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PCdoB - Partido Comunista do Brasil
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  Brasil

Brasil, sábado, 4 de julho de 2009

DOCUMENTOS
Textos, notas e resoluções da Direção Nacional do PCdoB (a partir de Agosto 2001)
Para consultar documentos anteriores a este período, clique aqui.

 Notas e resoluções do Secretariado

04/04/02 Araguaia: os 30 anos de uma epopéia pela liberdade
15/07/02 As eleições e a luta pela redução da jornada de trabalho
16/09/02 Orientações aos comitês sobre a campanha eleitoral
02/10/02 Pede empenho da militância no dia da eleição
07/03/03 Intensificar a mobilização pela paz
13/03/03 Circular sobre a campanha do Vermelho pelo prêmio iBest
16/09/03 Acerca da desfiliação de Afonso Gil
16/09/03 Decisão sobre processo disciplinar caberá ao Comitê Central
29/10/03 PCdoB reitera confiança no ministro Agnelo Queiroz
20/02/04 PCdoB rechaça campanha para desestabilizar o governo
17/03/04 PCdoB completa 83 anos na luta pelo avanço das mudanças
23/03/04 PCdoB condena a escalada de violência na Palestina
30/03/04 A ditadura foi um regime arbitrário e repressivo, antinacional...
02/04/04 Quanto ao esforço de pôr o PCdoB em plena atividade...
20/07/04 Resolução sobre a 1ª Fase do 5º PEP
29/07/04 A farsa da "transferência de poder" no Iraque
13/08/04 Elza Monnerat, militante comunista, autêntica revolucionária
08/12/04 A solução das pendências do Araguaia fortalece a democracia
23/05/05 "Decisão que reforça a unidade dos comunistas"
13/07/05 Nota do PCdoB sobre o retorno de Aldo Rebelo à Câmara
03/07/06 PCdoB presta solidariedade à Fretilin e ao povo do Timor Leste
06/07/06 Nova onda de terrorismo israelense ameaça povo palestino
14/07/06 PCdoB condena guerra israelense contra os povos árabes
25/07/06 A solução da crise no Oriente Médio passa pelo fim dos bombardeios
26/11/07 Em nota, PCdoB se solidariza com povo boliviano
05/11/07 Planejamento da estruturação partidária 2008 - Planejar as ações para conferir êxitos aos objetivos partidários
03/03/08 Nota do Secretariado do PCdoB sobre os acontecimentos na Colômbia
17/12/08 PCdoB defende julgamento de crimes da ditadura
 Notas e resoluções da Comissão Política Nacional
03/08/01 Fortalecer o Partido entre os Trabalhadores
03/09/01 Garantir a mobilização das bases para o sucesso do 10º Congresso
24/06/02 A saída para a crise é a mudança
09/09/02 Acordo com FMI é lesivo e aumenta dependência do Brasil
10/10/02 Vote Lula, vote em um novo rumo para o Brasil
14/04/03 Nota de repúdio à invasão do Iraque pelos EUA
17/07/03 Resolução que normatiza o processo de realização das Conferências Estaduais do PCdoB de 2003
09/08/03 Em defesa da Unidade e da Política do Partido
09/08/03 União pelo desenvolvimento, emprego e valorização do trabalho
13/03/04 Normatiza as Conferências Municipais, a escolha e substituição dos candidatos aos cargos eletivos e a deliberação sobre coligações para as eleições municipais de 3 de outubro de 2004
14/03/04 PCdoB completa 82 anos em expansão e lutando pelas mudanças que o Brasil precisa
21/06/04 PCdoB reverencia Leonel Brizola, "insigne democrata e patriota"
08/09/04 Politizar o debate eleitoral, concentrar energias e reforçar a mobilização militante para garantir o projeto político do PCdoB
08/10/04 Segundo turno: ampliar e consolidar a vitória das forças progressistas
18/12/04 Diretrizes para a ação partidária em 2005
26/02/05 Plano Geral das Atividades da Direção rumo ao 11º Congresso
26/02/05 Convocado o 2º Encontro Nacional sobre Questões de Partido
26/02/05 Normas do 2º Encontro Nacional sobre Questões de Partido
09/04/05 PCdoB condena "maquinações dos EUA contra Cuba"
03/06/05 PCdoB denuncia manobra eleitoreira da oposição e vai atuar para barrar a CPI dos Correios
03/06/05 Defender o governo Lula da ofensiva eleitoreira da oposição
29/08/05 No Referendo, o PCdoB indica voto "Sim" ao desarmamento!
29/08/05 Intensificar rapidamente a mobilização congressual
18/02/06 PCdoB repudia novas ameaças à Venezuela bolivariana
