1a. Parte
UM PARTIDO COMUNISTA DE MASSAS, ESTRUTURADO PELAS
BASES, SOBRETUDO ENTRE OS TRABALHADORES, UNIDO E COESO A PARTIR DE DIREÇÕES
CONSOLIDADAS EM ESPECIAL NOS MAIORES MUNICÍPIOS, COM INTENSO PROTAGONISMO POLÍTICO
NA LUTA DOS TRABALHADORES E DO POVO.
Com
a viragem do quadro político
brasileiro, oriunda da vitória eleitoral em 2002, o Partido Comunista do
Brasil é alçado a novo e mais elevado patamar de responsabilidades políticas
perante o povo e a nação. A resolução da 9a. Conferência Nacional,
de junho de 2003, sintetiza a consciência dos comunistas com respeito a isso, e
traça as linhas para empreender em condições mais favoráveis o fortalecimento
do PCdoB.
Ao
implementar as orientações da 9a. Conferência impõe-se recolher
lições da experiência sistematizada de nossa trajetória de construção
partidária. A essência dessa experiência indica que se trata de um processo de
caráter perene e duradouro, características decorrentes do próprio propósito
político do PCdoB que é a luta pelo socialismo. As tarefas da construção
partidária são condicionadas pelo grau de amadurecimento da luta de classes do
país, e pelo grau de amadurecimento político, ideológico e organizativo da
corrente comunista. Isso assume caráter menos ou mais prolongado para superar
determinadas etapas e construir mudanças de qualidade.
Com
o novo impulso que se verifica na vida política brasileira e sua extensão à
vida partidária, em todos os setores de atividades, o PCdoB ingressa na esfera
da alta política do país, sua embarcação está em alto mar. Isto constitui
poderosa alavanca para o fortalecimento e melhor estruturação do PCdoB e
representa, de fato, que se abre uma nova etapa de acumulação estratégica de
forças destinada a se transformar numa dessas mudanças de qualidade.
A
condição para isso será superar condicionamentos objetivos e subjetivos da
etapa anterior,enfrentar as defasagens verificadas e preparar-se para enfrentar
novos problemas, dinamicamente repostos num Partido de maior porte e
complexidade de ação. Em suma, lutar pelo papel do Partido e de seu projeto
político, construindo a hegemonia avançada no processo político em curso,
lutando contra o rebaixamento de seu papel estratégico.
Hoje,
estrategicamente, os desafios centrais desse enfrentamento são: a) superar a
subestimação do papel central do proletariado para o projeto político
partidário, conforme concluído no Encontro
Sindical Nacional realizada em 2001, o que implica a necessidade de maior
direcionamento da construção partidária entre os trabalhadores, sobretudo das
grandes empresas do país, superando a tendência espontânea de crescimento; b)
superar a falta de sólidas e estáveis organizações de bases partidárias,
conforme o documento Nenhum Comunista sem Organização de Base, de
1999, e, conseqüentemente, ultrapassar a
dificuldade crônica em incorporar os novos contingentes efetivamente à vida
partidária; c) superar o gargalo da sustentação econômica e material da
atividade partidária, conforme concluído expressamente desde o 9o
Congresso, que reclama pôr em bases políticas seu enfrentamento; d) assegurar o
caráter partidário e sua vida interna sadia, combatendo manifestamente os
fenômenos negativos expressos em espontaneísmo na sua
construção, divisões ou disputas internas, comitês pouco atuantes, burocratismo e carreirismo.
Em
síntese, exige-se uma nova consciência dos membros do Partido e de todas as
suas organizações com respeito à centralidade de ser posta na ordem do dia a
concepção de estruturação partidária, desenvolvê-la e consolidá-la de alto a
baixo no Partido. Isto significa manter e aperfeiçoar a experiência dos planos
de estruturação partidária, como a tática atual para abordar esse movimento
perene da construção partidária. Esse esforço se concentra e concretiza em
torno de uma linha composta pelos seguintes pontos:
A assimilação e a justa aplicação das
orientações da 9a. Conferência é o centro das possibilidades de
êxito do Partido Comunista do Brasil para a nova etapa que se abre.
A 9a. Conferência recolhe os ensinamentos concentrados do
8o, 9o, e 10o Congressos. Vistos de conjunto, eles constroem o pensamento
político que está na base da vitória alcançada em 2002 e nisso reside uma das
experiências mais consolidadas da trajetória de construção partidária, a de ter
a política no posto de comando. Mas eles historiam também a trajetória pela
construção de um pensamento de Partido consentâneo com os desafios políticos e
os tempos contemporâneos.
O
8o Congresso foi fundamental para que hoje se possa ingressar em
nova etapa de forças do Partido. Nele se reafirmou o caráter e a identidade dos
comunistas, assegurando o sentido de permanência. A crise do marxismo e do
socialismo posta em evidência com a queda do Leste encontrou firmes convicções
sobre a necessidade de perseverar na construção do instrumento fundamental para
a luta pelo socialismo – o Partido comunista. Ao mesmo tempo, pôs em
questionamento uma determinada visão modelada do socialismo e da própria
organização do Partido comunista. A dialética de renovação e permanência frutificou,
levando a um novo Programa Socialista aprovado em 1995, e a um ingente e
prolongado esforço de atualização de concepções e práticas de Partido, vigente
até hoje.
Coube
ao 9o Congresso, com o Partido já vivendo uma expansão notória,
cunhar a expressão “Partido Comunista de princípios, revolucionário, de feições modernas”,
presente politicamente como um Partido de porte médio no cenário brasileiro.
Partido capaz de realizar a grande política destinada a mudar os rumos do país,
Partido de lutas, mas também disposto a assumir responsabilidades de governo,
se se criam as condições
para isso. Significou avançar no fator renovação. Seu corolário foi aprimorar a concepção da construção do Partido integrando os planos político,
ideológico e organizativo, reconhecendo a existência de um descompasso
ideológico (convicções, unidade, disciplina) e organizativo (falta de raízes e
vida nas bases). As conseqüências foram 4 planos de estruturação partidária,
destinados a cuidar mais e melhor do Partido e superar o espontaneísmo na construção partidária.
O
10o congresso preparou diretamente as bases da vitória eleitoral de
2002. Às vésperas dessa possibilidade histórica, progrediu a expansão
partidária e prosseguiu a necessidade de superar defasagens. Nele afirmou-se a crítica aos fenômenos negativos da vida partidária, à
qualidade do trabalho de direção na esfera ideológica e se apontou, também, a
necessidade de encontrar formas mais consentâneas de ligar o Partido à ação
política de massas e ao proletariado. Fazia-se mais evidente a exigência de
atualizar o pensamento de Partido, seu papel, funções, feições e formas
organizativas.
A 9a. Conferência põe como centro da atual
etapa da luta política do Partido a questão do êxito
do governo Lula na condução das mudanças reclamadas pelo país. Formamos na
primeira linha entre os construtores dessa vitória, coroando uma prolongada
luta política, teórica e ideológica para fazer compreender as exigências de
aliança de amplas forças e a centralidade de um projeto nacional para dar rumo
à luta dos brasileiros. É com base nisso que o PCdoB ocupa seu lugar próprio na
política em nosso país, lugar derivado de nosso pensamento político próprio,
original, que demarca nossa fisionomia e ação no cenário nacional.
As orientações políticas da 9a. Conferência desenvolvem esse pensamento político. A opção
fundamental do PCdoB foi não se furtar ao desafio de atuar dentro e fora do
governo para fazer frente à questão essencial do tempo presente, a do
desenvolvimento brasileiro com distribuição de renda, superando o modelo
neoliberal, e abrir caminho para transformações de maior monta na sociedade
brasileira. A política do PCdoB é a ferramenta destacada para maior protagonismo na luta dos trabalhadores e de todo o povo,
concebida não apenas como uma atuação crítica mas também propositiva,
correspondendo ao desafio que nos foi posto nas mãos pela confiança de 52
milhões de eleitores de Lula em 2002.
Com
essa orientação no comando, possibilita-se e se exige pôr na ordem do dia o
fortalecimento do PCdoB em novo grau, a partir de um impulso renovado de
crescimento e estruturação do Partido. A 9a. Conferência fundamenta
e afirma a necessidade de pôr a política no comando, destacando a necessidade
de sua integral assimilação e desenvolvimento em todos os níveis do Partido.
Apontou a necessidade de pôr como objeto da acumulação de forças a construção
da hegemonia política e ideológica no âmbito das forças avançadas, recuperando
essa rica categoria leninista, como antídoto ao pragmatismo e imediatismo na
construção partidária. Em decorrência disso, propõe definir com maior acuidade
o projeto político do Partido, referência para a acumulação de forças,
visibilidade e independência. Aponta para o reforço dos laços com os movimentos
sociais, em primeiro lugar do movimento
operário, repondo a compreensão da relação espontaneidade-consciência no
movimento transformador, em diálogo crítico com o espontaneísmo
e confronto com a estratégia política dos movimentos. Compreende tal exigência
como antídoto ao burocratismo e crescente
institucionalização da luta política no país. Por fim, indica a concepção
organizativa de um PC de massas, essencial para o Partido incorporar em suas
fileiras novos e extensos contingentes militantes. Com base na experiência real
do Partido, isso aponta para a necessidade de renovar visões sobre o perfil e
caráter de militância, perfil e caráter das organizações partidárias, a vida dos
comitês, a unidade e disciplina no
Partido, e aspectos cruciais de política de quadros.
Antigos
condicionamentos da construção partidária podem ser superados a partir da nova
realidade, e novas energias podem ser postas em ação para fortalecer o PCdoB.
Em síntese, cinco eixos centrais expressam a renovação de linhas de acumulação
de forças na atual etapa, manifestados no consenso construído na 9a.
Conferência.
Em
primeiro lugar, pôr sempre a política no comando. Abre-se uma luta de
proporções históricas para tornar vitoriosa a orientação política traçada na 9a.
Conferência. O PCdoB precisa assegurar o seu lugar político determinado, a
partir de seu pensamento político próprio, que precisa ser
assimilado em profundidade, e desenvolvido nos marcos de uma política
não só crítica, mas também propositiva. Também em
cada Estado, município e base esse espaço político próprio precisa ser construído, em compasso com o
maior domínio da realidade concreta em cada situação, para conferir maior protagonismo e dimensão de massa mais ampla à atuação do
Partido.
Em
segundo lugar, empenhar maior energia em participar da luta por um movimento de
idéias avançadas, qualificando o papel do Partido, de suas organizações,
quadros e militantes para a luta de idéias, a fim de conferir maior confiança
nos rumos estratégicos da luta por um Brasil desenvolvido,
soberano e socialmente justo.
Em
terceiro lugar, urge ampliar a base eleitoral do PCdoB. A luta eleitoral no
país representa, na etapa que se abre, um vetor avançado das disputas políticas
e dos caminhos para fazer vingar a alternativa pela qual se bate o PCdoB,
acumulando forças para maior atuação política.
Em
quarto lugar, base central para esse esforço político, mergulhar os comunistas
na complexa dinâmica da realidade social brasileira, na vida dos trabalhadores
e do povo, em particular dos movimentos sociais, como componente tático e
estratégico fundamental para construir uma hegemonia de forças avançadas no
processo de luta política de classes em curso no país.
Em
quinto lugar, intensificar o aproveitamento da participação institucional e
adequar a utilização dos espaços institucionais ocupados pelos comunistas para
empreender o reforço da atuação política própria, da sua fisionomia perante a
sociedade e da maior pujança do Partido.
Essa
síntese encerra em si os desafios de coordenar e integrar esses movimentos, num
esforço persistente, como alavancas para caminhar rumo a um
Partido Comunista amplo, numeroso e de massas.
3.
ASSEGURAR
O PRINCÍPIO DO CENTRALISMO DEMOCRÁTICO
Uma
essência da experiência comunista é a necessidade de sua unidade. Divisão não
leva ao crescimento, dividido em tendências e frações não se constitui Partido forte
e vigoroso.
Ao
trilhar o rumo por uma concepção organizativa de um Partido Comunista de
massas, novos fenômenos deverão ser enfrentados na vida partidária, que se faz
mais complexa. Mais complexa se faz, em conseqüência, a construção permanente
da unidade das fileiras comunistas.
A
etapa que se abre, nos marcos de uma viragem política
no país, exige alcançar maior coesão na atuação das fileiras partidárias com
respeito à orientação da 9a. Conferência. A coesão implica confiança
e unidade. A confiança não é imposta, mas construída com labor e perseverança,
com a persuasão paciente em torno da orientação política emanada dos órgãos de
direção, a comprovação do acerto dessa orientação de sua justeza pela
experiência prática dos militantes e do próprio movimento social, e o controle
crítico e coletivo de seus resultados.
A
unidade, por sua vez, é fruto desse mesmo esforço de construção persuasiva. Mas
ela se apóia em normas e regras democráticas e institucionalizadas na vida
partidária, tendo por base seu Estatuto, ancoradas em concepções leninistas. A
viga mestra dessa concepção é o centralismo democrático,
princípio organizativo que expressa a idéia de uma única ideologia amalgamando
o Partido, da necessidade de unidade de ação uma vez decidido coletivamente
o rumo a seguir. Tal princípio implica
um único centro de direção para todo o Partido, assentado na consulta
democrática a todo o coletivo, subordinando a opinião da minoria à da maioria,
as organizações inferiores às organizações superiores de direção. Em síntese,
assegura os mecanismos do debate livre no interior do Partido sobre as questões
em pauta, da decisão democrática sobre o rumo coletivo a seguir, da aplicação
judiciosa do que foi decidido pela maioria.
Ao
ingressar nesta nova etapa de sua construção, repõe-se como nunca, no centro da
contenda estratégica da luta dos comunistas, o sentido de permanência de um
Partido de princípios, classista, marxista-leninista, reafirmados desde o 8o
Congresso. Por isso, eleva-se a necessidade de combater tendências a relativizar o princípio do centralismo democrático, ao
mesmo tempo em que se combate os desvios, erros e estigmas que se constituíram
sobre ele, para desaprioná-lo de uma compreensão
reducionista e práticas burocráticas, e resgatar seu papel de princípio
ativo que permite forjar unidade dos comunistas com base na consciência
revolucionária de seus militantes.
Por isso, na nova etapa que se abre, segue o esforço por
assegurar a aplicação do centralismo democrático como base para a nova força a
ser alcançada pelo Partido.
4.
DESENVOLVER
E APRIMORAR A INSTITUCIONALIDADE PARTIDÁRIA
A
atuação de um PC de massas, extenso e numeroso, atuante em
esferas mais amplas e complexas da vida nacional, gera um ambiente
naturalmente mais prenhe de conflitualidade em sua
vida interna. Eleva-se a outro patamar de exigências a luta por manter o
caráter e características da vida partidária.
A concepção leninista que rege a construção do PCdoB,
expressa em Estatuto enquanto lei fundamental da vida interna, desdobra-se em
normas, regimentos e mesmo regras de conduta que lhes dão vigor e substância.
Estes são os instrumentos para regular o caráter democrático e participativo
para toda a militância. Sendo pouco desenvolvidos esses instrumentos, ou se
respondem com pouca precisão aos fenômenos da vida interna, entrava-se a
dinâmica partidária e resulta pouco transparente o caráter essencialmente
democrático do Partido.
É
preciso assegurar integral legalidade e transparência na vida partidária,
indispensável para assegurar integralmente o respeito aos direitos e deveres
dos militantes e dos organismos de Partido, de todas e quaisquer das instâncias
partidárias. Isso é fator de educação e disciplina das novas fileiras
militantes, e fator de coesão da atuação militante. É ainda um importante
componente da melhoria geral dos métodos e estilos da vida partidária, em geral
muito variada e até mesmo improvisada, fruto de concepções espontaneístas.
A
base para isso é desenvolver a institucionalidade
partidária, por meio de normas e regimentos consolidados que reflitam a
sistematização de nossa experiência, dando desenvolvimento às leis fixadas no
Estatuto. Trata-se de unificar critérios e procedimentos das conferências e
vida dos comitês partidários, da eleição dos órgãos e instâncias dirigentes, do
funcionamento e direção das bancadas e frações de atuação do Partido nas
entidades de massa e nos entes públicos, do controle em geral da atividade do
Partido, de seu patrimônio e finanças.
Muito
ingente hoje é a exigência de responder com precisão e responsabilidade à
questão de quem são os efetivos de militantes, quadros e comitês partidários,
fator material de sua força política no país. Os Censos Partidários deverão se
transformar numa ferramenta fundamental a cada Conferência Ordinária, para
dotar as direções de um efetivo conhecimento sobre o Partido e,
conseqüentemente, das tarefas de sua construção.
5.
QUADROS
PARA O NOVO TEMPO
Quadros
seguem sendo o tesouro mais precioso do PCdoB, o fator humano principal e
decisivo de seu papel e perspectiva. A eles deve se dedicar o melhor dos
esforços da ciência e arte de descobrir seu potencial, cultivar sua dedicação à
luta em múltiplas facetas, destacar para postos ajustados e desafiadores,
formar pelo exemplo e pelo esforço de estudo individual e cursos, emular e
promover suas funções com maior afluência, criticar construtivamente, controlar
seu desempenho nas funções.
A dialética do desenvolvimento do trabalho partidário
indica que quanto maior e mais extensas são as fileiras partidárias, mais se
exige direções sólidas e coesas. É grande a experiência do PCdoB nesse terreno,
comprovando integralmente que sem quadros comunistas formados e dedicados, não
se constrói tais direções. A maior parte dessa experiência, entretanto, foi
realizada em condições extremas de clandestinidade estrita ou relativa. Nos 18
anos de vida legal, novas experiências foram se acumulando, marcadas ainda em
algum grau pela vivência anterior.
Sendo
universais os ensinamentos acumulados pelo Partido nesse terreno, uma política
de quadros precisa hoje responder mais diretamente à realidade atual, nas
características próprias da vida política e social, e ao atual grau de
maturação da corrente comunista, às voltas com o desafio de
abrir nova etapa estratégica de acumulação de forças do PCdoB.
Com perto de 400 quadros dirigentes muito experientes - à
frente do Comitê Central e de Comissões Políticas Estaduais -, que já vão
acumulando também alta expressão em diversos terrenos da atividade política e
social da vida nacional; mais um milhar de quadros de alta expressão na vida
partidária – integrantes dos Comitês Estaduais; e perto de uma dezena de milhar
de dirigentes formalmente eleitos pelos Comitês Municipais em todo o país, tem-se um ponto de partida rico e frutífero para dar vazão a
uma nova política de quadros.
As
linhas apontadas na 9a. Conferência dão a
direção desse movimento. Precisam ser desenvolvidas para a
elaboração de uma política renovada de quadros, tarefa das mais importantes
hoje no terreno da organização. O vetor central de uma política renovada
de quadros é sua formação e promoção em maior intensidade. E a chave decisiva
para isso é ampliar a visão do papel dos quadros, de sua formação e
aproveitamento em prol do projeto político do Partido, conferir maior afluência
ao papel dos quadros na vida partidária.
