5º Plano
Nacional
de Estruturação Partidária – PEP
PCdoB
Março /
2004
Índice:
Introdução 3
As
circunstâncias políticas para o 5º PEP 4
Diretivas
políticas para o 5º PEP 6
Os eixos
do 5º PEP 7
Projetos
nacionais prioritários 7
A
centralidade da batalha eleitoral 8
Planos de
Contingência 9
Avaliação
e Controle 9
Considerações
Finais 10
Anexo 1
As
diretrizes Nacionais do 5º PEP 11
§
Organização 11
§
Finanças 11
§
Comunicação 11
§
Formação e Propaganda 11
§
Sindical 12
§
Juventude 12
§
Movimentos Sociais e Populares 12
Anexo 2
Os
objetivos, metas e projetos nacionais do
5º PEP 2004_2005 13
§
Organização 13
§
Finanças 14
§
Comunicação 15
§
Formação e Propaganda 16
§
Sindical 17
§
Juventude 18
§
Movimentos Sociais e Populares 19
Introdução:
A partir da realização da 9ª Conferência Nacional, em junho
de 2003, e no curso do processo das Conferências Estaduais Ordinárias, o PCdoB
encontrou um grande crescimento, seja quantitativo - quase 37.000 filiados -
seja qualitativo, alcançando praticamente
300 vereadores, atraindo um conjunto de lideranças do esporte, da
cultura, da intelectualidade, do proletariado e da juventude. O PCdoB já
alcança todos os municípios com mais de
100.000 habitantes no país.
Vivemos o momento de maior crescimento do Partido, em nossa
larga história, e ao lado disso, persiste o constante e permanente esforço para
a sua estruturação e fortalecimento.
Como afirma a resolução da 9a Conferência essa “nova etapa na acumulação de forças
do Partido, aponta para a renovação de
linhas de trabalho em sua estruturação” e estabelece a exigência de “um
novo processo de acumulação de forças para a construção da hegemonia política e
ideológica no movimento transformador”.
Fixa que “nas novas condições
em que atuamos, portanto, devemos deslindar os elos que articulam, em outro
patamar e em novas condições, os componentes políticos, ideológicos e
organizativos na estruturação partidária”.
No curso das Conferências
Estaduais, o Partido esteve chamado a aprovar o plano de atuação para o biênio
2004-2005, que terá seu desenvolvimento
nesse novo ciclo aberto com a eleição de Lula e que nos põe diante de grandes
possibilidades e desafios. Dois marcos destacam-se e demarcam as ações do
plano: as eleições de 2004 e a realização do 11o Congresso do PCdoB
em 2005.
Para as eleições de 2004 o PCdoB
pretende ampliar sua base eleitoral e firmar sua fisionomia própria tendo por
base a necessidade de fortalecer a sustentação do governo Lula, visando seu
êxito na condução das mudanças necessárias para o Brasil responder ao anseio de
um novo ciclo de desenvolvimento nacional, em ruptura com as políticas
neoliberais aplicadas anteriormente.
O
PCdoB, à luz do balanço que faz das quatro edições anteriores do PEP, aponta a
necessidade de avançar na constituição de novos métodos de trabalho e direção
da atividade partidária. Neste sentido, avança na compreensão de que os Planos
de Estruturação Partidária, com periodicidade bienal, devam adquirir caráter
sistêmico, e que com o desenvolvimento da cultura política de planejamento no
Partido, somam um importante trunfo nesta hora em que devemos levar a concepção
de estruturação partidária a um nível mais elevado para assegurar o caráter de
um Partido Comunista classista, transformador, revolucionário e ao mesmo tempo
organicamente de massas.
Entretanto, nossas técnicas de
planejamento ainda têm sido artesanais, empíricas ou intuitivas, dificultando
avaliar os resultados dos esforços feitos. Neste 5º PEP, demos alguns passos
para sanar essa deficiência. O principal deles é que estamos buscando um método
que melhor corresponda às características do planejamento da atividade
partidária. Para isso, partimos das metodologias baseadas no Planejamento
Estratégico Situacional e no
Planejamento de Projeto Orientado para Objetivos que foram aplicadas pela primeira vez no plano da
direção nacional.
De modo geral os Planos de
Estruturação Partidária concatenam e concentram os planos de gestão dos Comitês
Central, Estaduais e Municipais, cujos objetivos e metas foram formulados a
partir das diretrizes nacionais válidas para todo o Partido. Para isso, devem
ser visto como parte de um sistema integrado, onde cada esfera fornece
elementos que se alimentam e se condicionam mutuamente. Esse sistema integrado
tem no Planejamento Estratégico das frentes de atuação partidária um importante
vetor que, somado à análise da realidade concreta e das injunções próprias da
atividade política, constituem meios para a direção da
ação cotidiana do Partido.
