Paulo Guedes admite: governo Bolsonaro quer entregar todas as estatais
Se depender do governo Bolsonaro (PSL), todas as estatais federais serão vendidas até 2022 – último ano do mandato presidencial. Quem confirma a previsão sombria é o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta segunda-feira (9). Segundo Guedes, caberá à gestão federal “preparar” a privataria e, depois, pressionar o Congresso Nacional. “Minha obrigação é fazer o diagnóstico e entregar a prescrição. O Congresso vai decidir. Essa é a proposta.”
Publicado 09/09/2019 08:36
Segundo Guedes o próprio presidente Jair Bolsonaro apoia integralmente a privatização. “Todos os dias ele cobra: ‘Poxa Salim [Salim Mattar, secretário de Desestatização e Desinvestimento], tem que vender uma por semana, está demorando muito”. Para justificar a pressa, o ministro recorre ao discurso retórico, mas sem apresentar dados sólidos: “Sim, o Estado brasileiro quebrou. Quebrou em todos os níveis – no federal, no estadual e no municipal. E a principal ameaça de engolir o Brasil é esse crescimento descontrolado da despesa pública obrigatória”.
E qual o caminho para a entrega do patrimônio público? Guedes não esconde: o próximo projeto de emenda constitucional (PEC) será o do pacto federativo. “Estamos mexendo em tudo ao mesmo tempo. É uma transformação sistêmica”, explicou o ministro. Durante a campanha, ele disse que o gasto com juros da dívida seria a segunda grande despesa a ser atacada. Para isso, o governo pretende “desinvestir e desmobilizar ativos públicos”.
Para encurtar o tempo gasto – em geral de um ano e meio – para fazer uma privatização, Guedes quer um “fast track” para a venda e concessão de estatais. “Temos que criar o PAP – Programa de Aceleração das Privatizações”, afirma. Em vez de tratar uma a uma, ele fará a lista das empresas públicas a serem alienadas e submeterá a proposta ao presidente. Aprovada, a lista será enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para uma avaliação geral e encaminhada ao Congresso, para aprovação de uma lei autorizando a inclusão dessas companhias no Programa de Desestatização. “Temos daqui para o fim do ano para pensar em coisas muito grandes.”
O novo pacto federativo, segundo ele, tem várias dimensões, cujas partes serão levadas ao Senado. De um lado, há a reforma tributária, que vai contemplar o Imposto sobre Transações Financeiras, o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual e a redução de alíquotas do Imposto de Renda das empresas e das pessoas físicas, que perdem as deduções. De outro lado, o tal “fast-track” de privatizações – nome pomposo para a entrega desbragada e acelerada das estatais, por meio do acordo a ser selado entre os Poderes para encurtar o tempo de venda de uma estatal.
Com informações do Valor Econômico