O 5º PEP
e o
Planejamento Estratégico
Situacional
– 1º Relatório –
Dezembro de 2003
São Paulo, 12 de dezembro de
2003
Camaradas:
O 5o Plano de
Estruturação Partidária está tomando corpo. Como é próprio do planejamento,
esse é um processo contínuo e com muitas etapas, que vem sendo conduzido de
modo inclusivo, dada a tarefa de coordenar o esforço de 27 Estados, em várias
frentes de atuação, num único Plano Nacional válido para todos, sujeito a todo
tipo de injunções políticas.
Cresceu a cultura política de
planejamento no PCdoB. É um trunfo importante nesta hora em que devemos levar a
concepção de estruturação partidária a um nível mais elevado para assegurar o
caráter de um Partido Comunista classista, transformador, e ao mesmo tempo de
massas. Entretanto, nossas técnicas de planejamento ainda têm sido artesanais,
empíricas ou intuitivas, dificultando avaliar os resultados dos esforços
feitos.
Neste 5o PEP, damos
alguns passos para sanar essa deficiência. Estamos adotando a metodologia do Planejamento
Estratégico Situacional – PES para a direção nacional. Em janeiro de 2004
terá lugar mais uma etapa desse esforço. Os resultados parciais são os que
apresentamos a seguir. O esforço se iniciou com a elaboração das diretrizes
nacionais, que foram discutidas em todas as Conferências Estaduais e muitas
municipais; estas as adotaram como base de um Plano compreendido como programa
de gestão dos comitês eleitos. A direção é boa, nos termos da 9a.
Conferência Nacional, bastante assimilada e consolidada em todas as esferas do
Partido.
Isso tudo precisa confluir para
a versão final de objetivos, projetos e metas integradas entre Nacional e
Estaduais, compatibilizando as metas em cada Estado. Isso deverá ocorrer no
Encontro Nacional sobre Questões de Partido, a ser convocado pelo Comitê
Central. Com esse Encontro, esperamos colocar a estruturação partidária em
patamar mais elevado na pauta de atuação do PCdoB. Para isso, o planejamento é
ferramenta decisiva para perseguir as prioridades, ao invés de ficar ao sabor
das urgências. Ela veio para ficar!
Da parte da direção nacional
medidas de fortalecimento da Comissão Nacional de Organização foram adotadas,
para permitir um monitoramento contínuo do PEP. Deveremos promover um curso nacional
sobre técnicas de planejamento. O esforço conta com a participação motivada de
todas as Secretarias Nacionais. Esse é um exemplo que se espera seja seguido em
todos os Estaduais.
Walter Sorrentino
Secretário Nacional de
Organização
Introdução:
A partir da realização da 9ª Conferência Nacional, em
junho de 2003, e no curso do processo das Conferências Estaduais Ordinárias o
PCdoB encontrou um grande crescimento, seja quantitativo, quase 37.000
filiados, seja qualitativo, alcançando 297 vereadores, atraindo um conjunto de
lideranças do esporte, da cultura, do proletariado e da juventude. O PCdoB
alcança praticamente todos os municípios com mais de 100.000 habitantes.
Vivemos o momento de maior crescimento do Partido, em
nossa larga história, e ao lado disso, persiste o constante e permanente
esforço para a sua estruturação e fortalecimento.
A resolução da 9a Conferência indica essa “nova
etapa na acumulação de forças do Partido, que aponta para a renovação de linhas
de trabalho em sua estruturação” e estabelece a exigência de “um novo
processo de acumulação de forças para a construção da hegemonia política e
ideológica no movimento transformador”.
Fixa que “nas novas condições em que atuamos, portanto,
devemos deslindar os elos que articulam, em outro patamar e em novas condições,
os componentes políticos, ideológicos e organizativos na estruturação
partidária”.
No curso das Conferências Estaduais o Partido esteve
chamado a aprovar o plano de atuação para o próximo biênio. Plano que terá seu
desenvolvimento nesse novo ciclo aberto com a eleição de Lula e que nos põe
grandes possibilidades e desafios. Dois momentos se destacam e demarcam as
ações do plano: as eleições de 2004 e a realização do 11o Congresso
do PCdoB.
