Apresentação
Com a
decisão do Comitê Central, em dezembro de 2003, de convocar o Encontro Estadual
sobre Questões de Partido, publicamos como material preparatório dos debates,
em apoio para o debate do documento-base, um extrato dos artigos publicados regularmente
em PARTIDO VIVO, por Walter Sorrentino.
Naquela
coluna, desde 2002, pretendeu-se – conforme as palavras de apresentação –
“tratar de questões teóricas e práticas
da estruturação partidária, alimentando-se do cotidiano, mas também dos fundamentos
e do debate que se trava no interior da esquerda no Brasil e no mundo”. A
coluna tinha em vista “dar corpo ao debate [em particular] sobre política de
organização, como parte do esforço de renovação do pensamento e prática de
Partido”.
Como se
sabe, estes dois anos foram pródigos em examinar mais a fundo tal renovação. A
9a. Conferência foi um marco para isso, ao lado do esforço dedicado
pelo CC ao assunto, regularmente. Agora com a convocação do Encontro, um novo
marco desse percurso pode ser superado.
Os artigos a seguir não foram re-editados. Publicam-se no original. Da série, foram extraídos os que tinham escopo apenas conjuntural. Manteve-se alguns comentários conjunturais, sempre que tinham significado valorativo para a nossa causa. Mas, no conjunto, formam um painel, voltado para a idéia de um partido comunista de massas, como eixo pretendido para atualizar a concepção e prática do PCdoB. Devem ser considerados material para debate, parte da preparação e fundamentação do que vai agora à apreciação de todos, no Encontro Nacional.
“quando penso no futuro não esqueço meu passado”[1]
A belíssima lembrança no cartaz
do PCdoB-SP em comemoração dos 80 anos de fundação, dizem tudo do esforço de
permanência e renovação que buscamos no pensamento acerca das questões de
partido. Lembremo-nos que tal foi o propósito anunciado no 9o
Congresso - "um partido de princípios, marxista-leninista, de
feições modernas" - e que esteve em curso também no 10º Congresso.
O desenvolvimento do pensamento acerca do partido sofreu enormes vicissitudes,
devido a décadas de clandestinidade - anos de ditaduras - e de uma determinada
leitura do movimento revolucionário proletário - anos de modelagem. Com a
legalidade, acentuou-se a necessidade de atualizar esse pensamento, em meio a
uma década terrível - a derrocada da URSS, e a democracia mutilada pelo
neoliberalismo. O essencial fizemos, desde o 8o
Congresso em 1992: reafirmamos princípios e tratamos de reforçar o partido.
Foi um êxito expressivo. A comemoração dos 80 anos de
fundação, 40 de reorganização e 30 da heróica jornada de luta libertária no
Araguaia, nos encontra mais conscientes dos esforços necessários para seguir
adiante, e suficientemente autocríticos para lidar abertamente com as lacunas
de nosso trabalho.
O que não podemos perder de vista é que falamos em
desenvolver-atualizar o pensamento de partido em meio a uma situação ainda
defensiva, na ausência de um forte e ascendente movimento de massas do
proletariado. Portanto, não vamos fazer receitas para a cozinha do futuro. Mas
o notável Saramago, afora instante de forte pessimismo manifestado no Fórum
Social Mundial, gosta de lembrar uma reflexão de Marx em "A Sagrada
Família": "Se o homem é formado pelas circunstâncias, então há que
formar as circunstâncias humanamente". Ou seja, historicamente.
Então segue irrecusável a questão essencial de
seguir construindo o sujeito coletivo da luta transformadora, que tem por
centro a noção de pertencimento de classe e de consciência de classe do
proletariado. O partido comunista é esse instrumento e essa consciência, cujo
papel é indelegável. Com a condição de concebê-lo como partido vivo, atuando
nos pólos principais dos conflitos sociais, cotidianamente, infundindo a cada
luta o conteúdo de seu projeto político transformador, nas circunstâncias
concretas do Brasil e do mundo de hoje. Ou seja, pensado e estruturado para o
tempo atual, em ligação com a realidade econômica, social política e cultural
profundamente modificada e com o projeto político que almejamos.
Falamos
portanto de formar as mulheres e os homens reais que reconstruirão a
perspectiva socialista, renovada, numa atitude comprometida e militante.
Permanecemos leninistas, devemos atualizar as formas, funções e feições que
assume nosso trabalho partidário, principalmente lá nas raízes que nos ligam ao
povo, que são as bases militantes.
Digressão...
Somos
marxistas-leninistas. Somos produto histórico da
idéia basilar que as sociedades humanas são definidas no essencial - embora não
exclusivamente - pelas relações sociais derivadas da esfera econômica, e que
essas têm caráter histórico; relações que põem em confronto em determinadas
fases históricas grupos sociais inteiros - as classes - e que a luta dessas
classes é inevitável e define o principal motor de transformações na sociedade.
Essas contradições podem ser dirigidas no sentido de extinguir as classes e a
exploração de uma pela outra, e tem por sujeito histórico em nosso tempo o
proletariado. Se a isso nos propomos, é imprescindível um instrumento político,
capaz de materializar a independência da classe revolucionária em todos os
terrenos. Esse instrumento é o Partido Comunista. Poucas coisas são tão
grandiosas na vida quanto ser um militante do partido, dedicar parte de nossas
energias à luta transformadora.
Estruturação e organização do Partido [2]
O que faz um
secretário de organização? De tudo um pouco, até dirigir o partido e direcionar
os esforços de estruturação. Digo isso com algum exagero porque não é pouco
freqüente a queixa de vários secretários (ainda numa reunião nacional a
ouvimos): "a gente chega na sede com algumas prioridades na cabeça; em
poucos minutos, ainda na recepção, já somos atordoados com mil problemas
cotidianos para resolver. O dia passa e não tratei das prioridades. Até responder
pelo café na sala de reuniões a gente é cobrado".
Um dos vícios mais recorrentes de que fui testemunha
é a idéia de que questões de partido são questões de organização. Reducionismo puro, que empobrece nossa visão!
Secretarias de Organização têm uma longa tradição no
movimento comunista. Seu papel central diz respeito a coordenar e sistematizar
a experiência de construção partidária e gerir a vida interna do partido, como
parte do sistema de direção geral. Para isso lidam com a elaboração e
desenvolvimento de uma política de organização.
Não raro se verificou a mistificação de ser o
segundo numa pretensa hierarquia partidária. Em boa medida, recaiu sobre ela a
questão momentosa da modelagem dogmática da construção partidária, a partir de
esquemas a priorísticos, fechados ou intolerantes-autoritários de condução da
vida interna. Em certo sentido, isso se configurou como causa e conseqüência de
uma relativa falta de desenvolvimento do pensamento de partido, tomado de modo
dogmático, a-histórico, insuficientemente em correspondência com a realidade
social em mutação e até mesmo com as exigências de um projeto político
transformador.
Disse na última coluna que o desenvolvimento do
pensamento acerca do partido no Brasil sofreu enormes vicissitudes.
Particularmente, fomos marcados de modo indelével por mais de 60 anos de
clandestinidade, produzindo certo enrijecimento. Difícil por exemplo pensar a médio prazo, nessas condições de clandestinidade e com a
leitura de ser "iminente" a revolução bater às portas. A reconhecida
vivacidade e flexibilidade do pensamento político do partido tardou a se
aplicar à esfera da construção e estruturação partidária. Felizmente, nos
últimos anos, com o conceito de estruturação partidária, começamos a superar
isso. Ainda faz falta bater nessa tecla e desenvolver a abordagem.
Desculpem o jogo de palavras, mas construção,
estruturação e organização partidárias, sendo conceitos complementares, não são
um só e único conceito. A chave foi definir que a construção partidária se dá
no plano político, ideológico e organizativo, e que a síntese atual desse
esforço é a sua maior estruturação, que assume hoje o papel central na atual
fase de construção. Os objetivos da estruturação são traçados nos planos (já
estamos no 4o plano!) e, neles, a organização assume um papel particular: ela é
parte do plano, ao mesmo tempo seu esteio principal, porque o coordena.
Mas daí a voltar a pensar que questões de partido
são questões de organização seria como dizer que a parte é o todo, empobrecendo
o todo. E empobrecemos a parte também, porque ela sucumbe às voltas com um
cotidiano massacrante.
Partido é política, partido é
ideologia, partido é organização! Construí-lo permanentemente e estruturá-lo é
tarefa de todos nós: envolve a direção política e ideológica, de ação de
massas, de organização e formação dos militantes. Pode ser que a organização
coordene esse processo, em algumas de suas dimensões fundamentais, mas não é
tarefa só dela. "Organizar" sem compreender isso é tentar embrulhar
um pacote vazio.
A partir daí podemos desaprisionar a organização
para desenvolver seu próprio papel permanente. Compreendo-o como a exigência de
dar corpo a uma política de organização, que sistematizará a experiência de
construção do partido nas várias frentes e, assim, alimentará o esforço de
estruturação. Ponto destacado disso é uma política de quadros.
A nossa coluna será parte desse esforço elaborador.
Voltaremos ao tema com freqüência, mas paulatinamente: veremos as coordenadas
do atual plano de estruturação e polemizaremos os componentes políticos,
ideológicos e organizativos, antes de nos lançarmos à polêmica.
---------------------------------------------------------------------------
NÃO DEIXE DE LER:
Resoluções do 2º CC do 10º Congresso - 9 e 10 de março de 2002
IV Plano de Estruturação Partidária
---------------------------------------------------------------------------
Estruturação Partidária 1 [3]
"Cuidar mais e melhor do Partido". Isso
foi o sinal de alerta dado no 9º Congresso em 1997, e nos trouxe muitos e bons
frutos.
Não é qualquer coisa o PCdoB, em uma década de
hegemonia neoliberal e de pesadas derrotas impostas aos trabalhadores, em meio
à formidável crise da URSS e Leste Europeu, convivendo em aliança desde 89 com
o PT e seu predominante papel na esquerda, ter não obstante crescido
substancialmente e avançado em sua consolidação política e orgânica.
Êxito significativo porque foi tempo de recuo na
consciência, organização e mobilização de massas, no Brasil e no mundo. Tempo
de pressão na perspectiva militante, na coesão, disciplina e convicção no
projeto político transformador, fatores presentes ainda hoje. Isso tudo afetou,
como não poderia deixar de ser, também o partido dos comunistas. Na sua forma menos maligna, criando uma pretensa noção de que o
movimento é tudo e o objetivo final é acumular forças, o que conduz à lassidão
e acomodação. O partido existe para cumprir seu projeto político,
conscientizar, organizar e mobilizar os trabalhadores! O indicador central
desse papel, em tempos de defensiva estratégica, é o empenho na construção
partidária.
Uma forma adequada de encarar esses fenômenos é que
os êxitos foram fruto de uma série de opções acertadas, nos campos político,
eleitoral, ideológico e organizativo. Entretanto, opções, mesmo quando
corretas, envolvem custos e descompensações. No caso, defasagens se verificaram
no partido e o 9o e 10o Congresso as registraram.
Tais defasagens - e sua superação - condicionam a
acumulação de forças do partido. Carecem de compensações adequadas. O
enfrentamento delas foi iniciado no 9o Congresso. Tiveram por centro o
deslindamento dos problemas da construção partidária nos planos ideológico e
organizativo, procurando coloca-los em compasso com os avanços do pensamento
político. Materializaram-se no conceito de estruturação partidária - síntese
das exigências concretas da construção na fase presente do partido - e daí
nasceram 3 planos de estruturação - 1999, 2000 e 2001.
De passagem diga-se que apesar de toda a importância
da noção de planificação que é própria de nossa história de construção da nova
sociedade socialista, entre nós ainda grassa forte espontaneísmo, geralmente
voluntarista (mas às vezes também negativista).
Por isso, ganho não desprezível foi também a noção de
planejamento, procurando superar o espontaneísmo que grassa entre nós e
substituir as urgências pelas prioridades no trabalho cotidiano do partido. Com
esse passo, passamos a tratar as questões de partido de modo mais realista e
dialético. Passamos a superar um vício freqüente que era, ao tratar de questões
de partido, lidar com o todo, o tempo todo ao mesmo tempo, em discursos
freqüentemente doutrinaristas, dificultando uma apreensão mais discriminada dos
passos a dar para consolidar o partido. Já disse na última coluna que, no mais
das vezes, a questão ficava relegada indevidamente à esfera da organização.
Um consenso foi se formando no 10o Congresso,
relativo à necessidade de novos passos no processo de unidade e luta no
interior da frente única - firmando mais intensamente a identidade partidária
-, maior atenção à ação política de massas, ao trabalho com o proletariado e ao
trabalho teórico-ideológico do partido.
------------------------------------------------------------------------------
NÃO DEIXE DE LER: Nenhum comunista fora da O.B. 1998
-------------------------------------------------------------------------------------
Estruturação Partidária 2 [4]
Foram centrais nos debates do 10º Congresso,
referentes às questões de Partido, 4 temas: 1) a questão da unidade e luta no
interior da frente única, 2) a necessidade de intensificar a ação política de
massas do Partido, 3) a maior atenção ao trabalho junto ao proletariado, e 4)
maior investimento no trabalho teórico-ideológico do partido junto a suas
fileiras e à sociedade. São questões inter-relacionadas e dizem respeito aos
elos centrais da cadeia destinada a fortalecer o PCdoB e à construção de uma
hegemonia avançada para o rumo da luta atual contra o neoliberalismo. Vai se
formando um novo consenso em torno delas no Partido. Sua exigência nasce da
nova situação que vai se gestando paulatinamente: não obstante a manutenção de um quadro ainda marcado pela defensiva, manifestam-se
elementos crescentes de consciência crítica, reanima-se relativamente o
movimento de massas, cria-se um degelo na luta de resistência derivada da
visível falência do projeto neoliberal. Exige-se reposicionamentos no tocante
ao papel do Partido.
O IV Plano de Estruturação Partidária aprovado pelo
CC leva em conta essa situação. Na coluna anterior falamos do processo de
estruturação partidária visando superar defasagens na construção partidária.
Após 3 exitosos PEPs, onde nos encontramos? O 10o Congresso deu um balanço
profundo da situação partidária e indicou um projeto político para o Partido.
Quero destacar em particular que o IV PEP tem três noções centrais: novas
abrangências, nova cronologia e concretude política. E, fruto dos avanços
exigidos, define de forma nova os alvos centrais do esforço.
Nova abrangência deriva da noção de que precisamos
estruturar melhor o partido para que ele cumpra sua atividade-fim.
Indispensável hoje fortalecer a ação política de massas do partido e o trabalho
junto ao proletariado. Portanto, ao lado das metas de Militar-Estudar-Divulgar-Contribuir,
vamos incorporar as frentes de massa e planificar nelas nossa intervenção.
