O Comitê Central em resolução aprovada em sua 8ª
Reunião Plenária em 15 de dezembro de 2003, nos termos do Artigo 20,
parágrafo 9º, do Estatuto partidário, convoca o 1º Encontro Nacional sobre
Questões de Partido, de acordo com os critérios fixados pelo Secretariado
Nacional, expressos na presente Convocação, a realizar-se nos dias 5, 6 e 7
de março de 2004, em Brasília, Distrito
Federal.
I)
Dos debates:
A pauta do Encontro será a seguinte:
1.
Discussão e deliberação
sobre o documento nacional que fixa as novas exigências de desenvolvimento da
estruturação partidária intitulado “Um Partido comunista de massas,
organizado pelas bases, sobretudo entre os trabalhadores, unido e coeso a
partir de direções consolidadas em especial nos maiores municípios, com intenso
protagonismo político na luta dos trabalhadores e do povo”.
2.
Discussão e aprovação do
5º PEP
3.
Discussão do
documento-base sobre o trabalho de organização;
II)
Dos participantes:
O
Encontro terá um número de participantes limitado a 250 dirigentes partidários.
Estes deverão obedecer aos seguintes critérios de composição e número:
1.
membros do Comitê Central,
em especial os secretários das frentes de estruturação, e membros das comissões
auxiliares;
2.
os Secretários Políticos
e de Organização dos Comitês Estaduais e das capitais;
3.
integrantes das
Comissões Políticas dos Comitês Estaduais, em especial dos secretariados
estaduais e de capitais;
4.
O número total de
participantes de cada Estado será o seguinte:
a.
12 dirigentes: RJ, SP,
BA e MG;
b.
10 dirigentes: CE, PE e
RS;
c.
6 dirigentes: AC, AM,
PA, GO, PI e PR;
d.
5 dirigentes: RN, DF,
SC, PB, ES, SE e MA;
e.
4 dirigentes: MT, RO,
AP, AL;
f.
3 dirigentes: RR, MS e
TO;
III)
Do processo de indicação
dos participantes:
As
direções estaduais indicarão, a partir desses critérios, os participantes do
encontro, levando ainda em consideração:
a.
que os indicados tenham
participado dos debates preparatórios organizados pela direção estadual do
Partido e;
b.
que os participantes do
evento deverão estar em dia com sua contribuição financeira junto ao Sistema
Nacional de Contribuição Militante – SINCOM, no ano de 2003.
Os
participantes indicados pelas direções deverão ter seus nomes encaminhados à
Comissão Nacional de Organização do CC até o dia 01 de março pelo correio
eletrônico, comitecentral@pcdob.org.br
.
IV)
Dos debates e materiais preparatórios:
Os
Comitês Estaduais e das capitais deverão colocar em discussão o documento-base
preparatório ao evento, utilizando-se para tal de sessões específicas de suas
reuniões plenárias. Além disso, poderão ser utilizados ainda encontros de
quadros, reuniões setoriais, por regiões, reuniões de presidentes de Comitês
municipais e seminários em nível estadual e dos principais municípios.
Além
do documento-base nacional indicado no primeiro item da pauta do encontro será
necessário também a leitura e estudo dos seguintes textos como apoio necessário
aos que irão participar do 1º Encontro:
1.
Resolução da 9ª
Conferência – A construção partidária e seu projeto político;
2.
Artigos da coluna
Partido Vivo;
3.
Documentos do 5º PEP e
balanço do 4º PEP;
4.
O que é o planejamento
estratégico situacional;
5.
Balanço da situação do
partido – informe apresentado na 8ª reunião plenária do CC.
IV ) Sobre
os custos:
As despesas de participação dos indicados ao encontro correrão por conta de cada Comitê no tocante ao transporte até o local, alojamento e alimentação.
São Paulo, 16 de dezembro de 2003.
O Secretariado Nacional do Comitê Central