| Nota do
Secretariado Nacional
Resolução nº 10/04 sobre a 1ª Fase do
5º PEP
À luz das resoluções do 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido,
que aprovou em nível nacional o nosso 5º Plano de Estruturação Partidária,
o Secretariado Nacional submeteu a uma avaliação os resultados desta 1ª
fase do plano, que previa o curso da estruturação ligado ao esforço de
situar o PCdoB na batalha eleitoral de outubro.
Esse balanço é dado em duas dimensões: aquela que orienta e tem como
centro de ação os Estados e Municípios e a outra que orienta o trabalho da
direção nacional na estruturação partidária. Visa fornecer elementos para
um controle e crítica em todas as esferas de atuação, e ilumina os passos
subseqüentes, para esta 2ª fase que se estabelece entre julho e outubro,
marcada pela conquista efetiva de votos para os candidatos apoiados pelos
comunistas.
O sentido político do balanço foi dado na reunião do Comitê Central dos
dias 10 e 11 de julho. Registra sentido positivo, quanto a ter situado o
PCdoB no esquadro eleitoral de maneira avançada. O Partido estará
preparado para recolher uma vitória expressiva em outubro, podendo se
situar entre as legendas que terão maior incremento positivo desde as
eleições de 2000. Está colocada como concreta a possibilidade de elegermos
prefeitos e vice-prefeitos em importantes cidades e até capitais, e
triplicarmos a bancada de vereadores eleita em 2000.
No esquadro de candidaturas, refletindo a realidade partidária expandida
pelo país, obtivemos êxitos. Foram indicados 4900 candidatos comunistas em
todas as esferas, com forte capilarização para 1500 municípios, pela
primeira vez em nossa história recente. Não obstante, houve resultados do
esforço concentrado junto às grandes cidades do país, estando o PCdoB
presente em praticamente todas, com suas candidaturas. As capitais tiveram
grande incremento de mobilização e lançamento de candidaturas,
relativamente aos anos anteriores.
Nesse período, o Partido enfrentou as questões políticas centrais da vida
do país, notadamente quanto ao posicionamento da bancada em matérias
controversas, e quanto à luta de idéias por um novo rumo para o país.
Organizou o Encontro Nacional Eleitoral e orientou o posicionamento do
PCdoB por intermédio de uma cartilha eleitoral. O Seminário sobre a
cultura nacional, sobre a educação, sobre políticas públicas para a
juventude, estiveram ligados a esse esforço. A vida dos órgãos de direção
nacional se multiplicou, sem prejuízo de uma maior presença no debate
junto ao Partido pelos vários Estados. A esfera de comunicação ganhou novo
escopo, com a maior presença política nos grandes meios de comunicação. A
Revista Princípios preparou-se para sua edição bimestral.
Manteve também atuante a esfera de relações internacionais.O PCdoB marcou
presença em diversos eventos internacionais. Mobilizou o Partido para a
luta mundial contra a Guerra, participou de atos em Solidariedade a
Revolução Bolivariana na Venezuela e marcou presença na Delegação da
Câmara dos Deputados a Palestina, coordenada pelo Deputado Jamil Murad
(PCdoB-SP). Organizou nova visita de delegação comercial à China, além de
o Presidente Renato Rabelo acompanhar a histórica viagem da comitiva
oficial de Lula àquele país. Participou ainda da Assembléia Mundial da
Paz, na Grécia, e do Seminário Internacional "30 anos da revolução
portuguesa”, a convite do Partido Comunista Português e do III Seminário
Internacional "Crise, Revolução e Socialismo", organizado por Cuadernos
Marxistas (revista teórica do PC da Argentina) e pelo jornal Enfoques
Alternativos (dirigido por Jorge Beinstein). O PCdoB foi representado no
Congresso de fundação do "Partido da Esquerda Européia", no Congresso do
Partido Comunista de Boêmia e Moravia (Republica Tcheca). Organiza a
fundação de nova entidade de luta, o Centro Brasileiro de Luta pela Paz.
