Flávio Dino diz que ministro da Educação fere regra constitucional

A decisão do ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, de cortar recursos de universidades onde os espaços são ocupados com atividades políticas, o que ele chama de “balbúrdia”, é inconstitucional. 

Flávio Dino

O alerta foi feito pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para quem usar critérios ideológicos, e não técnicos, para cortar recursos de Universidades fere a regra constitucional da autonomia universitária (art. 207 da Constituição).

“Ou haverá novo recuo, ou nova derrota no Judiciário. Lamentável tanta confusão”, diz o governador no Twitter.

Três universidades já foram enquadradas no critério do ministro: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse o ministro em entrevista ao Estado de S.Paulo.

Segundo ele, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário.