Balanço do 4º PEP – 2001 a 2003

Elaborado por Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho

Membro da CNO/CC

I - Secretaria de Organização

Encerradas as conferências ordinárias no final de semana de 21 e 22 de novembro, cabe agora a CNO proceder ao balanço final e comparativo com 2001, dos dados referentes à organização partidária, stricto senso referente ao 4º Plano de Estruturação Partidária, aprovado no final de 2001, para viger no período de 2002 e 2003. Nesse processo elegeram-se novas direções estaduais em todas as 27 unidades federativas do país.

Duas foram as fontes de dados que utilizamos para a confecção do presente relatório. Uma delas foi a Ficha Informativa que enviamos a todos os CEs e que nos foram devolvidas (ao todo foram devolvidas 21 fichas). Uma segunda foi o contato telefônico estabelecido com os secretários de organização de todos os estados. Ainda assim, muitos dos dados não foram possíveis de serem obtidos. Vê-se pelas planilhas em anexo, os campos que estão em branco, sem dados. Tais informações ajudariam muito no conhecimento mais detalhado e na radiografia da estruturação partidária.

1. Mobilizados nos processos de Conferências

O Partido vem crescendo de forma sistemática nos últimos anos. E filia também de forma consolidada. No período de 1997 a 1999, éramos uma média anual de 19 mil camaradas e no período de 2000 a 2002, essa média salta para 30 mil camaradas. No entanto, o processo de conferência de 2003 aponta a mobilização de 58.589 camaradas, o que significa um crescimento com relação a 2001 de 72,6% (mobilizamos no 10º Congresso 33.948 camaradas). É preciso destacar que desse total de mobilizados, estavam nas capitais apenas 13.919 camaradas, ou seja, 23,8% ou seja, um cada quatro camaradas mobilizados este ano no processo de conferências estaduais é da capital e os outros três são do interior. Registre-se que em 2001 mobilizamos nas capitais 10.721 camaradas, o que significa um crescimento de apenas 29,8%, muito menor do que os 72,6% em plano nacional. Finalmente, em termos de números, o TSE recentemente divulgou o número oficial de filiados existentes nos cartórios de todo o país: 158.297 (dados de outubro de 2003). O crescimento nos estados foi variado. A única exceção pode ser creditado à Goiás, que diminuiu em 12,5% entre 2001 e 2003. Nos outros restantes, variou de 6% (SC) até 319% (RO). Destacam-se, entre os maiores estados, os seguintes crescimentos pela ordem: PE (101%), BA (97%), SP (95%), RS (73%), MG (68%) e RJ (60%).

2. Filiações

Ninguém pode dizer que o PCdoB não filia. Ao contrário – e tudo indica – que esse não é mais um problema para o Partido. Entre 1999 e 2003, em cinco anos de Planos Nacionais filiamos 88.303 novos aderentes ao Partido. Só em 2003 as novas filiações foram 36.707, o que significa um crescimento com relação a 2001 da ordem de 111,75% (filiamos no 10º Congresso 17.335 novos camaradas).

3. Bases existentes

O Partido vai também consolidando em torno de 2 mil Organizações de Base em todo o país e dá fortes sinais de que estas Bases se reúnem, pelo menos nos processos de Conferências. Em 2003 os estados nos informaram da existência de 2.042 Bases em todo o país (a maioria em SP, MG e RJ, com 971 Bases ou 47,55% do país). Desse total de bases existentes, 1.784 realizaram assembléias nos processos de conferências, o que perfaz um índice de 87,36% de funcionamento das Bases. Em outras palavras, de cada dez bases existentes no país, nove se reuniram este ano. Pedimos ainda aos estados que nos informassem quantas das bases eram por locais de trabalho e dentro dessas quais eram operárias. Estes dois campos foram os mais em branco. Mas os que responderam, afirmaram que tínhamos 293 Bases por local de trabalho, o que inferimos que as restantes 1.749 devem ser comunitárias e de categoria, que significa 85,65%.

4. CMs com bases

A resposta a este quesito mostra, com bastante clareza, os comitês municipais que possuem maior grau de estruturação, pois realizam as suas conferências municipais a partir de delegados eleitos nas bases partidárias. Este ano de 2003, apenas 169 CMs nos afirmaram que possuem bases organizadas. Isso significa apenas 9,94%. A grande maioria dos CMs seguem sem nenhuma OB vinculada. Pelos dados de 2001, tínhamos 187 CMs com Bases o que pode ter significado uma pequena diminuição (é preciso ainda aferir exatamente quais são essas cidades, de que porte são etc.).

5. CMs que realizam conferências

O Partido se faz presente hoje em 1.700 municípios (éramos em 2001 apenas 1.030 CMs). Isso significa uma expansão da ordem de 65,04%. Esse é o crescimento extensivo que o Partido teve em dois anos e provavelmente mais este ano de 2003. Dos CMs existentes, conseguiram realizar conferências 1.426 CMs, ou seja, 83,82% dos existentes (ou de cada cinco CMs existentes, quatro realizam conferências municipais e elegeram direções). No entanto, o crescimento em relação à 2001 foi de 59,5% (em 2001 realizamos 894 conferências municipais). Destacam-se aqui a existência de 857 CMs definitivos (ou seja, 843 são ainda provisórios e talvez montados ainda neste ano de 2003, o que perfaz 49,58%, ou um em cada dois CMs existentes é ainda provisório). Em 2001, éramos 676 definitivos (crescimento de 26,75%).

6. Dirigentes Estaduais

Em 2001 elegemos 931 dirigentes estaduais (entre titulares e suplentes) e nestas 27 conferências estaduais de 2003 elegemos 1.250 dirigentes, perfazendo um crescimento de 34,26%. Há que se verificar ainda qual o índice de renovação e permanência (isso apenas com o novo sistema de informática).

7. Média de comunistas por Base

Esta talvez fosse a pergunta, das mais importantes em nosso questionário e uma das que veio com maior número de respostas em branco. Tivemos que proceder em alguns casos a elaboração de média quando os estados deixaram em branco esse quesito. Apesar disso, 21 estados responderam. A média de camaradas por base no Partido hoje é da ordem de 13,19 comunistas por base (essa média em 1999 foi de 9,69, subiu para 12,78 em 2000 e caiu para 8 em 2001 no Congresso).

8. Percentual em OBs

Nos três primeiros planos, a média de incluídos foi de 42,3%, ou seja, quatro filiados a cada dez estava em uma OB ou 58% dos militantes encontravam-se fora de uma OB. Neste final de 4º PEP, constatamos que esse índice baixou para 40,15%, significando uma pequena queda de 5,35% na inclusão da militância em uma OB. A estimativa é de que tenhamos 26.933 camaradas em bases (13,19 pela média de 2.042 bases). Assim, 59,85% encontram-se fora de qualquer base (ou 31.656 camaradas estão sem bases). Há que se estudar melhor esse fenômeno.

9. Conclusões iniciais

Num primeiro momento, é possível tirar as seguintes conclusões para o debate:

· Houve uma sensível interiorização do Partido no país;

· Algumas capitais se mostraram pouco mobilizadas e até estagnadas comparadas com anos anteriores e mesmo comparando-se com a mobilização do interior;

· A pequena queda do índice de inclusão de militantes nas bases pode ser explicada pelo grande crescimento extensivo do Partido;

· Há indicações de uma estabilização de duas mil bases.