Não foram desmerecidas as frentes de luta social nesse período. A
participação comunista nas manifestaçãoes do 1o de Maio foi distintiva,
particularmente no ato nacional em SP. Uma edição especial de quase 500
mil exemplares de A CLASSE OPERÁRIA foi distribuída nas grandes empresas
do país. A CSC manteve-se ativa, realizou seminário nacional com vistas a
um projeto neodesenvolvimentista com valorização do trabalho, e atuou nas
negociações frente à reforma sindical. Mantém em curso a campanha pela
redução da jornada de trabalho. Teve papel destacado junto com a CUT e a
Coordenação dos Movimentos Sociais, que produziu a jornada de luta
nacional neste 16 de julho. A juventude comunista empenhou-se
nacionalmente na realização do Congresso da UJS, o maior de sua história,
com amplos êxitos, mobilizando 50 mil militantes. A conquista do PL2710,
do Fundo Nacional da Moradia, a mobilização para a Conferência das
Mulheres, e a articulação entre as frentes de luta de massas foi
perseguida pelos comunistas, reforçando a agenda de mobilizações da
Coordenação dos Movimentos Sociais.
Nas frentes internas, progrediu em todas as esferas a elevação do trabalho
de direção, a partir do centro nacional. Realizou-se o 1º Encontro
Nacional sobre questões de Partido (na qual resultou da edição de um
livrete sobre o tema, bem como conseguimos publicar um livro tratando do
tema Partido); foram publicadas duas edições especiais de A Classe
Operária, para o proletariado e para a juventude, que ajudaram a
direcionar o crescimento partidário. A cadeia de rádio e TV foi ao ar em
25 de março, com a melhor repercussão de sua história. Pesquisa nacional
foi realizada sobre a imagem do Partido na sociedade. Está em
desenvolvimento a preparação do 2º Encontro sobre o Proletariado, e o
sistema Rede Vermelha finalmente entrou no ar, sendo o mais avançado entre
todos os partidos políticos do país. O Diário Vermelho ganhou o primeiro
prêmio do iBest como melhor portal da internet de política no país. O
portal do PCdoB, com a página Partido Vivo, foi renovada e busca alcançar
a militância em geral. A Escola Nacional progrediu em sua estruturação e
descentralizando cursos pelo país. Milhares de militantes participaram do
Bem-vindos camaradas! O IMG se fortalece e implementa uma plano de ação.
As finanças ganharam nova esfera de atividade, com a maior inserção
institucional do Partido. A frente de relações institucionais e políticas
públicas foi de fato instituída, e elabora seus planos de trabalho.
Quanto à mobilização partidária, nas conferências de junho obteve-se
avanço. Tomando os onze Estados que forneceram dados comparativos como
base, a mobilização militante se manteve nos marcos do esforço de outubro
de 2003, mês das Conferências ordinárias, com ligeiro incremento.
Confirma-se o crescimento partidário e manutenção do novo contingente em
suas fileiras. Os marcos relativos distintivos ficaram para o AC
(incremento de 128% na mobilização militante), SC (122%), RJ (17%), AM
(8%) e PR (6%). O marco absoluto tornou a ficar com SP, que mobilizou
12.023 militantes, com 6% de incremento. Realizar de fato assembléias de
base para incorporar essa militância foi uma batalha vencida por SP e RJ
(onde se incorporou 80% da militância), e AM (52%). Nas 24 capitais que
forneceram dados, alcançamos êxito no desafio de aumentar os efetivos
mobilizados, num total de 17% comparativamente a outubro de 2003.
Destaques foram em Teresina (71% de incremento), Rio de Janeiro (31%),
Manaus (24%) e Fortaleza (18%). Avançou também, embora em menor escala, o
esforço de realizar as Conferências eleitorais precedidas de assembléias
de base – nessas capitais reunimos 8% mais OBs em comparação com 2003.
São realizações num tempo concentrado, que aproveitam o curso político e o
justo posicionamento do PCdoB. Impõe-se perseverar no esforço de
estruturação, adequado ao novo tipo de ação que terá lugar de julho a
outubro, marcado pela busca do voto num esforço massivo.