Trata-se de entrelaçar a presença permanente do militante partidário na luta
dos movimentos populares e sociais com a luta pelo projeto político do partido
- inclusive eleitoral - e ligar ambas à estruturação partidária. Vamos conectar
esses esforços. O passo essencial é compreender a ação política de massas do
partido como parte destacada da tática e trazê-la à esfera da direção política
e geral do partido. Faz falta o que no passado nos caracterizava: investir
tempo e pedagogia na investigação das condições do movimento de massas,
desenvolver suas bandeiras e descortinar formas de luta adequadas. Isso vai
ligado à idéia de que o partido precisa desenvolver mais campanhas políticas
com sua própria identidade, para vincar sua marca de luta perante os
trabalhadores e o povo.
Nova cronologia porque aprovamos que o Plano tem
duração de 2 anos e se relaciona com o período de mandato das direções
estaduais eleitas. Portanto, corresponde a um programa de trabalho dessas
direções. E exigirá dividi-lo em etapas e fases distintas, segundo as batalhas
políticas e distintas características do período. São
questões que levam a maior complexidade da planificação. O partido é um mosaico
muito variado em graus de estruturação e um plano precisa fazer o recorte
apropriado a cada situação partidária, a cada frente de atuação e seu acúmulo
específico.
Concretude, no sentido de que estruturamos o partido
para as batalhas políticas e no fogo dessas batalhas. Planos que valessem para
ontem, hoje ou amanhã, o mesmo em São Paulo que em Tocantins, poderiam até ser belos como proclamação de intenções, mas teriam pouca
serventia prática. Pôr a política no comando - essa a questão chave! Em síntese:
o projeto político comandando a estruturação como abordagem do que é permanente
na construção partidária.
Isso não nos faz perder de vista rumos, diretrizes e
metas que são nacionais, particularmente o alvo central do
PEP, que é consolidar os comitês municipais nas maiores cidades do país.
Por isso, o IV PEP propõe levar o centro de gravidade da execução do plano a
esses comitês municipais. Nossa história recente foi a de reestruturar a
direção nacional, após a queda da Lapa (1976), o que se verificou a partir de
1978 com o retorno de Amazonas ao país e a composição de nova direção. Com a
legalidade, fazia-se necessário e possível estender o sistema de direção,
consolidando os principais comitês estaduais pelo país. Pode-se dizer que esse
processo foi cumprido - ainda com estados retardatários - e o Partido é um
mosaico complexo e muito variado pelo país. Mas o principal, agora, para seguir
avançando no sistema de direção, num país de dimensões continentais, um partido
que diversificou e expandiu enormemente sua atuação, é buscar consolidar os
principais comitês municipais, nas maiores
cidades do país. Numa analogia, as atuais relações de produção entravam o
desenvolvimento das forças produtivas. Sem comitês municipais fortes e
consolidados, o partido terá dificuldades de chegar onde precisa, que é dirigir
efetivamente bases numerosas, que o liguem mais estreitamente à vida e luta dos
trabalhadores e do povo.
O IV PEP leva em conta esses elementos. O CC fez uma
discussão viva e enriquecedora dele. Restou a certeza de que é necessário
aprofundar o debate sobre a momentosa questão de dar estabilidade à base
militante do partido, enfrentando a flutuação que vem se manifestando.
Os rumos estão dados. Na nossa coluna voltaremos a
cada um desses pontos. Indispensável que todos, das bases aos comitês
estaduais, estudem, debatam e apliquem o IV PEP, tornando-o um fator vivo para
o fortalecimento partidário.
-------------------------------------------------------------------------------------
NÃO DEIXE DE LER: Resolução da 2a. Reunião do CC do 10º Congresso;
Matérias em A CLASSE OPERÁRIA -maio 2002: Entrevista com o Autor da Coluna e
Matéria sobre o Ativo Nacional de Organização.
------------------------------------------------------------------------------
Digressão...
Cada época tem seus próprios desafios e gesta seus
próprios heróis: a história os julga. Há 30 anos, nas selvas do Araguaia,
homens e mulheres foram escravos de sua própria consciência libertária,
dedicando-se à luta do partido e do povo. Sabiam o que faziam, estavam dispostos a pagar com a própria vida, se necessário fosse. E
o foi!
Hoje, herdar a mesma causa que eles nos legaram
também implica desprendimento e abnegação, confiança e convicção, ideais e
disciplina. De um outro jeito. Na enorme maioria das situações hoje, na
legalidade, não estamos ameaçados de morte pelo fato de sermos militantes
comunistas. A ameaça é outra: matar nossa consciência revolucionária,
desacreditar a luta transformadora, fazer-nos uma folha levada pelo vento, sem
destino histórico. Assim, pós-modernamente...
É outra circunstância, mas o problema é o mesmo: é
preciso ser militante, vale a pena ser militante da causa transformadora,
marxista e revolucionária. Porque a militância não nega, ao contrário enriquece
com a consciência e compromisso, outras dimensões indispensáveis da vida -
pessoal, familiar, profissional, acadêmica, afetiva - e com elas quer conviver.
Heroísmo é um produto histórico, sofrido ponto de
chegada e não fútil ponto de partida. Também esta época que nos foi dado viver
gestará seus heróis, anônimos ou não. Entre eles estarão militantes comunistas
e eles, sem dúvida, lembrarão sempre do exemplo dos que foram ao Araguaia.
Flutuação e vida militante na base[5]
Uma das questões presentes na vida dos partidos comunistas
na atualidade é o da flutuação militante. Ou seja, filiam-se novos aderentes,
mas há instabilidade na sua militância ou mesmo evasão. Os italianos da
Refundação Comunista, por exemplo, chamam o fenômeno de intenso turn-over dos
inscritos. Alguns estão às voltas com a diminuição do afluxo de novos aderentes
ou, ainda, com ambas as coisas.
Nossos comitês e bases vivenciam diretamente esse
problema, mas ele ainda é pouco conhecido e debatido entre nós. Aliás, o IV PEP
visa começar esse debate.
Dados são indispensáveis para uma análise serena e
isenta da questão. E aqui reside o primeiro grande problema: eles não são
disponíveis apropriadamente, por ora. Os cadastros (iniciados em 1997) e os
PEPs (desde 1999) vão possibilitar um estudo muito profícuo da questão.
Atentemos
por ora para a tabela abaixo, com números arredondados:
|
Ano |
Características |
PEP |
Novos filiados |
Participantes da vida partidária |
|
1997 |
9o
Congresso |
Não
havia |
Não
disponível |
20000 |
|
1998 |
Eleição
nacional |
Não
havia |
Não
disponível |
18000 |
|
1999 |
Conferências
Estaduais |
Primeiro
|
18000 |
21000 |
|
2000 |
Eleição
municipal |
Segundo
|
6000 |
28000 |
|
2001 |
10O
Congresso |
Terceiro
|
18000 |
35000 |
Se a
aparência fosse a essência não haveria necessidade de ciência, como disse já o
velho mestre. Há nesses números muitos indicadores e não podemos nos furtar a
deles extrair todas as conseqüências. A questão infere razões de ordem
política, ideológica e organizativa muito variadas e complexas, e abarca múltiplas perspectivas, próprias de nossa época e das
sociedades atuais. Para o pensamento de partido, dizem respeito à atualização
de nossa política de organização. Vamos dizer que tratar disso é uma das razões
de existência desta coluna ao longo do tempo. Consideremos apenas que está dada
a partida.
Fixemos a aparência mais gritante: partimos de 1997 com
20 mil militantes, filiamos pelo menos 42 mil novos em 5 anos e chegamos em
2001 com 35000. Particularmente entre 1998 e 1999, partimos de 18 mil, filiamos
novos 18 mil e só trouxemos para a vida partidária naquele último ano 21 mil
militantes (olha aí o diagnóstico do 9o Congresso quanto à
"defasagem" ideológica e organizativa que se manifestava na vida
partidária e que nos levou a configurar os PEPs!).
Há uma
conclusão inicial a extrair, e ela se desdobra em duas assertivas:
1. Há um problema real de flutuação, para o qual não
se deve fechar os olhos. Problema menos agudo porque
convive com a expansão das forças partidárias, mas nem por isso menos
importante. Falar em fortalecimento das fileiras partidárias com novas
filiações exige atentar para o fato de que é preciso esforço para manter os
filiados ativos e ligados ao Partido.
2. A questão mais diretamente afeta ao fenômeno é o
da vida e atividade das bases partidárias. Elas são a rede de "ativação"
dos militantes. Seu adequado funcionamento, sua vida e dinamismo, são a chave
da ativação militante do partido. Por isso, essa segue sendo a questão-chave de
nossos problemas de estruturação partidária. Como se sabe, no IV PEP, colocamos
como alvo a consolidação de CMs, exatamente como mecanismo que permita avançar
na criação e fortalecimento da vida das bases.
Essas
conclusões, de valor imediato, precisam marchar ao lado de um exame mais
aprofundado do problema. A questão infere perspectiva mais
larga, referentes a nossa concepção de Partido, às formas e funções que
ele assume. Velho debate, hoje ainda mais presente devido à
pressão contra a política, os partidos políticos e a militância
política. Antes, essa pressão provinha diretamente da luta ideológica contra a
perspectiva transformadora, pela "direita": clandestinidade,
perseguição, prisão, tortura, morte. Hoje, ela se alimenta do pessimismo,
descrédito e até mesmo de uma série de pressões, digamos assim, pela
"esquerda", de negação dos partidos revolucionários e adesão aos
"movimentos", que recusam uma perspectiva totalizante de projeto
político.
O que se
coloca é o seguinte: somos leninistas, e para a condição de comunistas não nos
basta apenas aderentes ao partido, mas também o compromisso com sua política e
sua sustentação militante. Entretanto, precisamos responder aos problemas de
nosso tempo, de nossa gente, e que são reais. Que perfil e
caráter pode e deve assumir a militância comunista hoje? Que formas de
organização são mais apropriadas a essa realidade? Como trabalhar o centralismo
democrático num contexto de partido comunista com base de massas? Como
alimentar a perspectiva ideológica da militância? Como assegurar os contrapesos
necessários para assegurar o caráter classista proletário da composição
partidária?
Fazer as
perguntas adequadas pode ser metade do caminho andado. As formas e funções do
partido emanam da concepção leninista, respondem ao projeto estratégico que
defendemos, e se amparam na realidade do país, no atual contexto da luta de
classes mundial. Não somos adeptos de modelos pré-estabelecidos. Somos
leninistas, e permanecemos em defesa de nossa identidade partidária, como
reafirmamos desde o 8o Congresso. Mas precisamos desenvolver o pensamento de
partido, nos marcos do processo de expansão que estamos vivendo, para um forte
partido comunista com ampla base e influência de massas. Esse pensamento se
desdobra na elaboração de uma política de organização mais adequada aos
fenômenos com que nos defrontamos. Não vamos nos furtar a esse esforço.
Por fim, não se pode deixar de dizer o óbvio: sem um
registro adequado nada se pode conhecer. Sem conhecimento, não há ação
consciente. Acabar com essa ojeriza ao controle, fruto de prolongada
clandestinidade e falta visão a médio prazo, é parte
de nosso combate.
------------------------------------------------------------------------------
NÃO DEIXE DE LER: Os materiais
referentes à questão do Partido no 10º Congresso são muito ricos em pautar esse
debate e ainda foram pouco valorizados na base. Não devemos perdê-los de vista!
------------------------------------------------------------------------------
Digressão...
Cada época tem seus próprios desafios e gesta seus
próprios heróis: a história os julga. Há 30 anos, nas selvas do Araguaia,
homens e mulheres foram escravos de sua própria consciência libertária,
dedicando-se à luta do partido e do povo. Sabiam o que faziam, estavam dispostos a pagar com a própria vida, se necessário fosse. E
o foi!
Hoje, herdar a mesma causa que eles nos legaram
também implica desprendimento e abnegação, confiança e convicção, ideais e
disciplina. De um outro jeito. Na enorme maioria das situações hoje, na
legalidade, não estamos ameaçados de morte pelo fato de sermos militantes
comunistas. A ameaça é outra: matar nossa consciência revolucionária,
desacreditar a luta transformadora, fazer-nos uma folha levada pelo vento, sem
destino histórico. Assim, pós-modernamente...
É outra circunstância, mas o
problema é o mesmo: é preciso ser militante, vale a pena ser militante da causa
transformadora, marxista e revolucionária.
Porque a militância não nega, ao contrário enriquece com a consciência e
compromisso, outras dimensões indispensáveis da vida – pessoal, familiar, profissional,
acadêmica, afetiva – e com elas quer conviver.
Heroísmo é um produto histórico, sofrido ponto de
chegada e não fútil ponto de partida. Também esta época que nos foi dado viver
gestará seus heróis, anônimos ou não. Entre eles estarão militantes comunistas
e eles, sem dúvida, lembrarão sempre do exemplo dos que foram ao Araguaia.
Ousar crescer na campanha eleitoral [6]
Como compreender práticas reiteradas de que durante
a campanha eleitoral muitas vezes se adia o esforço por fazer crescer o
partido, ou mesmo a própria vida interna das organizações do partido?
O centro da batalha atual pelo nosso projeto
político está em ligação com o esforço das eleições de outubro. Definimos com
clareza nosso projeto e nossa aliança, e estamos demarcando o programa que
norteia a disputa. Vamos nos aproximando
paulatinamente da fase decisiva desse esforço eleitoral: organizar uma disputa
política em ligação com uma campanha de massas, num terreno favorável à
oposição.
É de problematizar então o seguinte: o PCdoB nem
sempre cresce e se estrutura no bojo da própria campanha política eleitoral.
Essa é uma questão política nevrálgica: campanhas eleitorais nacionais são
momentos de enorme ebulição política, chama o conjunto da população a um
posicionamento. Nada mais normal então que, nesse ambiente, o partido aumente
sua presença, se fortaleça com novos militantes. Conseqüentemente, é nessas
batalhas maiores que o partido mantém e busca aumentar sua estruturação. Ou
visto pelo negativo: é despolitizado e atrasado deixar de fortalecer o partido
no curso desse tipo de batalha.
Como compreender práticas reiteradas de que durante
a campanha eleitoral muitas vezes se abandona o esforço por fazer crescer o
partido, ou mesmo a própria vida interna das organizações do partido? Parece
até que o partido entra em recesso na campanha pelo voto – se abandona o
acompanhamento das várias frentes, se remanejam atuações militantes para fora
do âmbito de sua inserção social e política, vai-se supostamente em busca do
voto... A prática é particularmente malsã quando se refere à desestruturação da
atuação nas frentes de massa, como por exemplo a enorme pressão que se faz
sobre a militância da UJS nessas ocasiões, dificultando e não facilitando sua
maior estruturação.