Está
em pauta renovar visões e práticas estabelecidas, em ampliar a aposta com
confiança na capacidade de o PCdoB, em expansão, assegurar a formação de nova
geração de quadros, advindos de experiências diversas do duro e prolongado
aprendizado que fez a geração anterior. O novo e o veterano conviverão em mútuo
aprendizado, com generosidade, e essa é a base para ampliar a fileira de
quadros necessária para um PC de massas.
Isso
será indispensável para a extensão que alcança a estrutura do PCdoB, que já
vive a experiência de implantar centenas de novos comitês municipais a partir
de homens e mulheres que farão seu aprendizado no PCdoB a partir de agora,
provindos de outras formações e outras experiências políticas.
6.
ESTRUTURAR
MAIS E MELHOR O PARTIDO, SUPERANDO AS DEFASAGENS EXISTENTES
Ao
longo de 5 anos, entre 1999 e 2003, o Partido inovou com a introdução de planos
nacionais de estruturação, implicando a construção política, ideológica e
organizativa. Eles decorreram do diagnóstico da existência de um descompasso
ideológico e organizativo, com respeito à influência política da atuação do
Partido. Visavam a superar o espontaneísmo na
construção partidária e representaram uma consciência mais elevada na luta
tenaz e persistente pela construção partidária.
Nesses
5 anos, sob a consigna de “cuidar mais e melhor do Partido”, foram
frutíferos esforços, que se estenderam aos comitês partidários mais avançados,
incorporando não só as frentes internas de atuação, mas também a ação política
e de massas, e melhorando as técnicas de planejamento. Os PEPs
incorporaram-se à cena partidária, correspondendo aos programas de trabalho das
direções eleitas para o período de dois anos.
Entretanto,
as defasagens são dinâmicas e vão repondo suas manifestações conforme os
desafios que enfrenta o Partido. Hoje, ao lado dos fenômenos já diagnosticados
desde o 10o Congresso, outros se acrescentam. O vigoroso crescimento
do Partido, que em 2003 alcançou mais de 30 mil novos filiados,
acelera e concentra a tendência de crescimento já verificada anteriormente. O
Partido se abriu para fora, tirando benefícios do lugar político que ele hoje
ocupa na cena brasileira, estendeu sua presença para perto de 1700 municípios
do país e está atuante em praticamente todos os municípios com mais de 100 mil
habitantes. Poderá confirmar e até ampliar essa onda de expansão com uma
vitória nas eleições de 2004.
Esse
impulso reclama aumentar o enfrentamento dos desvios que conduzem a sérias
insuficiências na construção partidária - apontados no 10o Congresso
e reiterados na 9a. Conferência -, e também dos novos fenômenos
oriundos do vigoroso aporte de novos contingentes militantes, que trazem
concepções espontâneas ou estranhas ao Partido, ainda pouco
conhecedores que são das características distintivas da atuação na
condição de militantes comunistas.
A
abordagem desses desafios na nova realidade concreta que vive o Partido exige
soldar mais a concepção de estruturação partidária, transformando o tema em
pauta política destacada dos comitês partidários. Será preciso aprofundar o
esforço em torno dos eixos centrais da estruturação, que sendo perene e
duradoura, assume hoje uma forte nova centralidade na vida partidária. Esses
eixos devem constituir uma síntese que precisa ser disseminada e assimilada de
alto a baixo no Partido, um fundamento de nosso trabalho partidário cotidiano.
Eles concentram em si o desafio de combater qualquer tendência ao rebaixamento
estratégico do papel do Partido e avançar na maturidade de sua construção. E se
expressam por intermédio dos Planos de Estruturação
Partidária, instrumento essencial a ser aperfeiçoado e consolidado na cultura
política partidária.
6.1. PARTIDO VOLTADO PARA A AÇÃO POLÍTICA E DE
MASSAS:
O Partido mais estruturado
não é um fim em si mesmo, mas instrumento para perseguir em nível mais elevado
o projeto político transformador do PCdoB. O Partido avançará a partir do seu
maior protagonismo político nas condições mais
favoráveis de hoje. Isso pressupõe pôr a política no comando, atuar com larga
iniciativa criadora dos militantes e organismos partidários no seio da luta dos
trabalhadores e de todo o povo, a partir de uma justa orientação, comprovada na
própria experiência de luta. Portanto, o esforço de maior e
melhor estruturação corre em dois trilhos: a ação política
institucional e a ação política de massas, em íntima ligação. Elas se assentam
no leito comum de intensa elaboração política que tem por base a luta de idéias
travada pelo Partido em prol de seu projeto político.
6.2.
