi adotado para compensar a queda no consumo. Os lucros subiram e, em 2016, os ganhos da companhia já ultrapassavam os valores pré-crise”, informou o o arquiteto e urbanista Nabil Bonduk, em sua coluna em O Estado de S.Paulo.
De acordo com ele, o que orienta o governo não é sustentabilidade, mas a perspectiva de lucro, daí porque querem tornar automático o reajuste cada vez que o consumo cair. “Muito didático para estimular o consumo. Mas é um desastre ambiental. (…)Não será contrariando a recomendação de qualquer manual de sustentabilidade que o governador Geraldo Alckmin irá se credenciar para disputar a Presidência do país”, escreveu.
"Aí está o real resultado de quando a água e o saneamento são tratados como mercadorias. O único interesse é o lucro dos acionistas", diz a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT), em nota.
Em entrevista ao “Estado de S.Paulo”, o secretário de Recursos Hídricos de São Paulo, Benedito Braga, disse que a medida ainda será discutida e deve levar em conta “questões de incentivo ao uso racional de água”.