O problema é que essa não é a prática que em regra
melhor favorece a busca do voto. A atuação enraizada, que
colhe os benefícios do conhecimento profundo por parte dos militantes, no curso
das lutas de que eles ou elas participam cotidianamente, rende mais
eleitoralmente, na medida em que permite multiplicar o número de aderentes que
nos ajuda na campanha eleitoral – e pode retê-los na forma de novas filiações
ao partido. De outra parte, a questão não é neutra ideológica e organicamente.
Porque, afinal, a busca do voto e da eleição de nossos candidatos é parte da
luta maior pelo projeto político do partido, e este tem no fortalecimento do
próprio partido também um objetivo central no seio da campanha eleitoral. Meios
e fins precisam estar articulados.
Tudo somado, há problemas de concepção e prática
nesse desvio que muitas vezes marca nossa atuação em campanhas eleitorais. Não
se desconhece que, em alguma medida, campanhas eleitorais forçam situações para
as quais o partido nem sempre está preparado. Notadamente em casos de pouca
força acumulada, ou estrutura do partido rarefeita,
muitas vezes a estrutura partidária sofre intensas adaptações para o esforço
eleitoral. Mas que dizer de situações onde o partido é mais forte e
estruturado? Por que abrir mão dessa estrutura na luta eleitoral?
O IV Plano de Estruturação Partidária, em curso em
todo o país, assumiu um vetor primordial: manter a estruturação do partido e
incrementa-la no curso da campanha eleitoral e na ação política de massa.
Vejamos hoje a primeira questão.
Falamos de estruturar o partido para que ele cumpra
melhor o seu projeto político. Estruturação e política do partido são vetores
indissociáveis. Sem uma política justa, comprovada na experiência e vinculada
ao projeto do partido, não se pode nem sequer falar de fazer crescer e
estruturar melhor o partido. É óbvio que não estruturamos um pacote vazio: o
conteúdo é o projeto político do partido. Ele se funda nos valores de nossa
teoria e ideologia classista proletária, e é desdobrado em orientações
políticas concretas, segundo a correlação real das forças em presença. No caso,
nosso projeto eleitoral, as alianças, as candidaturas, a linha de campanha.
No balanço da implementação desta primeira fase do
IV PEP, fica claro que, nacionalmente, conseguimos pôr a política no comando.
Todos os planos estaduais adotam por centro a batalha por fazer vitorioso o
projeto eleitoral do partido e alcançar 2% dos votos nacionais. Entretanto, a
prova concreta ainda está por ser vencida: durante a campanha, notadamente sua
fase crítica que vai de julho a setembro, comprovar na prática nossa concepção
politicamente avançada e ideologicamente sã de seguir fortalecendo o partido e
suas organizações no seio da batalha eleitoral.
Como se manifesta e se comprova essa diretiva?
Apontamos no IV PEP algumas indicações: primeiro, realizar as conferências
eleitorais de junho com forte empenho nas Assembléias de Base; segundo,
fortalecer a capacidade de comando dos comitês municipais durante a campanha,
dirigindo a atividade das OBs e demais organizações intermediárias; terceiro,
conectar a luta eleitoral com as demais atuações permanentes do partido, dando
diretivas políticas e organizativas adequadas a cada uma delas, sem
desestruturá-las ou abandoná-las à própria sorte. Quarto, despregar uma
poderosa campanha de massas, politizada e aguerrida, por um Novo Rumo para o
Brasil, inserindo nela os candidatos do PCdoB e o esforço por trazer novos
combatentes ao partido.
Bem vistas as coisas, trata-se
de um rumo irrecusável, próprio da maturação e expansão que vem vivendo nosso
partido nos últimos anos. Alargar horizontes e perspectivas de nossos quadros e
militantes, e não soterrá-los sob uma avalanche de tarefas cotidianas
desconectadas da preocupação explícita de fortalecer o PCdoB no seio da
batalha. Fica o alerta: se não superarmos tais limitações, demonstra-se um
atraso subjetivo de nosso pensamento de partido, que comprometerá a capacidade
de nos imaginarmos ainda maiores e mais estruturados – aliás, perspectiva
bastante plausível na presente situação política brasileira. Como em tudo o
mais em nosso partido, as idéias caminham na frente. Se as idéias não
correspondem às exigências, nos atrasaremos em perseguir nosso projeto
político.
Digressão...
Morreu
Stephen Jay Gould. Sua obra é um desses momentos que, se não é
fundador, pode vir a ser reconhecido como refundador da Teoria da Evolução de
Darwin. Isso porque Gould foi um darwinista convicto, e nesse sentido
materialista conseqüente, ativista inclusive, com uma denúncia viva do atraso
que é o ensino oficial do criacionismo em escolas norte-americanas. Entretanto,
submeteu a apreensão da obra de Darwin a um profunda visão
crítica, combatendo o reducionismo a que ela foi renitentemente submetida, sob
a forma de determinismo mecânico, seja de base geneticista, seja de abordagem
a-histórica.
Em A Galinha e seus Dentes (1992, Paz e Terra),
entre muitas outras passagens de sua obra, pode-se ler:
“Persegui esse tema [as extraordinariamente amplas
e radicais implicações contidas na proposta de Darwin para um mecanismo
evolutivo - a seleção natural] de modo implacável, enfocando
três pontos de vista. A seleção natural como uma teoria sobre a
adaptação local, e não sobre o progresso inexorável; a ordenação da natureza,
como um subproduto coincidente da luta entre os indivíduos; e o caráter
materialista da doutrina de Darwin, e em particular sua desqualificação de
qualquer papel causal que pudessem desempenhar as forças, energias ou poderes
espirituais” (p.119).
“É um erro, embora lamentavelmente comum,
considerar que a utilidade atual de uma característica [evolutiva dos seres
vivos] permite uma inferência sobre as razões de sua origem evolutiva. A
utilidade atual e a origem histórica são assuntos diferentes... As
características complexas são prenhes de potencialidades; a sua possível
utilização não está confinada à função original. E essas mudanças evolutivas de
função podem ser tão ardilosas e imprevisíveis quão vastos os potenciais da
complexidade” (p 62).
“A dificuldade está em nossa visão simplista e estereotipada da ciência, considerando-a um fenômeno monolítico,
baseado na regularidade, na repetição e na habilidade em prever o
futuro. As ciências que tratam de coisas menos complexas e menos ligadas à
história do que a vida (grifo meu) podem seguir esta fórmula... A ciência das
coisas historicamente complexas é uma empreitada diferente, e não menor... As
noções da ciência precisam dobrar-se (e expandir-se) para acomodar a vida“ (p.
64). “Alguns tipos de verdade podem requerer sendas estreitas e retilíneas, mas
as trilhas da introspecção científica podem ser tão meândricas e complexas
quanto a mente humana” (p. 95).
Aí encontra-se a meu ver
um busílis de sua contribuição, polêmica certamente, mas enriquecedora a todos
os títulos. Explorando esse ponto de partida, criou a teoria do equilíbrio
pontuado, da macroevolução, argumentando sempre polemicamente com a imprevisibilidade baseado em copiosa cultura de História Natural.