AMPLIAR AS FILEIRAS PARTIDÁRIAS DE MODO
DIRECIONADO:
Sobre esses dois trilhos, a estruturação
partidária precisa superar o espontaneísmo e ser direcionada rumo à base social definidora do êxito de nosso
projeto político. Os três eixos desse esforço são: os trabalhadores,
sobretudo o proletariado das grandes empresas do país; a juventude, sobretudo a
juventude trabalhadora e estudantil; a intelectualidade, sobretudo os estratos
médios técnicos e profissionais, do meio artístico e cultural, do meio
acadêmico. Isso precisa ser conscientemente perseguido, com planejamento e
iniciativa, de curto e médio prazo. Uma política consolidada de organização
para o trabalho operário do Partido deve ser elaborada, á luz das conclusões do
Encontro Sindical Nacional de 2001, sistematizando a variada experiência
adquirida pelo Partido. A política de organização para a juventude, aplicada
pela UJS sob direção do Partido, precisa ser
aprimorada, sobretudo para o ainda melhor aproveitamento dos quadros que vão
sendo formados na atividade juvenil para que cumpram seu percurso como quadros
partidários. O Seminário sobre o trabalho cultural dos comunistas será um fator
importante para começarmos a sistematizar uma política de atuação e organização
em meio a segmentos da intelectualidade do país.
6.3.
PARTIDO
PARA A LUTA, E NA LUTA ESTRUTURAR O PARTIDO:
O Partido em ação significa levar sua política
para o meio onde se atua, articulando o movimento real com o projeto político
do PCdoB. Quer seja ação de massa, gerais ou específicas, quer seja luta
política institucional e eleitoral, o imperativo é o de politizar a luta do
povo, elevar seu nível de consciência e organização. Para isso não basta estar
presente na luta, mas uma postura ativa, visando infundir
nelas o protagonismo no rumo do projeto político do
Partido.
A forma mais elevada de consciência social
é a luta política, e a forma mais elevada e revolucionária de organização é o
Partido comunista. Por isso, na luta, visa-se sempre construir e estruturar o
Partido. É o imperativo dos comunistas: o Partido, forte e estruturado, é
indispensável ao movimento transformador.
Trata-se de um movimento em duas mãos de
direção, indissociáveis na prática avançada dos comunistas. É o que precisa ser
assegurado na intensa ligação que têm os comunistas com os trabalhadores e todo
o povo. Por isso, as funções de direção do Partido para as frentes de luta de
massas não são apenas as de dirigir a luta, mas dirigir o Partido na luta e,
nelas, fortalecer a estruturação do Partido.
6.4.
ATUAR
EFETIVAMENTE PELAS BASES:
O objetivo permanente da política de
estruturação partidária no plano organizativo é construir de fato as
Organizações de Base e conferir-lhes estabilidade no funcionamento. É um dos
aspectos mais cruciais para maior solidez em nossa organização e atuação entre
os trabalhadores e o povo, enfrentar a dispersão ideológica da luta dos
trabalhadores pelo socialismo, própria desta fase histórica da luta de classes.
As linhas centrais desse esforço consistem em: a) o principal é o de constituir
e organizar bases nos locais de trabalho; b) transformar as bases em centros de
atividade política, que atua sobre os problemas candentes da vida dos
trabalhadores e de todo o povo, a partir da realidade local; c) lutar por dar vida
regular às OBs, como centros de vivência de pessoas avançadas, parte da
paisagem local onde se atua. As OBs são a peça chave da atuação política, de
massas e eleitoral. Por isso, “Nenhum militante comunista sem organização de
Base” precisa ser uma consigna permanente na vida partidária. Elas representam um
dos dois elos determinantes para pôr em efetivo movimento a militância que
ingressa no Partido, capaz de dar tarefas e diretivas de ação a essa
militância, ajudá-la em sua formação, mantê-la no Partido e controlar sua
atividade.
6.5.
ASSEGURAR
4 ATITUDES BÁSICAS NA VIDA MILITANTE:
A condição de maior
estruturação é assegurar as quatro atitudes básicas da condição de
militante comunista. Os comunistas devem militar, isto
é, pertencer a uma das organizações partidárias, debater e deliberar sobre os
rumos a adotar, assumir tarefas e prestar contas dela ao coletivo. Os
comunistas devem estudar, ter amor ao saber, para conhecer as orientações
partidárias e forjar uma concepção larga e avançada de mundo, adquirir
conhecimentos e cultura. Os comunistas devem divulgar as orientações do Partido
entre as massas, através dos seus órgãos de agitação e propaganda. Os
comunistas devem contribuir para sustentar a atividade do Partido, como
expressão do compromisso que assumem com sua luta.
Tais
atitudes tem
um elo em comum: servir à luta dos trabalhadores e de todo o povo. Por isso
pressupõe que os militantes se orientem com a política do Partido no seio dos
trabalhadores e de todo o povo, levando-a para o seu cotidiano de atuação por
intermédio das campanhas de massa do Partido e da obrigatória atuação nas
entidades associativas de representação de seu meio ou condição – sindical, juvenil, comunitária, de afirmação de gênero e raça,
ambiental, cultural, filantrópica, associativa em geral.