Pode-se dizer que o aspecto mais marcantemente negativo deste processo
continua a ser o controle necessário em todas as esferas, para que
possamos iluminar o estado de aplicação dos planos, fazer ajustes e
correções. Isso permitiria aferir a realidade em cada Estado, seu nível
desigual de desenvolvimento no âmbito do 5o PEP. A cultura política de
subestimação do controle prevalece ainda, como fator de atraso e invoca
concentração de trabalho de direção e visão científica de métodos de
trabalho, em benefício da sua maior e melhor estruturação. Atinge os
Comitês Estaduais, mas mesmo a direção nacional e suas diversas
secretarias.
As diretivas para esta segunda fase da atual etapa do 5º PEP são:
1) A disputa eleitoral deve ser posta no centro do esforço político.
Atentar para o posicionamento político das campanhas comunistas, bem como
para o necessário esforço de priorização eleitoral visando atingir os
objetivos almejados em cada situação, segundo as indicações da Resolução
do Comitê Central. Dirigir efetivamente a campanha dos comunistas por
intermédio dos comitês de campanha amplos e massivos.
2) As direções partidárias devem manter-se funcionando e atuarem na
direção efetiva do Partido em toda sua complexidade, durante a campanha
eleitoral. Envidar todos os esforços para não dispersar as direções
partidárias no esforço eleitoral e, com isso, consolidar os comitês
municipais como direções efetivas da campanha.
3) A campanha eleitoral precisa de amplos recursos materiais para alcançar
os objetivos fixados. Garantir a captação desses recursos a partir dos
principais dirigentes, lideranças políticas e candidatos do Partido,
planejando contatos e ações concentradas e controladas a partir dos órgãos
de direção, bem como ações de massa com esse fim. Intensificar o esforço
pelas contribuições financeiras de todos os dirigentes partidários.
4) O Partido precisa crescer na campanha eleitoral, realizando filiações a
partir dos comitês eleitorais e ações de massa. O esforço deve ser
direcionado por meio da campanha de nossos candidatos, cujos materiais
programáticos mais gerais devem conter o chamado a ingressar no PCdoB e
fornecer indicações de como isso poder se efetivar, e pelo direcionamento
da campanha aos segmentos definidos como estratégicos para o nosso Partido
- os trabalhadores das grandes empresas, a juventude, segmentos da
intelectualidade.
5) As Organizações de Base - OBs, devem constituir comitês amplos de
campanha em sua área de ação, procurando dirigir suas atividades.
Constituir novas organizações no esforço de campanha, aproveitando os
amigos e apoiadores de nossos candidatos, como parte do esforço por uma
campanha organizada e enraizada em redutos de massa de nossos candidatos.
Aproveitar a estrutura de campanha para realizar campanha de formação em
torno do Bem-vindo camarada! durante essa fase, para o que se deverá
re-editar A CLASSE OPERÁRIA com o conteúdo do Bem- vindos camaradas!
6) As lutas sociais e de massas permanecem como espaço de atuação.
Fortalecer estruturada nossa presença nessas lutas e liga-las ao esforço
eleitoral. Manter estruturada a UJS na campanha eleitoral e incorporá-la,
organizadamente, ao esforço eleitoral.
7) A ampla comunicação com a militância é fator de mobilização partidária.
Ampliar a circulação de A Classe Operária durante o período eleitoral,
estendendo o esforço aos comitês eleitorais, amigos, simpatizantes e
eleitores, além dos militantes. Estimular o acesso militante não só ao
nosso Diário Vermelho, mas também ao Partido Vivo, como fonte de
informações direta da direção nacional.
8) O controle do plano de campanha e da estruturação partidária é
essencial. Sanar a grave debilidade desse controle por meio da gestão
central do esforço, que é das secretarias de organização, mas como
trabalho coletivo de direção, que envolve todas e cada uma das frentes de
direção e exige que o tema seja pautado com regularidade nos órgãos
centrais de direção executiva em todos os níveis.
São Paulo, 20 de julho de 2004
Reunião das Comissões do CC sobre o 5º PEP
O Secretariado Nacional do PCdoB
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