Para as eleições de 2004 o PCdoB pretende ampliar sua base
eleitoral e firmar sua fisionomia própria tendo por base a necessidade de
fortalecer a sustentação do governo Lula, visando seu êxito na condução das
mudanças necessárias para o Brasil responder ao anseio de um novo ciclo de desenvolvimento
nacional, em ruptura com as políticas neoliberais aplicadas anteriormente.
O 5º
Plano de Estruturação Partidária – PEP
O 5º PEP mantém a concepção que
nos guia desde o 1o PEP, em 1999, ainda somente com as frentes
internas do Partido – Organização, Finanças, Formação e Comunicações -- , de
conseguir, através de um plano conjunto e articulado, uma abordagem
multilateral e concreta para a estruturação e fortalecimento do Partido. Houve
um aprimoramento a partir do 4o PEP, que incorporou as Frentes de
Massas – Sindical, Juventude e Movimentos Populares e Sociais e fixou a
abrangência do plano para bienal, coincidindo com o mandato de gestão dos
comitês intermediários.
A incorporação das frentes de
massas reforçou a compreensão de que a estruturação partidária deve estar em
compasso com a implementação do projeto político do Partido, tendo a ação
política e de massas como elemento impulsionador central desse projeto. É no
curso da luta política que o PCdoB cresce, se estrutura e se fortalece.
O PEP concatena e concentra o
plano de gestão do Comitê Estadual. Seus objetivos e metas, formulados a partir
das diretrizes nacionais, têm sua implementação estabelecida especialmente nos
maiores municípios.
O processo desenvolvido pelas
Comissões do Comitê Central, em seu formato e método, avança para a instituição
do Planejamento Estratégico como ferramenta permanente na elaboração do Plano
de Estruturação Partidária.
Etapas do Planejamento Estratégico:
O Planejamento Estratégico
precisa ser visto como um processo contínuo e de implementação gradual. Sua
implantação pressupõe o estabelecimento de uma nova dinâmica na elaboração e
formulação de planos, objetivos e metas e, sobretudo, o estabelecimento de um
conjunto de sistemas de planejamento, gerenciamento, avaliação e controle das
atividades.
Essa nova dinâmica tem como
base: a) a utilização do Planejamento Estratégico Situacional como método e
ferramenta de trabalho e b) a articulação e o encadeamento dos planos estaduais
com o PEP Nacional em uma única matriz.
Neste sentido, a primeira etapa
do Planejamento Estratégico das Frentes de Atuação do Comitê Central consistiu
na definição das Diretrizes Nacionais para a elaboração dos Planos de
Estruturação Partidária – PEP nos Estados. Isso foi feito em uma sessão de
trabalho realizada no dia 8 de outubro de 2003 com o conjunto dos secretários
nacionais e respectivas comissões auxiliares. O produto dessa primeira etapa
foi apresentado através das diretrizes repassadas aos estados e publicadas no
jornal A Classe Operária (I) e que pautaram as discussões e a elaboração dos
planos estaduais, no processo de conferências.
A segunda etapa consistiu na
definição dos objetivos e metais nacionais e na identificação dos riscos e
ameaças, que indicarão a formulação de
planos de contingências. Essa sessão de trabalho foi realizada no dia 26 de
novembro de 2003. O produto da segunda etapa consta do presente relatório (II e
III).
À medida que os estados repassem
para a direção nacional os planos formulados para o próximo período, a CNO
estará elaborando um relatório com o conjunto dos objetivos e metas formulados
e eventuais projetos indicados pelos CEs. A próxima sessão de trabalho está
acertada para o dia 21 de janeiro de 2004.
A terceira etapa do Planejamento
definirá quais os projetos que precisam ser implementados para a realização dos
objetivos e metas nacionais e que operações (tarefas) estão envolvidas em cada
um dos projetos que vier a ser formulado. Neste momento será considerado o
relatório dos PEP estaduais a fim de assegurar a articulação e encadeamento
necessário.
Essas três etapas iniciais
servirão de base para a elaboração do 5º Plano de Estruturação Partidária,
composto de objetivos e metas (resultados esperados), projetos e operações
integradas nos âmbitos nacional e estadual. Isso deverá ocorrer no Encontro
Nacional sobre Questões de Partido.
As etapas apresentadas acima não
encerram o propósito de implantar um sistema de planejamento. É preciso
incorporar um conjunto de elementos e variáveis ainda não trabalhados e seguir
no estabelecimento de outros sistemas de direção estratégica. Esse objetivo
será perseguido ao longo de 2004 e 2005.