6.6.
CONSOLIDAR
COMITÊS DO PARTIDO NOS GRANDES MUNICÍPIOS DO PAÍS:
Constituir um sólido sistema de direção é uma
chave destacada da estruturação partidária.
Esse esforço tem hoje um foco
central na consolidação do papel de Comitês Municipais, em especial nos
municípios com mais de 100 mil habitantes, centro decisório da luta política e
de massas no país. Sem esses comitês não se estabelecem os laços entre a
orientação política ajustada do PCdoB e a militância na base. Eles são o outro
elo determinante para pôr em efetivo movimento a militância que ingressa no
Partido.
Perseguir esse papel exige elevar a compreensão do
papel e funcionamento de tais comitês. Em primeiro lugar, o de situar a linha
política da 9a. Conferência no ambiente concreto do município, o que
pressupõe situar a atuação partidária com base no conhecimento aprofundado da
situação econômico-social, política e cultural do município. Em segundo lugar,
o de compreender que quanto mais amplo e numeroso é o Partido, mais se necessita
de direção firme, coesa, capaz de pôr em movimento unitário o conjunto do
Partido. Já é madura a experiência partidária no sentido de que tais direções
são uma construção coletiva de todos os comunistas, à base de um projeto
político coletivamente formulado. Em terceiro lugar, o aspecto propriamente do
papel da direção municipal. Elas não dirigem um coletivo amorfo, mas um
coletivo organizado de comunistas. Para cumprir seu papel, portanto, se
exige bases partidárias ou comitês distritais, sem o que não se aprofundam os
laços com os trabalhadores e o povo onde se travam as relações de conflito
social, político, cultural. Ao lado disso, é necessário assimilar que o
processo de direção deve inter-relacionar a esfera política, ideológica e
organizativa. Uma sem a outra não conduz ao amadurecimento da estruturação
partidária. Por isso deve-se fortalecer o caráter orgânico (não apenas
organizativo) do trabalho de direção, e melhorar a planificação da atuação
fazendo interagir essas três dimensões. Por último, a composição e
funcionamento das direções precisam se adequar às novas exigências postas pelo
crescimento, dotando os comitês de efetivas
secretarias executivas, capazes de fazer fluir as diretivas emanadas de seus
órgãos superiores em todas as frentes de atuação.
6.7.
ENFRENTAR
A FLUTUAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO MILITANTE:
A luta por ativar a participação dos que
aderem ao PCdoB, para transformá-los em militantes, exige maiores esforços
conscientes. É parte indissociável do processo de fortalecimento do Partido. O instrumento
principal hoje para essa luta é conferir estabilidade à vida partidária pelas
organizações de base, que representa a rede capaz de reter e ativar os
aderentes. Vida que pressupõe ação política e presença na luta do povo;
atividades de formação política, teórica, cultural e em valores éticos e
morais; medidas organizativas apropriadas para abarcar o contingente militante
e refletir com mais precisão as condições mais variadas de graus de compromisso
militante.
É um fenômeno próprio e recorrente da tradição
política do país a flutuação dos efetivos militantes. De um lado, é resultante
da tradição cartorial que decorreu dos controles antidemocráticos exercidos
pelo Estado sobre os Partidos Políticos, impedidos de auto-regularem sua vida
interna com base em suas concepções e normas próprias. De outro, reflete a
tradição movimentista e pouco orgânica do
movimento popular e social no país, que influencia as organizações políticas.
Na realidade atual, de dispersão ideológica na luta dos trabalhadores pelo
socialismo, afeta-se a perspectiva militante
transformadora, e com isso também se afeta a estabilidade das fileiras
partidárias. Reflexo dessa tradição, vemos que os
esforços que a direção tem feito para incluir os filiados em uma organização de
base partidária, vem resultando ainda em índices inferiores a 40% do total de
filiados.
O Partido contabiliza já 158 mil aderentes, na
condição de filiados registrados em cartórios eleitorais em todo o país. Devido
a suas concepções leninistas, contabiliza hoje 58 mil militantes, isto é,
filiados efetivamente mobilizados pelas conferências partidárias de 2003, com
atuação em graus variados. A militância vem sendo cadastrada anualmente, em
cada processo de Conferência.É baixa ainda e muito variável a ativização regular desses militantes pelas Organizações de
Base.
