Cármem diz que STF aguarda Fachin para analisar habeas corpus de Lula
A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (19) que a Corte aguarda um posicionamento do relator, o ministro Edson Fachin, para julgar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Publicado 19/03/2018 16:42
“O Supremo examinará assim que o relator, o ministro Edson Fachin, levar em mesa à turma ou ao plenário”, disse a ministra, em entrevista à Rádio Itatiaia. Não últimas semana, a ministra tem dado declarações que sinalizavam que não iria analisar o pedido do ex-presidente.
“É uma ação nobre, porque lida com a liberdade. Todo e qualquer cidadão, desde uma liderança tão importante como o ex-presidente como qualquer cidadão será julgado, ainda mais quando se tem um caso como este de tamanha envergadura”, declarou.
Cármen Lúcia voltou a falar da declaração que deu durante jantar com representantes da Shell, em que disse que rediscutir a prisão em segunda instância seria “apequenar” o Supremo. “Levar de novo essa discussão ao plenário por um caso específico seria quebrar um princípio constitucional da impessoalidade. Não é por causa desta ou daquela pessoa que o Poder Judiciário vai colocar ou dar relevo a um tema”, explicou a ministra.
A ministra confirmou que haverá uma reunião “não formal” entre os ministros do Supremo, previamente agendada para esta terça (20), solicitada pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello. O ministro tem defendido que a Corte discuta o entendimento sobre a prisão em segunda instância.
“Não fui eu que convoquei a reunião. Celso de Mello achou conveniente conversar com os ministros”, afirmou a presidenta do Supremo.