A avaliação e o controle fecham
o ciclo do processo de planejamento e sua finalidade é indicar até que ponto os
cursos de ação estão sendo apropriados ou não à consecução dos objetivos e das
metas. Visa ainda indicar se os objetivos formulados seguem adequados às
condições da realidade, se não houve
desvio entre o planejado e o realizado.
Para que se estabeleça um
efetivo sistema de avaliação e controle é necessário que desde o início do
planejamento sejam definidos parâmetros de avaliação relacionados aos objetivos
e metas. Os parâmetros de avaliação são indicadores que permitem o
monitoramento e a medição das ações em relação aos objetivos e metas
estipulados. Esses indicadores podem ser quantitativos ou qualitativos.
A avaliação sem o respectivo
controle não é suficiente. A avaliação em si não implica tomada de decisão.
Apenas indica as bases e a direção da intervenção. O controle envolve o
estabelecimento de procedimentos capazes de corrigir o processo decisório,
indicando onde e quando intervir, para que o planejamento possa seguir seu
curso apropriado.
Para tornar possíveis as ações
de avaliação e controle da atividade partidária é importante que seja elaborada
uma matriz de gerenciamento, detalhando-se os objetivos e metas a serem
buscados com a identificação dos projetos e das respectivas responsabilidades.
A matriz de gerenciamento é um quadro sintético que permite à direção do
Partido uma visualização plena das atividades envolvidas no plano.
Diretrizes Nacionais para a elaboração dos Planos de
Estruturação Partidária – PEP nos Estados:
As diretrizes nacionais foram
formuladas a partir da análise da realidade de implementação e atuação do
plano. O pano de fundo dessas diretrizes são as orientações da 9º Conferência
Nacional, que estabeleceu a linha tática, as tarefas e os desafios que o
Partido deve enfrentar no novo quadro aberto com a eleição de Lula. São as
linhas básicas que indicam as referências estratégicas que devem ser observadas
na formulação dos objetivos, metas e projetos do Partido nos Estados.
É importante que o PEP parta
dessas diretrizes associando-se com o exame da realidade e o grau de
acumulação local, formulando objetivos e
metas consistentes e factíveis.
Essa abordagem aproxima o
planejamento do agente, buscando assegurar a máxima da qual planeja quem
executa.
I.
Quadro de Diretrizes Nacionais
Organização
Partido Comunista de massas, grande e estruturado em
Organizações de Bases
1.
Manter foco principal do trabalho entre os
trabalhadores, juventude e intelectualidade, desdobrado em políticas de
formação, comunicação e outras
2.
Fortalecer e estruturar o partido no curso das lutas
políticas e sociais
3.
Estruturar o Partido em todos os municípios com
mais de 100 mil habitantes
4.
Incentivar o funcionamento (reuniões) regulares das
OBs
5.
Construir OBs nos maiores municípios e nas grandes
empresas
6.
Renovar e fortalecer as direções partidárias
7.
Aperfeiçoar mecanismos de planejamento e controle
da estruturação
8.
Legalizar todos os Comitês Estaduais
9.
Fortalecer as Secretarias e comissões auxiliares de
todas as frentes. Constituir a Secretaria de Relações Institucionais.
Finanças
Assentar em bases políticas a sustentação partidária
1.
Estimular a contribuição de todo militante ao
Partido
2.
Ampliar a base de contribuição do Sincom
3.
Incorporar a contribuição de cargos institucionais
(governo, sindicatos etc)
4.
Diversificar as fontes de recursos com base no
trabalho político do Partido
5.
Identificar orçamento específico e fontes
garantidoras para todos os projetos previstos
6.
Construir comissões de finanças capazes de gerir
política e tecnicamente à frente
7.
Implantar o orçamento programa
Comunicação
Divulgar para milhões as idéias e bandeiras do PCdoB
1.
Priorizar e difundir os instrumentos do sistema
nacional de comunicação
2.
Criar meios de divulgação voltados aos
trabalhadores
3.
Buscar que todos os militantes tenham acesso ao
jornal A Classe Operária
4.
Buscar que todos os estados disponibilizem
instrumentos de comunicação do Partido com as massas
5.
Ampliar acesso ao portal Vermelho e ao Partido Vivo
6.
Criar sucursais da comunicação nos Estados
7.
