A
SITUAÇÃO DO PARTIDO
E
O ENCONTRO NACIONAL SOBRE QUESTÕES DE PARTIDO
INFORME DE WALTER SORRENTINO À
REUNIÃO DO COMITÊ CENTRAL
DEZEMBRO DE 2003
Em sua
última reunião de um ano extraordinário para o país e para o Partido, o Comitê
Central precisa estar à altura das responsabilidades que recaem sobre o papel
do PCdoB, examinando a fundo a situação partidária e extraindo Resolução que
aponte para a intensificação da luta pelo seu fortalecimento. Já é a terceira
vez neste ano de 2003 que o CC pauta as questões de Partido, relevando o
esforço por acentuar o papel estratégico que tem a maior estruturação
partidária neste novo ciclo político de lutas por superar a crise estrutural do
país.
O PCdoB
vive uma situação excepcional do ponto de vista de sua atuação política. Realizou este ano dois esforços nacionais de conferências -
momentos em que passou em revista as tropas. Na 9a. Conferência
elaborou-se a política e nas conferências ordinárias organizou-se a sua
aplicação em todo o país. O que se verifica, objetivamente é que o Partido em
todo o país assimilou bem as orientações da 9a. Conferência e
aumentou sua coesão em torno delas, num processo que se consolidou nesta
reunião do CC. Definiu-se com maior precisão o lugar político do PCdoB e,
com isso, sua maior visibilidade e protagonismo político. O Partido é hoje
interlocutor da grande política no país, uma força nem centrista nem
precipitada na luta pelo êxito do governo Lula na construção das mudanças que o
país necessita. Dá vazão ampliada, assim,
à sua característica e vocação de força transformadora no cenário
político nacional.
Com
isso, reposicionou-se o Partido no quadro político renovado em vários Estados,
com habilidade para dar conta de situar o comportamento frente aos governos
tendo em conta nossa posição sobre o governo Lula. Em vários Estados,
entretanto, o debate se concentrou na questão eleitoral-institucional ou
subestimando as frentes de massas e a estruturação partidária – neste caso
revelando certo espírito pragmático-imediatista e-ou de subestimação da pauta
de estruturação partidária, que deveria ser central ao lado da perspectiva
política. Em outros, estivemos às voltas com processos ainda pouco maduros de
direção, que não coesionam o Partido, manifestando disputas mais ou menos
agudas pelo controle do Partido.
Com essa
orientação política, abriu-se campo para uma política eleitoral mais avançada,
para 2004, procurando superar condicionamentos da tática clássica de coligação
e concentração de candidaturas. Ao que tudo indica, será a grande batalha por
consolidar esse novo ciclo de acumulação de forças partidárias. Isso sem
descuidar do maior protagonismo na luta social: em 2003 o PCdoB e as
organizações sob seu comando conquistaram a presidência de 3 CUTs estaduais, a
vitória na UNE e na UBES; organizou o Encontro da Juventude, da UBM e da
UNEGRO; teve participação destacada na Conferência das cidades e da saúde.
Empenhou esforços de vanguarda na Luta pela Paz e contra a ALCA, mais a
coordenação dos movimentos sociais e no Forum Social Brasileiro.
Enfim,
em todo o país, assimilou-se bem as novas linhas de acumulação de forças –
intensamente discutidas nas Conferências e em torno das quais se formou largo
consenso -, tendo por centro a noção de um PC de massas, apto a lutar pela
hegemonia perseguindo seu projeto político. Pode-se dizer que se inaugurou de
fato nova fase para o partido. Ao lado disso, demonstrou sua vocação consciente
com a decisão disciplinar do CC, que teve enorme impacto educativo nas fileiras
partidárias e obteve unânime apoio nos comitês partidários.
MAIOR E
MAIS INTENSA FASE DE EXPANSÃO MILITANTE
O
resultado desse esforço, objetivamente, é que o Partido vive sua maior e mais
intensa fase de expansão militante. O PCdoB cresceu 71% neste ano! Somos uma
força com 200 mil filiados, 60 mil militantes mobilizados na Conferência.