O Partido já tem um fluxo de crescimento há vários
anos. Em 2003, esse fluxo intensificou-se e concentrou-se mais. Deverá
permanecer e até se ampliar. A questão central segue sendo que não basta filiar
– isto não é mais o gargalo - , mas reter tais filiados, ativá-los, dar-lhes
tarefas e diretivas, educá-los para os 4 princípios básicos
de todo militante, para que se integrem ao grande esforço organizado da
luta por mudar o país. Isso não ocorre sem o trabalho dedicado de Organizações
de Base, que sejam estáveis, isto é, com funcionamento regular, para incorporar
mais e mais militantes, com métodos e estilos de trabalho próprios da tradição
de nosso povo. O Partido, que se abriu para fora, deve se abrir também para
dentro, adequar sua vida interna para aproveitar todo esse potencial que
emana da luta popular e que busca o PCdoB. Faz isso sem abrir mão de suas
concepções e normas, mas renovando o repertório de trabalho ideológico e de
organização, para dar conta dessa nova potencialidade.
6.8.
GARANTIR
EM BASES POLÍTICAS A SUSTENTAÇÃO MATERIAL DO PARTIDO:
As novas esferas de
responsabilidades assumidas pelo PCdoB tornam defasados os esforços dedicados
ao trabalho de sustentação material. O fortalecimento atual do Partido pode
beneficiar nova consciência desse desafio, ou será entravado se não for
superado. O avanço nesse terreno implica em assimilar mais agudamente que a sustentação
material tem na política o vetor dominante, e na combinação de fontes sua
base de apoio.
A política atual do PCdoB tem bases sociais
amplas, definidas pela união de amplas forças por um projeto
nacional-desenvolvimentista, de caráter democrático, portanto voltado à
melhoria da situação de vida dos trabalhadores, com distribuição de renda.
Tendo por principais interessados os trabalhadores
em geral, e as largas camadas do povo brasileiro às voltas com estagnação de
renda, desemprego e miséria, esse projeto interessa também a forças sociais
empreendedoras – parcelas do empresariado, setores profissionais e técnicos,
camadas médias. Será fruto desse amplo relacionamento, estabelecendo relações
de compromisso e confiança na luta pela mudança do modelo econômico, que se
deve realizar um amplo esforço por sustentar a atividade e luta do Partido.
Isso implica em pôr a preocupação com finanças na esfera do esforço de direção
política, em transformar a questão num importante elemento do trabalho de
direção executiva.
Sendo central, esse vetor não é exclusivo. Os
objetivos de fundo do PCdoB implicam em combinar as demais fontes de
financiamento de atividade. A contribuição financeira militante – alvo do
Sistema de Contribuição Militante –, é indispensável não apenas como aporte de
recursos, mas como fator de educação dos comunistas. Deve-se caminhar para, de
fato, assegurar os direitos militantes de elegerem e serem eleitos ao dever de
estar em dia com suas contribuições. As contribuições obrigatórias dos que
alcançam representação pública pela legenda do Partido são a garantia de
efetiva direção do Partido sobre esses mandatos, e constituem uma fonte cada
vez mais expressiva, na medida em que se ingressa em numerosas esferas de
atuação institucional em Executivos. Por fim, as atividades de massa para
finanças – festas, campanhas, eventos, promoções, etc -, são não apenas fontes
de recursos, mas também instrumentos de ação política e influência partidária
nos meios em que se atua.
Por isso, secretarias de finanças são
indispensáveis em todos os níveis da organização partidária, para um trabalho ativo
e criativo, de caráter essencialmente político, ao lado de sua dimensão
educativa do compromisso militante na sustentação material do Partido. Precisam
estar dotados de técnicas próprias e modernas, para um efetivo orçamento dos
projetos da atividade partidária e prestação de contas regular ao coletivo, sem
o que se enfraquece a batalha para ganhar todo o coletivo para a urgência de
superar esse gargalo estratégico.
6.9.
GARANTIR
A INFORMAÇÃO E AMPLIAR A COMUNICAÇÃO DO PARTIDO COM MAIS AMPLAS PARCELAS DA
SOCIEDADE:
Informação é fator fundamental de conhecimento, da
democracia na vida interna e da visibilidade do Partido perante a sociedade.
Por isso, é muito mais elevado e complexo o trabalho de comunicação do Partido
em todos os níveis da estrutura partidária.
O trabalho da frente de
comunicação nos Estados e municípios precisa assimilar a exigência de
fortalecer o sistema nacional de comunicação, a fim de potenciar os esforços
por fazer mais conhecidas as idéias e bandeiras do
PCdoB. Por outro lado, é indispensável para construir sua unidade em bases
democráticas em torno de sua política. Isso implica em adotar vetores
dominantes e integrar esforços nacionais e estaduais para superar a pesada
barreira imposta pela monopolização dos meios de comunicação.
O vetor dominante é o Portal do Partido – seu diário “Vermelho” e o “Partido Vivo”. A ampla difusão do endereço eletrônico, a consulta cotidiana e regular de todos os militantes e organismos, a criação de sucursais como meio de comunicação do trabalho que se realiza em todos os Estados, municípios e bases onde atuamos, é o pivô para o enriquecimento do trabalho de comunicação do PCdoB. Quase inesgotável em termos de recursos tecnológicos, é com base no Portal