Vincular as cadeias de TV com ações locais
Formação e Propaganda
Protagonismo na luta de idéias e elevação do nível
político e teórico do coletivo
1.
Estruturar e dinamizar as sessões estaduais do IMG
2.
Ampliar a formação básica para os novos filiados
3.
Desenvolver formação específica para os
trabalhadores, em especial os operários
4.
Estruturar a Escola Nacional com sessões estaduais
e regionais
5.
Eleger em cada CE secretários de formação e
propaganda e comissão auxiliar
6.
Aumentar a circulação da revista Princípios
e publicações da Editora Anita nos Estados
7.
Avançar na ação coordenada entre comunicação e
propaganda
Diretrizes
Gerais para as Frentes de Massas (Sindical, Juventude e Movimentos Sociais e
Populares)
Ser protagonista das lutas do
povo brasileiro – participar da Coordenação dos Movimentos Sociais - CMS e dos
fóruns e campanhas nos estados e municípios
Politizar a intervenção de
acordo com o novo quadro político vigente – preservando a autonomia dos
movimentos sociais e intensificando o apoio ao governo Lula na condução das
mudanças
Intensificar a ação política de
massas do Partido na luta concreta do povo, articulando as lutas específicas
com as lutas gerais (contra Alca, pela Paz, contra o Imperialismo, pela
soberania nacional e pelo desenvolvimento com valorização do trabalho)
Sindical
1.
Fortalecer o Partido com prioridade nos ramos
estratégicos – metalúrgicos e petroleiros
2.
Construir o Partido nas maiores empresas de cada
Estado, principalmente nos centros de maior concentração operária
3.
Organizar e fortalecer a CSC e aumentar a
circulação da revista Debate Sindical
4.
Manter, consolidar e conquistar novas posições na
CUT, Federações, Confederações e Sindicatos visando disputar a sua hegemonia
5.
Promover cursos para elevar o nível de formação
política e ideológica para as lideranças
sindicais através do CES e IMG.
Juventude
Avançar na ação política de massas e na construção da UJS
1.
Buscar que todo jovem comunista atue na UJS e os
quadros jovens nas direções da UJS
2.
Debater a resolução sobre juventude do CC e as
resoluções do Encontro Nacional “Partido e Juventude”, superando os entraves
para sua aplicação
3.
Organizar e formar os jovens comunistas,
interagindo com as frentes de organização e formação e propaganda
4.
Atuar na área de políticas públicas de juventude
5.
Desenvolver estudos sobre a juventude brasileira
6.
Definir secretários de juventude nos CEs e
aperfeiçoar o trabalho de direção
Movimentos Sociais e Populares (revisão após 8a reunião do CC)
Ampliar a inserção do Partido
nos setores populares e a construção partidária a partir das lutas populares
1.
Ampliar a inserção do Partido na luta pela Reforma
Urbana, pelo direito à saúde, educação, cultura, esporte e lazer
4.2. Desenvolver
a elaboração coletiva do Partido para as frentes dos movimentos populares e
sociais
7.3. Constituir
secretarias dos movimentos sociais e populares nos comitês estaduais
8.4. Fortalecer
o trabalho do Partido na frente comunitária (Conam)
6.5. Fortalecer
a atuação do Partido na luta emancipacionista da mulher, trabalhando com a
revista Presença da Mulher (UBM)
3.6. Fortalecer
a atuação do Partido na luta anti-racismo (Unegro)
10.
Objetivos e Metas Nacionais:
A elaboração das diretrizes
nacionais tinha como sujeito o conjunto das direções intermediárias, sobretudo
as direções estaduais. Já os objetivos e metas nacionais foram formulados pelas
frentes de atuação do Comitê Central procurando expressar os resultados
esperados ao final do período compreendido no 5º Plano de Estruturação
Partidária – PEP.
Os objetivos e metas
apresentados abaixo refletem a percepção da direção nacional acerca dos grandes
eixos de atuação e linhas indutoras da atividade partidária nos estados. É
através desses resultados que as frentes de atuação pretendem assegurar e dar
conseqüência às orientações da 9º Conferência Nacional do PCdoB.
II.
Quadro de Objetivos e Metas Nacionais
Organização
§
[Definir meta]
§
[Definir meta]
§
Construção e crescimento em 6 Estados
mais 2: AM, BA, MG, RJ, RS e SP mais PR e SC