Filiamos 37 mil novos este ano, realizamos 1426
conferências municipais (e estamos presentes em 1700 municípios), praticamente
em todos os com mais de 100 mil habitantes (exceto 7 das quase 240).
O CC
considerou que o crescimento havido foi fruto de uma onda política, positiva e intensa, que ainda teve em nós insuficiente esforço de
direcionamento. Dados indiretos situam predominância
do esforço extensivo – novas cidades – com maior interiorização do
Partido: crescimento total de 71% contra 29% nas capitais; aliás, este dado é
muito importante e será retomado mais adiante: só na capital de SP e em Macapá
aumentaram substancialmente seus efetivos; o restante teve crescimento vegetativo
e na imensa maioria estagnado.Outro dado no sentido de caracterizar o tipo de
crescimento é a proveniência dos vereadores que ingressaram
no Partido: 36% (62 no total) dos novos vieram do PFL-PSDB-PPB e PRONA. Eles perfazem hoje
20% do total de nossos vereadores.
Entretanto,
ocorreu um conjunto muito amplo e variado de filiações de lideranças políticas
locais (inclusive prefeitos, deputados), lideranças populares, algumas de maior
expressão, entre as quais da juventude, sindicalistas, pessoas do mundo dos
esportes, da cultura. Dois emblemas podem ser postos. João Quartim de Morais,
intelectual marxista, disse: “é hora de PCdoB porque tem as posições justas e
não vai fazer concessões estratégicas diante da difícil disjunção que a luta no
país vai conhecer”. Elton, ex-presidente do PT de Curitiba por 7 anos, disse
que se venceu uma etapa com Lula, a hora é de definições partidárias mais
estratégicas e ideológicas – “é hora de PCdoB”. Ou seja, tendencialmente está
presente a questão de ocupar um lugar político
determinado, que vai dar ainda frutos.
Estamos
com 300 vereadores em 235 cidades (98 a mais que as que elegemos em
2002).Ampliamos a participação institucional em 1o escalão de
governos para 8 Estados; em 10 capitais e em 97 municípios do interior estamos
em 1o ou 2o escalão de governo; somamos 92 quadros em 1o escalão,
além dos 7 prefeitos e 16 vice-prefeitos.
Um dado
de importância estratégica é que o novo ciclo para o Partido nos encontra mais
fortes e estruturados nos centros mais importantes do país, e em geral mais
debilmente estruturados nos centros menos desenvolvidos – com exceções neste
último caso do ponto de vista de influência política. Há situação de
crescimento mais acelerado no norte e deficiências nos 3 Estados do Sul,
relativamente à importância dos Estados – embora em processo de retomada; as
franjas estão em retomada e se concentram hoje no Centro-Oeste.
Além do
crescimento das fileiras militantes como dado mais relevante, e o maior
protagonismo político e na luta social, adensaram-se todas as esferas de
atividade partidária, particularmente com o Portal, com os cursos e com o
sistema de contribuição militante. Entretanto todos os dados indicam
insuficiente esforço na formação pela base (malgrado 12 mil CBVs desde 1999) e
ainda lento ritmo de crescimento da adesão ao SINACON. Avançou a compreensão
das frentes de massas, expresso nos resultados da mobilização e também na
estruturação das frentes de direção na maioria dos Estados.
Bastante
insuficiente é a assimilação da questão das bases: 2000 que vão se
consolidando, das quais 293 por local de trabalho; apenas 173 municípios
informam bases organizadas – o dado pode ser incompleto, mas a verdade é que
não venceu na cultura partidária a idéia de que comitê só se justifica se for para
dirigir bases. Faltam elementos para ajuizar o componente de flutuação
2001-2003.
Um outro
aspecto a registrar é sobre a institucionalidade partidária. Foi mais uma vez
muito variada a adoção de normas e regimentos para as Conferências e eleições
internas do partido, em alguns casos com prejuízos processuais, e é muito
variada a normatização de funcionamento das direções plenárias e executivas; há
situações onde não se elegem secretarias essenciais, sobretudo de movimentos
populares e de juventude.