Creio que há um paralelo possível para com as
ciências sociais: onde ele refere a vida coloque-se
vida social em sua imensa complexidade e teremos desvendado também um dos
desafios centrais que os marxistas têm na atualidade, de romper com
estereótipos reducionistas e mecanicistas – ou melhor dizendo petrificados - ,
para abrir-lhe as fronteiras para um desenvolvimento da concepção e método, em
tudo necessário aos dias atuais. Com o próprio Gould, sem renunciar aos
fundamentos do materialismo histórico e dialético, mas desenvolvendo-o às
custas de se apropriar histórica e criticamente do enorme desenvolvimento das
ciências em geral no último período do século passado, que perdura até aqui.
Atitudes científicas e abertas como a de Gould são
enriquecedoras do patrimônio cultural humano.
Estruturação e ação política de massas[7]
Na última coluna falamos de campanha eleitoral e
sua relação com o crescimento partidário. Há outro aspecto nodal da mesma
questão política: vincular a estruturação partidária à ação política de massas.
Aliás, é a novidade introduzida no IV PEP.
Somos um Partido de ação política de massas, aí
abarcada a luta eleitoral, institucional e de massas
propriamente ditas. Em tempos de refluxo, como na década de 90, compreende-se o
predomínio da luta institucional – mobilizações são mais possíveis nas eleições
de entidades, ou mesmo as eleições parlamentares, de executivos locais, etc. É
uma espécie de adaptação à correlação de forças. Mas a conjuntura está se
modificando paulatinamente.
A crise neoliberal e o emergir de uma consciência crítica mundial, manifestada
nos fóruns anti-globalização, bem como em algum grau
de retomada da luta popular, exigem flexões claras. Na América Latina, nos
últimos anos, isso ficou evidenciado, muito embora ao mesmo tempo se manifestou
a falta de uma direção orgânica para o movimento de protesto. Na Itália,
manifestações de milhões em defesa do trabalho, inclusive uma
greve geral, falam do mesmo sentido. Mesmo na França, surpreendida pelo
ascenso eleitoral da extrema direita, o povo soube mobilizar suas reservas de
energias republicanas para dar uma resposta contundente ao fato. O caráter dos
embates por dar uma saída avançada para a encruzilhada estrutural do país
aponta no mesmo sentido de exigências: o movimento de massas foi decisivo para
a redemocratização, sofreu um refluxo com a década perdida neoliberal, e
precisa ser retomado enquanto um poderoso movimento cívico mudancista.
É o novo que vai surgindo pouco a pouco, sem ainda
uma definição mais demarcada, sem ainda inverter a correlação de forças
estrategicamente desfavorável do mundo hoje, mas que significam um degelo da
situação anterior. Permite-se mesmo pensar na possibilidade de abordar um
caminho mudancista num país com as dimensões do Brasil, por intermédio de
vitória eleitoral, que se inscreve nas possibilidades concretas de hoje.
Retoma-se numa situação desse tipo a exigência de conectar a luta institucional com a ação
política de massas, unificar não apenas a política geral mas a própria ação
política realizada pelo partido. Bradar contra a institucionalização e os
pecados que geralmente a acompanham na vida de um partido revolucionário, será
brado impotente se não for enfocado no contexto concreto dessas modificações
das possibilidades da luta e das criteriosas flexões que nos exige.
A questão da ação política de massas é uma questão
central da nossa tática, e como tal precisa ser levada à esfera da direção
política e geral do partido, romper com a compartimentação a que estão
submetidas as diversas frentes. Ademais, exige-se
atitude pedagógica dos dirigentes, investigar e elaborar linhas politizadoras e
de massa para o trabalho militante, com a mesma tenacidade e sagacidade que
marcam nosso pensamento político.
Ao mesmo tempo – e isso foi muito marcado no debate
do IV PEP - precisamos conectar a presença na luta de massas com o esforço de
estruturação partidária. Porque afinal, mesmo nas difíceis condições em que
atuamos nos anos 90, o militante comunista esteve sempre ao lado do povo,
vivendo suas lutas e agruras, esforçando-se em manter ativas as entidades como
sindicatos, associações de moradores, juvenis, femininas, anti-racistas, e
outras. A questão é a de infundir a cada uma das lutas de que participamos uma
perspectiva política e ligada ao projeto político do partido. Isso, entre
outros procedimentos que elevem a consciência do povo, inscreve como nossa
obrigação militante construir o partido no seio das lutas travadas.
A questão se relaciona com outra de fundo, também
presente em nossas reflexões congressuais. É o da frente ampla da frente ampla
necessária à derrota das forças neo-liberais, que
exige um sagaz processo de unidade e luta, destinado à construção da hegemonia
de forças avançadas no processo da própria luta. Esse sempre foi problema complexo, resolvido na base da política mais justa
e da capacidade de pôr em movimento forças de massa. Aí entra a questão:
intensificar hoje a presença de massa do partido, disputar ativamente a base
social que apóia a ruptura com a política neoliberal é irrecusável e tem, na
ação política de massas, aspecto que não é secundário. Se
falamos conseqüentemente em amplo movimento cívico mudancista, não
devemos perder de vista um instante a questão de dar-lhe sólidas e profundas
bases de apoio de massa.
O IV PEP pôs em questão esses elementos. Toma corpo
a noção de que o Partido precisa demarcar mais sua identidade por intermédio de
campanhas políticas próprias de massa. É nossa rica tradição com a luta contra
o nazifascismo e pela Força Expedicionária Brasileira, a Campanha O Petróleo é
nosso, as jornadas de luta contra a carestia, para não dizer do Araguaia e do
impeachment. Hoje algumas bandeiras podem ser centrais a esse esforço, como a
campanha contra a ALCA e pela redução da jornada de trabalho. Sem negar a
amplitude em torno dessas bandeiras - marca “genética” de
nossa identidade -, campanhas políticas próprias são instrumentos e
meios para alcançar amplas massas e vincar identidade política e de massa para
o partido.
Está aí um bom mote para as entidades sob nossa
direção política, como UJS, CSC, UBM e UNEGRO: orientá-las para o esforço da
batalha eleitoral em ligação com suas próprias bandeiras permanentes, e ligar
tudo isso ao fortalecimento do partido com novos lutadores, provindos da luta
concreta, no seio das batalhas concretas.
Enfim, como nosso tema recorrente é fortalecimento
e estruturação do partido, mais uma vez se demonstra que esse é um processo
eminentemente político, a par de seus aspectos ideológicos e organizativos.
Ligar o atual esforço de estruturação a uma maior presença na luta de massas é
o modo de cumprir nosso papel, reafirmar a sadia radicalidade do partido, dar-lhe
mais visibilidade e identidade própria para constituir uma maior base e
influência de massa.
Digressão...
A coluna rende seu preito de homenagem à memória do
bravo guerreiro JOÃO AMAZONAS. Foi-se com a serenidade dos que cumpriram sua
missão. Os que ficamos, os comunistas de seu partido, educados por ele,
seguiremos em frente com sua obra. Essencialmente, construir o PCdoB, pelo qual
ele deu o melhor de sua energia ao longo de 67 anos. Que sua memória se
perenize nesse esforço cotidiano de cada um de nossos militantes!
O Partido na participação em administrações [8]
Tem sido um bordão desta coluna que injunções
políticas determinam ou condicionam caminhos da estruturação partidária. Ou
seja, estruturação partidária é antes de tudo assunto político! Já está mais do
que na hora de superar aquela metafísica atrasada de separar política do
partido de questões de partido, que ainda marca, infelizmente, a prática de
parte importante da atividade do partido.
