Governo tem pressa para vender Eletrobras, mas votação fica para maio
O embate regimental marcou a sexta reunião da comissão mista da Medida Provisória 814/17, que permite a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias. Apresentado de última hora aos parlamentares, o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) foi o alvo da discussão. Pelo regimento, o texto deveria ter sido apresentado ao colegiado com, no mínimo, 24h de antecedência, o que não aconteceu e motivou intensas argumentações da base governista e da Oposição.
Por Christiane Peres
Publicado 25/04/2018 12:39
“Estamos tentando fazer um acordo para examinar melhor essa MP. Existem divergências entre Ministério, Aneel que não estão resolvidas. Nós precisamos examinar, o governo precisa examinar o texto e a Aneel também. Não é só porque o setor político do governo está com pressa que vamos votar a matéria a toque de caixa”, disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Enquanto a Oposição sugeria levar a votação para o dia 8 de maio, a base do governo, liderada pelo deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), pedia a votação já na quinta-feira (26). “A Oposição está vestida de cordeiro e vai boicotar o que pode na Câmara. Sugiro votar amanhã”, dizia Perondi, que depois, aos gritos falava ao relator: “Toca, Júlio, toca, Júlio”, na expectativa de acelerar a leitura e quiçá votação da matéria no colegiado.
O tom usado por Perondi foi imediatamente rebatido pelos deputados. “Isso aqui não é ‘toca, Júlio’. Tem um regimento a ser cumprido. Ninguém vai vender a Eletrobras no ritmo do ‘toca, Júlio’”, criticou Henrique Fontana (PT-RS).
Para a vice-líder da Minoria e membro da comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a pressa do governo para tentar vender a Eletrobras de qualquer forma é um “horror”. “Eles correm para entregar esse setor ao capital estrangeiro. A gente sabe que na hora que for votar, o governo vai colocar sua tropa de choque aqui, mas o importante é que conseguimos colocar esse cronograma para frente”, destacou.
Após os embates, base e oposição conseguiram chegar a um acordo, que levou à leitura do relatório com pedido de vistas coletivas, com suspensão da reunião e manutenção do quórum, com 23 parlamentares presentes. A reabertura da reunião foi marcada para o dia 8 de maio, terça-feira, às 9h30. Na ocasião, os deputados e senadores debaterão a matéria e poderão votar o texto.
Se for aprovada no colegiado, a MP segue para votação no Plenário da Câmara. No entanto, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), comunicou ao presidente da comissão, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que a Câmara só votará a MP se a matéria chegar à Casa até o dia 11 de maio. Como o tema é de interesse absoluto do governo Temer, o medo é que a MP perca a validade sem que a votação seja concluída, o que acontecerá no dia 1º de junho.