Por fim,
verifica-se ser débil o planejamento e a informação: vários Estados tratam de
forma secundarizada do ponto de vista político o assunto. As técnicas de
planejamento são muito genéricas. Em suma, há ainda uma batalha a travar pela
assimilação da concepção de estruturação partidária e da centralidade dessa
pauta na vida do Partido, sobretudo agora quando quase duplicamos nossos
efetivos.
Quanto à
estruturação, o 4o. PEP marca uma mudança positiva na cultura
partidária e nos resultados. Há grandes avanços na assimilação dessa exigência
em grandes Estados e há maior espírito autocrítico do Partido com respeito a
essa exigência. Além do crescimento das fileiras militantes como dado mais
relevante, e o maior protagonismo político e na luta social, adensaram-se todas
as esferas de atividade partidária, particularmente com o Portal, com os cursos
e com o sistema de contribuição militante. Elegemos 1250 dirigentes estaduais –
35% a mais que 2001 – revelando crescimento dos Comitês Estaduais; cerca de 10
mil dirigentes municipais foram eleitos em conferências. Na definição do 5o.
PEP, que está em curso, as diretrizes nacionais foram
discutidas em todas as Conferências Estaduais. Tudo vai confluir, para a versão
final de objetivos, projetos e metas integradas entre
Nacional e Estadual, compatibilizando as metas em cada Estado. Isso
deverá ocorrer no início de 2004, abrindo ao mesmo tempo a primeira etapa que
tem lugar durante a campanha eleitoral. Esperamos chegar a 100 mil militantes
até o 11o Congresso, considerando que uma vitória expressiva de
nosso campo e do PCdoB em 2004 abre possibilidades para isso.
NOVA
FASE, OUTRAS DEFASAGENS
O mérito da reunião do CC
é se debruçar sobre essa realidade e extrair conseqüências para o
fortalecimento do caráter dirigente e de vanguarda do PCdoB. Conclui-se que o
partido vive uma nova situação, que repõe o diagnóstico das defasagens e das
exigências ampliadas pela sua estruturação.
Uma
ordem de problemas deriva diretamente do crescimento. Em primeiro, a natureza
do crescimento indica aspectos positivos: estamos no seio do povo, com sua
característica fundamental de nível de experiência política, educacional e de
renda. Mas não indicou esforço suficiente de direcionamento para os
trabalhadores, das grandes empresas modernas do país. Em segundo, mesmo
considerando no geral positivo o crescimento, é preciso ver que trazem novas
concepções espontaneístas ao Partido, próprias de seu meio, ou até deformadas
pela busca de projetos e interesses próprios. O indicador da proveniência de
vereadores será uma possível amostra disso. O crescimento vai e precisa
continuar, mas exige-se compreender que fluxo de filiação já não é o problema
central, não nos basta esse fluxo, e sim repensar em profundidade formas do
trabalho ideológico para assegurar o caráter do Partido, e avançar na política
de organização, para pôr essa massa militante em movimento real, pelas bases,
armados com a linha do Partido.