A questão da participação do partido em governos e
das conseqüências que isso vem trazendo à vida do partido é um desses
problemas. A questão é antiga. Pense-se por exemplo no peso das disputas
eleitorais, forçando partidos de esquerda a constituir fortes bases eleitorais.
Organizações políticas com base ideológica mais pragmática ou diluída,
enfrentam mal essa pressão. Desfazem núcleos e atividades de base onde os
tinham, a vida partidária passa a girar em função dos parlamentares e aparatos
de governo, torna-se rarefeita e manipulada a vida partidária propriamente
dita. De outra parte, organizações políticas revolucionárias muitas vezes
engessaram-se ao negar a participação nessas instâncias, ou ao colocá-las em
contradição antagônica com seus objetivos últimos.
A contenda está presente hoje, no Brasil. Há forças
que defendem o antagonismo entre luta institucional e luta de massas, uma
negando a outra, numa dinâmica pobre e estéril. Para nós, trata-se de compô-las
dialeticamente a serviço de nosso projeto político, reconhecendo de fato a
existência de contradições nesse processo. O PCdoB tem se esforçado em
construir essa política, recusando a internalização de lógicas de governo a
ditar a vida partidária, e recusando o primarismo de imaginar ser possível
cumprir o programa integral dos movimentos populares na Administração ou,
ainda, desconhecer que o espaço por excelência da estratégia política é o espaço nacional, ao qual se subordina o local. Trata-se,
como se vê, de desafio novo de inventividade política, para pôr tal
participação a serviço do projeto do partido de Um Novo Rumo para o Brasil.
O fato é que o PCdoB tem importante
participação em governos, sobretudo locais. As condições que se criaram
com a vitória oposicionista nas eleições de 2000 criaram condições irrecusáveis
para a participação do PCdoB em governos. Se se criam outras condições, a
questão se colocará num futuro e eventual governo Lula. O PCdoB nunca
participava de tais governos, por princípio. A profunda mudança estratégica na
luta de classes, ocorrida com a queda do campo socialista e a hegemonia
neoliberal, nos impuseram nova leitura. Isso foi fundamentado no 9o congresso,
em 1997 e reafirmado no 10º Congresso.
É notório que o PCdoB, a partir dessas funções,
ampliou seu arco de apoio na sociedade, em particular em estratos além dos
populares que sempre caracterizaram nossa base social de apoio. Ganhamos
visibilidade política e mais extensa relação de confiança com o povo a que se
volta a política praticada por nós nas administrações e isso deverá se refletir
no desempenho eleitoral de nossos candidatos e mesmo no crescimento partidário.
Sem dar um balanço extenso, digamos que tem sido uma experiência a muitos
títulos positiva no sentido de atender a reclamos de massa, de padrão
democrático participativo e educação política quanto aos limites da ação
institucional. Pense-se por exemplo quanto tal conduta tem ajudado a
organização popular, apoiando o esforço de entidades de massas, em seus
congressos e reivindicações.
Entretanto, há o lado contraditório no processo, e
precisa ser levado em conta por nós. Já argumentei em outro momento que, mesmo
fazendo opções corretas, que se impõem pela realidade política, não podemos
desconsiderar os custos dessas opções, porque eles efetivamente existem, e
exigem medidas ativas para fortalecer o caráter do Partido e a luta pelo seu
projeto político.
Também sem ser extensivo, pode-se dizer que alguns
efeitos negativos estão presentes. As pautas partidárias nos
locais onde participamos de governos ficam saturadas com o cotidiano
político local e institucional, e seus efeitos na formação dos novos militantes
nem sempre é o da vocação para a grande política. Há situações em que
divergências se instalam no partido em torno do cotidiano das medidas da
Administração. Contradições reais, de fundo corporativo como no caso do
funcionalismo público, cobram-nos alguns ônus. Em casos mais graves cisões se
verificam, em função de cooptações praticadas pela
Administração, como é o caso atual de Goiás.
Quanto ao assunto central desta coluna, os problemas
relacionados à estruturação partidária, o que se verifica é também
contraditório. Onde o partido é pouco estruturado (ou pouco madura política e
ideologicamente a sua estrutura de quadros e militantes), a nova esfera de
responsabilidade imposta ao partido pela participação em governos pode até
agravar o problema do partido, por subtrair energias ao trabalho principal do
partido. Por outro lado, onde o partido é mais estruturado, não é automático
nem espontâneo que sua estruturação se incremente, tornando-se necessárias
medidas de reforço do trabalho de direção, em particular organizativa. Sem
dizer que, em ambos os casos, não é automático que se reforce o trabalho de
base e de massas do partido sem uma criteriosa direção e vontade políticas.
Detenho-me especificamente no fato de direções
partidárias ficarem enfraquecidas porque quadros experientes vão para a
administração, para a "atividade política pública", enquanto a dedicação ao esforço de construção e estruturação partidária fica
desequilibrado na distribuição das responsabilidades de quadros dirigentes.
Um efeito indireto disso é visível na esfera das secretarias de organização. No
Ativo Nacional de Organização de Brasília, dos 17 Estados presentes, 9
Secretários de Organização eram novos, e entre eles, 5 eram quadros novos, ainda
em formação nessa área nevrálgica. Nada contra a renovação, necessária e
benéfica. Mas a organização, que tem o papel de ser um estrategista da
construção partidária, não pode ter o trabalho enfraquecido, justamente nesta
hora em que o partido está em expansão. Era essa aliás a preocupação da
Resolução do CC, não autorizando automaticamente a indicação dos principais
dirigentes partidários para cargos de governo.
Precisamos construir um melhor equilíbrio nessa
matéria, sem perder de vista jamais a natureza precipuamente política da
questão. Examinar se, em alguns casos, não têm sido insuficientes os
contrapesos para assegurar, ao lado da participação do partido
na esfera institucional, uma maior atenção à luta de massas por parte do
partido, maior atenção ao trabalho com nossa principal base de apoio social, a
maior parcimônia em garantir, antes de tudo, quadros experientes para sustentar
o trabalho de direção partidária.
É certo que ninguém pensa em formar um partido na
redoma de cristal, à margem da luta de classes e de seus escolhos reais. Mas
nossas opções precisam ser conscientes, e precisamos ser críticos conosco
mesmos, para manter a coerência e clarividência que tem caracterizado o PCdoB.
Por isso, então, a exigência de acurado balanço, em tempo real, de nossas
experiências nesse terreno e a adoção de medidas compensatórias adequadas e a
crescente normatização política e organizativa de nossa atividade partidária
nessa esfera de atividade institucional.
------------------------------------------------------------------------------
NÃO DEIXE DE LER: 9º Congresso e 10º Congresso - Informes especiais
sobre a participação do partido em governos.
------------------------------------------------------------------------------
A QUESTÃO DE PARTIDO E SUA ATUALIZAÇÃO[9]
A
coluna tem recebido, com alegria, observações e críticas que, centralmente,
expressam um anseio: o de abrir um debate sobre a atualização do pensamento de
partido. Essa questão esteve presente no 10º congresso e é, sem dúvida,
indisénsável para enfrentar a problemática de partido e de militância na
atualidade.
Vou
buscar contribuir com esse debate nas próximas semanas, nesta nossa coluna.
Começo em um ponto: um dos defeitos recorrentes de nossa tradição foi a de
equiparar questões de partido a questões de organização. Nesse
reducionismo, de aparente tecnicalidade, esconde-se uma questão: a idéia de que
a teoria de partido está pronta e acabada, e o problema é
como aplica-la, ou seja, construir o partido é problema de mera organização.