Em linhas gerais as diferentes etapas de elaboração do PEP
consistiram na definição de: diretrizes nacionais, eixos, objetivos,
metas e projetos. Todas essas questões decorrem de diretivas
políticas do Comitê Central do Partido.
O processo desenvolvido pelas frentes de atuação partidária,
no âmbito das comissões do Comitê Central, avançou para a definição dos treze Projetos
Nacionais Prioritários da 1ª Etapa do PEP (2004), que são apresentados logo
após o tópico Os Eixos do 5º PEP. Esses projetos prioritários, de maior impacto
nos resultados esperados e que implicam em maior envolvimento das frentes
partidárias, buscam assegurar foco e concretude ao 5º PEP em
torno dos objetivos e metas para o ano de 2004.
Como anexos, foram apresentados: 1) as diretrizes nacionais
encaminhadas aos estados e publicadas no jornal A Classe
Operária e na página Partido Vivo e
2) os objetivos, metas e projetos nacionais das frentes de atuação partidária
publicados na página Partido Vivo.
As circunstâncias políticas para o
5º PEP:
Sendo
bienal, nosso plano, parte das condições concretas das batalhas postas na ordem
do dia neste ano de 2004. Uma das lições mais presentes em nossa experiência é
que se estrutura o Partido nas batalhas políticas, e não à margem delas. Isso é
o que pode assegurar uma visão não estanque ou burocrática de nosso
planejamento. Por isso, o ambiente político de nossa atividade em 2004 define
os objetivos do plano.
O ano de 2004 será de intensificação da luta pela mudança de
modelo econômico no país, para levar ao desenvolvimento com distribuição de
renda, e superar o modelo neoliberal. É o segundo ano do mandato do Presidente
Lula, que concluirá até dezembro metade de seu mandato. A luta entre
continuidade e mudança será acirrada, principalmente por ser ano eleitoral, e
por se acumularem os efeitos da estagnação do desenvolvimento econômico, com
profundos efeitos sociais sobre o povo. As mudanças necessárias exigem maior
pressão política dentro e fora do governo, sempre considerando a correlação de
forças real e a perspectiva de fortalecer o governo como principal instrumento
para promovê-las.
No plano político e da luta de
idéias, maior esforço crítico deverá ser despregado pelo Partido, aglutinando
forças e idéias para impulsionar mudanças efetivas. Nossos documentos traçam
uma visão clara da direção dessa crítica e armam o coletivo para demarcar a
ação do PCdoB em cada situação. Particular atenção nos exigirá a reforma
política, visando derrogar a cláusula de barreira e garantir uma trajetória
eleitoral ascendente para o PCdoB.
No plano da luta de massas, uma
intensa mobilização será necessária para pressionar no rumo das mudanças. Sob
as consignas de Terra, Trabalho, Renda e Moradia articulam-se as principais
demandas dos movimentos sociais. Sua articulação unitária e politização, sob a
Coordenação dos Movimentos Sociais e dos Fóruns do Trabalho, precisa de forte
protagonismo do Partido, em cada nível de atuação. Adquire relevância especial
o debate da Reforma Sindical, que pode significar um importante avanço da organização
e luta dos trabalhadores, assegurando a unicidade sindical e a criação dos
comitês sindicais pela base nas empresas. Se vingarem, podem significar novo
potencial para a ação do Partido entre os trabalhadores.
O fulcro da disputa política no país,
entretanto, se deslocará para as
eleições de outubro. Elas demarcam o principal fato político do ano,
e condicionam, centralmente, nosso plano de estruturação para 2004.
As eleições serão municipais na forma, mas seus resultados terão claro significado político nacional com respeito às perspectivas do
governo Lula, notadamente nas maiores capitais do país.
O PCdoB traçou seus objetivos e metas para essa luta. Visamos fortalecer as forças de
sustentação do governo Lula, manifestamente seu núcleo de esquerda. Buscamos
construir um acordo nacional amplo nesse núcleo, e fortalecer eleitoralmente o
Partido. Temos por meta conquistar a prefeitura de até duas capitais, assegurar a reeleição em
Olinda, conquistar uma série de indicações para vice-prefeitos em importantes
capitais – Recife, Aracajú, Porto Alegre, entre outras. Concorremos com dezenas
de candidaturas próprias, onde houver condições de aglutinar forças em torno de
nossos candidatos. E buscaremos triplicar o número de vereadores eleitos em 2000,
para o que centralmente construímos coligações proporcionais, ao lado do
lançamento de chapas próprias onde há efetivas garantias de alcançar
coeficiente eleitoral. Plataformas políticas partidárias e dos candidatos serão
formuladas, concentrando a política do Partido para o grande debate que se
travará em toda a sociedade.