Isso se
soma à segunda ordem de problemas. Cristalizam-se no Partido
variadas situações de disputas, divisões e falta de unidade de direções
em alguns Estados, relevando o diagnóstico do 10o Congresso de
tendências malsãs, burocratizadas e-ou de caráter pragmático e imediatista na
orientação do Partido. Isso vem mesmo se tornando um dado mais regular na vida
do Partido, mostrando que é ainda insuficiente a
compreensão de que quanto mais numeroso se faz o Partido, mais fortes precisam
ser suas direções e maior coesão se precisa em torno do projeto político
coletivo;
Há
subestimação relativa do pivô que representam os grandes municípios, em
primeiro lugar as capitais. O novo ciclo político do país e do Partido, pela
sua própria natureza, só pode se expandir a partir deles. É preciso radiografar
a realidade partidária para perceber que, apesar do crescimento geral, várias capitais estão enfraquecidas neste início de
novo ciclo, como já foi tratado;
O
Partido assimila muito desigualmente a decisiva questão do mergulho nos
movimentos sociais, não apenas no sentido de acompanhar e participar das lutas
do povo, mas de ter protagonismo próprio, desenvolver maior ação própria de
massas e, nesse percurso, construir o Partido. Dada a relevância estratégica
para impulsionar essa construção, a frente sindical é mais avançada em geral –
há planos para melhorar posições nas CUTs estaduais ou mesmo hegemonia, mas há
insuficiências em centros estratégicos como SP e RS. Quanto à juventude, também
estratégica, revela-se ainda subestimação do potencial que tem para a
construção partidária;
A
atuação nas esferas governamentais veio com força e para ficar, sem que haja
clara referência no trabalho de direção – como estamos procurando fazer no CC;
é área que bem aproveitada impulsiona o partido; mas apresenta muitos problemas
no tocante à drenagem de quadros, ao projeto que cumprem, ao quanto se remetem
ao controle das direções partidárias, à necessidade de maior elaboração de
linhas políticas, etc;
A situação material do
Partido é grave e relativamente grave em muitos Estados, comprometendo o
arranque de acumulação de forças. Não se tomou a pulso a idéia de que
sustentação material é problema político de primeira grandeza, que precisa ser
assentado em bases políticas e receber cuidados dos principais dirigentes e de
todas as lideranças com mandato público. De modo agudo ou crônico, isso atinge
sessões estaduais como as de GO, PA, DF, MA e mesmo Estados com maior força
partidária; mesmo ao nível da direção nacional isso poderá ser gargalo ao
melhor desempenho do Partido;
É débil a
institucionalização da vida partidária, e é muito débil o grau de resposta ao
controle necessário da vida partidária, manifestamente quanto ao perfil
militante, os quadros e comitês. O censo partidário tem respostas ainda pouco à
altura: temos dificuldade em conhecer – e portanto dirigir – de fato o Partido.
Enfim, são questões a
serem superadas, relacionadas ao reforço da capacidade dirigente em torno do
projeto político e da luta pela hegemonia de suas idéias avançadas no processo
de luta por um Brasil soberano e independente, desenvolvido e democrático.
NOVO
PATAMAR NOS ESFORÇOS DE ESTRUTURAÇÃO
Com
claro espírito de elevar a luta pelo papel estratégico do PCdoB e de seu
projeto político, o CC, ao adicionar novos elementos à radiografia partidária,
deve afirmar a necessidade de um novo patamar nos esforços de
estruturação. O PCdoB vai continuar crescendo, isso é bom e necessário. Isso
vai seguir ocorrendo em primeiro lugar como fruto de nossa política e atuação
política, e queremos que sobretudo por intermédio da ação política de massas. O
Partido mostra capacidade de pôr a política no comando e ocupar seu lugar
político – e a luta contra uma concepção doutrinarista da política vai precisar
prosseguir, como parte do esforço de maturação do Partido. Mas isso, sendo
indispensável, basta? A indagação se põe: como assegurar o caráter e o projeto
do Partido? Permanece atual e suficiente o esforço de estruturação que vimos
fazendo até aqui? Que desenvolvimentos se exigem?
A
conclusão imperativa a que se chegou é que o atual esforço de estruturação é
necessário mais que nunca, mas insuficiente. Sem isso, o crescimento se dará
como “areia solta”, como dizem os chineses. Talvez nós brasileiros
devêssemos dizer: como dunas. É preciso compreender, em primeiro lugar,
que ainda não vencemos a batalha de idéias dentro do Partido, por uma sólida
concepção de estruturação. Não se produziu ainda um discurso unívoco e
consolidado, em torno disso. Isso é problema do CC: intensificar e ganhar essa
batalha, superar o descompasso ideológico que, no fundo, é de concepção.
