O povo brasileiro poderá descortinar um novo rumo
para o Brasil, com a eleição de Lula para a Presidência da República e de
candidatos de sustentação ao novo governo democrático e popular aos demais
postos políticos em disputa. A vitória dessas novas forças deve servir à
ruptura com o modelo neoliberal que representou, no Brasil, a estagnação da
economia, a exacerbação da dependência e da
vulnerabilidade externas, o desemprego em massa, o atentado aos direitos trabalhistas
e sindicais, a diminuição da renda dos assalariados e a explosão da violência
nas cidades.
O fim do ciclo neoliberal pode abrir uma fase onde o
trabalho, os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil, passarão a ser
valorizados. Nesta fase, uma medida central para combater o desemprego é a redução
da jornada de trabalho sem redução dos salários.
O PC do B apóia a campanha pela redução da
jornada de trabalho que está sendo articulada pela Corrente Sindical
Classista, e será lançada no próximo dia 19/07, durante o ato político de
posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro. Essa
campanha já conta com o apoio da Central Única dos Trabalhadores – CUT, da
Central Geral dos Trabalhadores – CGT, da Confederação Nacional das Associações
dos Moradores – Conam e da União da Juventude Socialista – UJS, além de várias
confederações e sindicatos.
A luta pela redução da jornada deve ser travada em
muitas frentes. É decisivo para sua vitória a existência de um governo e
parlamentares comprometidos com essa bandeira. Assim, a luta pela redução da
jornada está fortemente ligada às eleições de outubro. Considerando que o
atual momento põe no centro das atenções o esforço eleitoral, e visando
adaptar os objetivos da Campanha da CSC a essa situação, indicamos que:
1.
Os candidatos majoritários do PCdoB, principalmente ao Senado Federal,
que contarão com maior visibilidade nos meios de comunicação para as
propostas do Partido, deverão abordar esse tema como um dos eixos de suas
plataformas eleitorais;
2.
Cada Estado deve definir os(as) candidatos(as) a deputado(a) que abordarão
prioritariamente a luta pela redução da jornada e ligarão sua campanha
eleitoral à campanha pela redução da jornada de trabalho;
3.
Um instrumento concreto para associar a luta eleitoral e a campanha pela
redução da jornada é o compromisso do(a) candidato(a) com o símbolo e os
pontos de plataforma da campanha da CSC; a Comissão Sindical Nacional enviará
um lay-out nesse sentido;
4.
Considerando em conjunto o interesse eleitoral de nossos
candidatos, o interesse em divulgar a luta do abaixo-assinado pela redução da
jornada de trabalho, e o esforço de construção do Partido junto ao
proletariado, a campanha eleitoral deve ser levada às fábricas e concentrações
de trabalhadores definidas nas orientações
complementares ao IV Plano de Estruturação Partidária.
5.
A campanha com o abaixo-assinado seguirá após as eleições, colhendo o
que será plantado nestes próximos 3 meses, tendo como objetivo reunir até o
dia 1o de Maio de 2003 um milhão de assinaturas que serão entregues
ao próximo presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional,
exigindo a aprovação imediata do projeto de lei que reduz a jornada de
trabalho sem reduzir salário.
São
Paulo, 15 de julho de 2002