28/06/06 Solidariedade a Fretilin e ao povo do Timor Leste
11/10/06 A cláusula de barreira é antidemocrática e inconstitucional
19/12/06 Acerca do aumento salarial dos parlamentares do Congresso Nacional
18/05/07 Mais democracia com a reforma política
18/05/07 Nota sobre a liberação do terrorista Posada Carriles nos EUA
18/08/07 Todo apoio à mobilização dos classistas
21/09/07 Sobre o projeto eleitoral do PCdoB para 2008
21/09/07 Sobre a estruturação partidária
21/09/07 Sobre o movimento social e a luta pela paz
25/01/08 O governo e as forças que o apóiam têm que retomar a iniciativa política
07/03/08 Resolução da CPN sobre as Convenções Eleitorais Municipais do PCdoB 2008
25/04/08 Nota da CPN: saudação à eleição de Fernando Lugo, presidente do Paraguai
30/05/08 Resolução da 22ª reunião da Comissão Política Nacional do PCdoB
07/08/08 Nota: Exigências democráticas 
16/09/08 Nota da Comissão Política Nacional em apoio à Bolívia 
16/09/08 PCdoB reafirma direito de sepultamento das vítimas da ditadura 
06/02/09 Agravamento da crise exige drástica redução dos juros 
06/02/09 Em defesa do princípio do asilo político e da soberania nacional
13/04/09 Um gesto, um movimento
 Notas e resoluções do Comitê Central
10/03/02 Regulamentação do funcionamento do Comitê Central
10/03/02 Unir a oposição, derrotar o pacto neoliberal e conquistar os   objetivos eleitorais partidários em 2002
10/03/02 Estabelece normas para a escolha de candidatos do PCdoB e para formação de coligações às eleições de 2002
13/06/02 Declaração conjunta do PT e PCdoB sobre as eleições 2002
10/11/02 PCdoB propõe governo frentista com amplo apoio popular
10/11/02 Resolução com orientação para a fase de transição do governo
23/03/03 Regulamentação da 9ª Conferência Nacional do PCdoB
23/03/03 Resolução nº 02/03 do Comitê Central sobre a
9ª Conferência Nacional do PCdoB
23/03/03 Resolução contra a Guerra Imperialista e pela Paz
23/03/03 PCdoB - aos 81 anos uma fase nova
15/06/03 Resolução sobre a Reforma da Previdência
02/08/03 Orientação sobre voto do PCdoB na Reforma da Previdência
28/09/03 Define as sanções aos parlamentares Jandira Feghali, Sérgio Miranda e Alice Portugal referentes à conclusão do processo disciplinar
25/04/04 "Por um amplo movimento nacional impulsionador da transição mudancista essencial à vitória do governo Lula"
25/04/04 "Eleger os candidatos comunistas para reforçar a luta pelas mudanças"
25/04/04 Resolução organizativa: sobre Questões de Partido
11/07/04 O Brasil precisa de um PCdoB forte e influente
11/07/04 Resolução sobre o voto dissidente em relação à MP do mínimo
07/11/04 Avançar na construção de um projeto nacional democrático e soberano, que garanta o desenvolvimento, emprego e valorização do trabalho
20/11/04 "O Brasil cumprirá o legado patriótico de Celso Furtado"
13/03/05 Comitê Central define base temática e comissões preparatórias do 11º Congresso
13/03/05 Um PCdoB de luta para o Brasil avançar nas mudanças
25/06/05 Superar a crise, constituindo um governo de coalizão que avance nas mudanças
27/06/05 Resolução 04/2005 acerca do 2º Encontro sobre Questões de Partido
27/06/05 A luta contra o racismo é parte integrante do projeto de emancipação nacional e social
10/12/05 Persistir no desafio de construir o projeto nacional de desenvolvimento, soberano e democrático
11/12/05 Da implantação e do funcionamento da macro-regionalização nacional
11/12/05 Regulamentação do Sistema de Direção Nacional
11/12/05 Norma Complementar de Finanças ao Estatuto do PCdoB
19/03/06 Convocação da Convenção Nacional Eleitoral
19/03/06 Sobre a 1ª Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher
19/03/06 Composição das Comissões Auxiliares do CC
19/03/06 Procedimento para elaboração de proposta de Resolução Política à Convenção Nacional Eleitoral
19/03/06 Em 2006, a democracia e o PCdoB precisam de seu apoio!
13/05/06 Nota do Comitê Central do PCdoB sobre a nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia
29/06/06 Reeleger Lula, renovar o compromisso com as mudanças e eleger os candidatos do Partido Comunista do Brasil
29/06/06 Na marcha do confronto político-eleitoral de 2006, o 29 de junho foi um dia de grandes decisões para o PCdoB
26/11/06 Resolução do Comitê Central - 1ª Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher
10/03/07 Tática mais afirmativa e audaciosa do Partido
10/03/07 Resolução do Comitê Central - Audácia e determinação para estruturar o partido à altura do atual projeto político
08/07/07 Resolução da 7ª Reunião do Comitê Central acerca da elaboração de uma política de quadros atualizada
08/07/07 Resolução da 7ª Reunião do Comitê Central sobre a Questão da Emancipação da Mulher
08/07/07 Resolução sobre a Entidade Nacional Emancipacionista -  Fortalecer e renovar a União Brasileira de Mulheres
08/07/07 Resolução política da 7ª Reunião do Comitê Central - As tarefas políticas atuais do PCdoB
08/07/07 Resolução da 7.ª Reunião do Comitê Central do PCdoB sobre o quadro sindical atual
08/07/07 Resolução da 7.ª Reunião do Comitê Central do PCdoB - Em defesa da integração sul-americana e da entrada da Venezuela no Mercosul
08/07/07 Normatização das Conferências Estaduais Ordinárias do PCdoB
08/07/07 Documento aprovado na 1ª Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher
27/10/07 Resolução da 8ª reunião do Comitê Central
27/10/07 O PCdoB e a luta pela democratização da mídia
27/10/07 Nota do CC: A Revolução de 1917. O mais destacado acontecimento na evolução social e política da humanidade
24/02/08 Resolução da 9ª reunião do CC: O governo e as forças que o apóiam têm que retomar a iniciativa política
24/02/08 Resolução sobre o jornal A Classe Operária
24/02/08 Resolução sobre fundo nacional de apoio aos comitês estaduais
24/02/08 Nota do PCdoB ao companheiro Fidel Castro
05/07/08 Resolução da 10ª Reunião do Comitê Central
05/07/08 Nota do Comitê Central sobre a desfiliação de Agnelo Queiroz do PCdoB
05/07/08 Nota do Comitê Central sobre a libertação de Ingrid Betancourt
05/07/08 Nota do Comitê Central de repúdio ao relançamento da Quarta Frota Naval dos EUA
09/11/08 Resolução sobre as eleições e os planos políticos para 2009
09/11/08 Resolução do Comitê Central do PCdoB acerca da crise econômica e financeira do capitalismo
09/11/08 Resolução do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil acerca da eleição de Barack Obama
08/03/09 Resolução do CC sobre o 12º Congresso do PCdoB
08/03/09 Nota do Comitê Central sobre o 8 de Março - Dia Internacional da Mulher
08/03/09 Nota do Comitê Central - Em defesa da democracia, contra a criminalização dos movimentos sociais
08/03/09 Mensagem de comemoração dos 87 anos de fundação do PCdoB
08/03/09 Resolução sobre a Reforma Política
 PEPs - Planos de Estruturação Partidária
Nov/1998 Plano de Estruturação Partidária
Mar/2000 Plano de Estruturação Partidária
Jan/2001 Plano de Estruturação Partidária
Mar/2002 Plano de Estruturação Partidária
Mar/2004 Plano de Estruturação Partidária
19/03/06 Diretrizes nacionais para o 6º PEP
 9ª Conferência Nacional
Jun/2003 Um novo tempo para o Partido: Buscar o êxito do governo Lula na consecução de um projeto democrático, nacional-desenvolvimentista
 11º Congresso Nacional do PCdoB
05/11/05 Resolução Política do 11º Congresso
05/11/05 Novo Estatuto aprovado no 11º Congresso
26/02/05 Plano Geral das Atividades da Direção rumo ao 11º Congresso
26/02/05 PCdoB avança na preparação de seu 11º Congresso
 2º Encontro Nacional sobre Questões de Partido
30/04/05 Implementar a política do Partido entre os trabalhadores e trabalhadoras e por intermédio deles – fator estratégico para o projeto do PCdoB e para o futuro do Brasil
 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido
01/03/04 Um partido comunista de massas, estruturado pelas bases, sobretudo entre os trabalhadores, unido e coeso a partir de direções consolidadas em especial nos maiores municípios, com intenso protagonismo político na luta dos trabalhadores e do povo

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