Na
verdade, subjaz a isso a noção de um modelo determinado de forma
organizativa do partido, tomando por padrão determinadas formas emanadas da
experiência do movimento comunista, tendo por centro o modelo soviético. Não
estamos no ponto de ter dado um balanço histórico circunstanciado dessa
questão. Isso deveria compreender tanto o enorme impulso representado pela
corrente comunista ao longo de todo o século, com seu papel de luta não raro
heróica, sua fidelidade aos ideais da classe operária e em demarcação com as tendências
anti-revolucionárias e revisionistas, quanto a
degenerescência que se observou nos partidos comunistas, que se ossificaram em
determinados moldes e perderam a perspectiva ideológica que podia ter permitido
ao proletariado evitar a derrota estratégica sofrida. Num e noutro caso, por
razões históricas óbvias, o papel do PC da ex-URSS foi central: quem falhou foi
o partido. Impõe-se seguir investigando as causas de natureza teórica,
ideológica, política e organizativa, contextualizadas historicamente, que
levaram a esse resultado.
Efetivamente
considero que a teoria está dada, a moderna teoria leninista de partido. Mas
também efetivamente ela necessita de atualizações e desenvolvimentos. Ela
precisa dar conta da realidade contemporânea da luta e consciência social,
adequar-se às realidades concretas de diferentes situações, responder mais
diretamente ao projeto político e caminhos implicados na luta por colocar o
socialismo como projeto exeqüível na atualidade. Note-se que necessitamos aí um
esforço de corte similar ao realizado quando da crítica a que submetemos o modelo socialista, extraindo lições dos erros da primeira
experiência socialista e re-elaborando o Programa Socialista do PCdoB.
É
positivo constatar o quanto habita os debates do movimento comunista em todo o
mundo a questão da identidade do partido, refletindo a compreensão de
que o PC é o agente da transformação social, que sem partido revolucionário não
há ação revolucionária. Também entre nós isso ocorre, carecendo ainda de um
esforço concentrado e orientado com o fim de atualizar as respostas necessárias
na esfera das questões de partido. Considero que a década passada foi de
importância na evolução de nosso pensamento e prática de partido: expansão das
fileiras militantes, maturação da organização partidária. Transitamos esses
anos com as fundamentações do 8o, 9o e 10o
Congressos.
O 8o
Congresso foi fundamental a esse percurso: reafirmou nosso caráter, o sentido
de permanência, a defesa de nossa identidade. A crise do marxismo e do socialismo
posta em evidência com a queda do Leste nos encontrou firmes na convicção da
necessidade de perseverar na construção do instrumento da transformação – o
partido comunista: “Sem partido não há movimento transformador”. Entretanto,
não deixamos de pôr em questão uma determinada visão modelada do socialismo e
do partido comunista de tipo leninista. Por isso, falamos de permanência e
renovação.
Coube
ao 9o Congresso, com o partido já vivendo uma expansão notória,
cunhar a expressão “Partido Comunista de princípios, revolucionário, de feições modernas”. Do
ponto de vista político havíamos cunhado a expressão Partido
de porte médio. Era o fator renovação sendo mais exigido. Seu
corolário foi diagnosticar a construção do partido nos planos político, ideológico
e organizativo; afirmar a existência de um descompasso ideológico (convicções,
unidade, disciplina) e organizativo (raízes nas bases); e cuidar mais e melhor
do partido. As conseqüências foram os 3 planos de estruturação partidária com
alguns êxitos importantes.
Com
o 10o congresso, compreendemos melhor a exigência de avançar no
pensamento de partido. O texto é rico em indicações e inferências possíveis, e
merece ser tomado como partida para o debate necessário. Registramos no
Congresso a progressão da expansão partidária, reclamando novas soluções para
alcançar os objetivos fixados. Reafirmamos que ganhou maior clareza a questão de modificações importantes na realidade social e
formas da consciência social que impactam a forma-partido e o caráter da
militância comunista. Entre os consensos que foram se formando (vide colunas
anteriores), inscreveu-se a crítica à qualidade do trabalho
de direção na esfera ideológica e, também, o reconhecimento da
necessidade de encontrar formas mais consentâneas de ligar o partido à ação
política de massas e ao proletariado. Por fim, mas não em importância, a
problemática das formas de organização nessa realidade social bastante
modificada em comparação com o que predominou ao longo do século passado.
Tais
questões precisam ser tomadas por nós como desafios dos quais não se pode abrir
mão. Imagino mesmo a possibilidade de um esforço conjugado, de caráter
nacional, tendo por centro a Atualidade da Questão do Partido Revolucionário.
São muitos pontos de partida e temas muito impregnados de conteúdo
ideológico, político-organizativo e mesmo sociológico.
Um
ponto de partida que nunca abandono é que quanto mais madura se faz a indagação de um caminho brasileiro para o socialismo,
tanto mais precisamos modelar um partido capaz de empreender essa
transformação. Isso significa que devemos valorizar nossa originalidade, a
experiência e características de nosso povo, tirar lições do conjunto da
experiência revolucionária, mas pauta-la pelo nosso
projeto político e pelos caminhos da transformação brasileira. Aliás, esse
esforço, que é próprio do leninismo, foi em diferentes medidas
adotado pelas experiências revolucionárias (pense-se nas características
dos partidos e movimentos revolucionários na China, Vietnã, Cuba, p.ex.), e teve
desenvolvimentos importantes no pensamento de Gramsci, entre outros. Além
disso, penso que devemos partir da polêmica, do confronto com correntes que não
cessam de repor a edulcoração do partido revolucionário, bem como novas formas
de espontaneísmo, algumas até neo-anarquistas, na luta contra o capitalismo.
Há
duas questões, que merecem menção entre outras, condicionando esse debate na
atualidade. Uma a de que nos encontramos em momento de estratégia defensiva,
sob a crise da perspectiva transformadora, em refluxo do movimento
revolucionário. Isso significa que não podemos idealizar o debate, encontrar
outras fórmulas prontas e abstratas, fora da experiência concreta – e sempre
renovada - do movimento real de luta dos
trabalhadores e dos povos. A outra, é que as questões de Partido precisam ser
abordadas historicamente. Partindo dos fundamentos teóricos do leninismo –
também apreendidos em sua dimensão histórico-crítica
-, nosso debate deve responder à realidade social atual e ao projeto político
concretamente plasmado do partido, nas atuais condições da luta de classes no
Brasil e no mundo. Certamente, devemos compreender então o
enorme esforço crítico, teórico-ideológico, de ação e organização, o que
envolve também pesquisa empírica sobre a realidade social, compreendendo que
isso está em permanente evolução.
Voltando ao início: as questões de
partido não são apenas organizativas. Implicam problemas de natureza teórica,
ideológica, política, de ação de massas e, também, organizativas. Uma política
de organização mais consentânea é hoje uma exigência para desenvolver o
partido, mas ela está em correlação com a atualização do pensamento de partido.
Voltaremos ao tema!
-
Sem dúvida, nas linhas
e entrelinhas, o material do 10o Congresso sobre o Partido, in Novos
rumos para o Brasil, Documentos e Resoluções do 10o Congresso, Anita
Garibaldi, 2002.
-
J. Amazonas, “força
decisiva da revolução e da construção socialista”, in Princípios no. 40,
fev-abr 1996; Editora Anita Garibaldi.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------