Debater Partido é reafirmar o sentido estratégico de sua luta e, portanto, seu
caráter determinado. Em segundo lugar, precisamos soldar mais essa concepção de
estruturação partidária de alto a baixo, sobretudo nos escalões intermediários
do Partido, lutar contra o rebaixamento estratégico de seu papel, enfrentar as
pressões que sofremos. Em terceiro lugar, simultaneamente, é preciso
desenvolver essa concepção, desenvolver o pensamento de Partido, para pô-lo em
consonância com o nosso tempo, nossa gente e com o projeto político do Partido.
Como se sabe, propusemos o eixo de um PC de massas.
Por isso
tudo elaboramos um documento intitulado “Um PC de
massas, organizado pelas bases, sobretudo entre os trabalhadores, consolidado a
partir de direções intermediárias em especial nos grandes municípios, com
intenso protagonismo político entre os trabalhadores e todo o povo”. Ele parte
das questões fundamentais, repostas nos termos concretos de hoje:
a) superar a subestimação do papel central do proletariado para o projeto
político partidário, conforme concluído no
Encontro Sindical Nacional realizada em 2001, o que implica a
necessidade de maior direcionamento da construção partidária entre os
trabalhadores, sobretudo das grandes empresas do país, superando a tendência
espontânea de crescimento; b) superar a falta de sólidas e estáveis
organizações de bases partidárias, conforme o documento Nenhum Comunista sem
Organização de Base, de 1999, e,
conseqüentemente, ultrapassar a dificuldade crônica em incorporar os novos
contingentes efetivamente à vida partidária; c) superar o gargalo da
sustentação econômica e material da atividade partidária, conforme concluído
expressamente desde o 9o Congresso, que reclama pôr em bases
políticas seu enfrentamento; d) assegurar o caráter partidário e sua vida
interna sadia, combatendo manifestamente os fenômenos negativos expressos em
espontaneísmo na sua construção, divisões ou disputas internas, comitês pouco
atuantes, burocratismo pragmático e carreirismo.
Tratamos o tema estruturação sem fundamentalismos, assim
como tratamos a política sem doutrinarismos. É para não diluir nem subestimar a
luta estratégica. Um partido mais forte e estruturado é necessário para cumprir
o projeto político do Partido, nas condições reais e concretas daqui e agora, é
para construir a hegemonia das idéias e da política do Partido no movimento em
curso. Com a política no comando sim, mas um processo que não se basta com a
pauta política – exige pôr em plano igualmente elevado na pauta partidária o
tema estruturação que abarca a esfera política, ideológica e organizativa. É
isso que precisa do envolvimento direto do CC e de todas as instâncias
dirigentes do PCdoB.
Para isso o CC convoca um Encontro Nacional sobre Questões
de Partido. O Encontro visa dar passos na direção desse objetivo. Nele se
propõe um enfoque voltado ao militante partidário. Visamos dar à concepção de
estruturação partidária o caráter de princípios internos permanentes da
construção partidária, fazer campanhas e mais campanhas em torno delas, como
modo de afirmar o papel estratégico do Partido.
Nele não
criamos nada de diferente, nenhum insight novo, mas principalmente
sistematizamos o que foi elaborado nos últimos 5 anos, particularmente na 9a.
Conferência por sua atualidade, e tratamos de levar isso à militância. São 7
questões nodais: apreender a linha política fundamental do Partido, implementar
as linhas renovadas de acumulação de forças, assegurar o centralismo
democrático, desenvolver a institucionalidade partidária, forjar quadros para o
novo tempo, e estruturar mais e melhor o Partido, onde se estabelece um
decálogo mais permanente e duradouro para o esforço de estruturação.
Ao final
se propõe um programa de trabalho na frente da organização, que precisa ser bem
avaliado criticamente por todos no CC, porque é muito impactante e trabalhoso e
deveria envolver a nós do CC: uma política de organização mais desenvolvida
para impulsionar a estruturação.
O Encontro, para o início
de 2004, pode ser um marco na vida partidária. A reunião do CC, sem dúvida, é
já o início desse debate. Agora, vamos estendê-lo a toda a
militância partidária, convocada desde logo a tomá-lo em suas mãos, com
decisão e espírito combativo.