A estrutura partidária precisa dar
conta desse esforço e ao mesmo tempo reforçar-se durante o curso das batalhas.
Temos o propósito de chegar ao 11o Congresso com, no mínimo, 100
mil militantes no Partido, e durante 2004 precisamos construir as
bases para isso. O Partido cresceu 71% em 2003 e seguirá crescendo. O impulso
da vitória de Lula e nossa participação no governo, será seguido de novo
impulso, o de termos alcançado a indicação de um Ministério, integrante do
núcleo político central do governo. Seus efeitos já se fazem sentir na atuação
partidária, que foi elevada a outro nível de compromisso e responsabilidade. Um
terceiro impulso de crescimento advirá da almejada vitória eleitoral em
outubro.
O 5o PEP em sua
primeira etapa se desenvolverá nesta nova situação. Ele, integralmente, emana
da linha do documento aprovado no Encontro, que por sua vez materializa a linha
fundamental aprovada na 9a Conferência. Precisam ser vistos em conjunto:
Um partido comunista de massas , estruturado pelas bases, sobretudo entre os
trabalhadores, unido e coeso a partir de direções consolidadas em especial nos
maiores municípios, com intenso protagonismo político na luta dos trabalhadores
e do povo.
Diretivas políticas para o 5º PEP:
O Comitê Central, tendo em vista o
debate político feito em sua 8ª reunião acerca da avaliação do transcurso de um
ano do governo Lula e das perspectivas para 2004, adotou a seguinte resolução[1]:
1. Reafirmar as decisões da 9ª
Conferência Nacional do Partido de lutar pelo êxito do governo Lula na
consecução de um projeto democrático, nacional-desenvolvimentista, no qual o
Estado tenha um protagonismo insubstituível para promover o contínuo
desenvolvimento econômico, criando as condições básicas para a ampliação do
mercado interno e para a geração de empregos e valorização do trabalho. Assim,
o Partido reitera o apoio e a participação no governo, assumindo parcelas da
responsabilidade sobre seu destino, atuando de forma construtiva e também
crítica;
2. Vencida a etapa inicial da vida
do governo e da formulação da tática geral comunista, o esforço de elaboração,
político prático e de luta de idéias do Partido deve voltar-se para uma tarefa
de maior fôlego, estratégica, de consolidação da perspectiva mudancista do
governo Lula. Isto significa aprofundar a nova política externa independente e
de afirmação da soberania nacional; dar conseqüência real à política de
desenvolvimento, compatibilizando estas orientações com a adoção de outra
política macroeconômica, de forma a destravar os investimentos necessários a
uma retomada sustentável do crescimento econômico;
3. Para tanto é necessário aliar
as condições de governabilidade à consolidação das forças mudancistas do governo,
o que implica na busca do contínuo fortalecimento do núcleo de esquerda;
aglutinando o centro e neutralizando outros setores, em ir aprofundando os
compromissos com os trabalhadores, setores médios e representativos do capital
produtivo. Faz-se necessário acentuar a crítica às orientações de setores
conservadores dentro e fora do governo;
4. O Partido se baterá, em 2004,
por uma nova agenda, voltada para a retomada do desenvolvimento-já, com
soberania e mais democracia. Todo este esforço tem por objetivo propiciar ao
povo acesso ao trabalho, renda, terra e teto. Isto poderá se traduzir
nas seguintes consignas:
§
Apoio às iniciativas de afirmação da soberania e dos
interesses nacionais na política externa: nas negociações da Alca, em
particular, contra o projeto apresentado pelos EUA; contra a renovação de um
acordo com o FMI que contenha cláusulas restritivas à retomada do
desenvolvimento; pela integração soberana da América do Sul;
§
Aumento imediato e real do salário mínimo;
§
Pela garantia do poder de compra dos assalariados em
face da inflação;
§
Reforma agrária efetiva;
§
Defesa da universalidade das políticas públicas como
saúde, educação, saneamento e outras;
§
Reforma democrática do sistema judiciário;
§
Reforma política que amplie as liberdades, fortaleça
os partidos políticos e aumente a representatividade popular;
§
Reforma do sistema financeiro de forma a ampliar e
baratear o crédito à população e às empresas, aumentando o controle público
sobre o sistema financeiro estatal, particularmente sobre o Banco Central do
Brasil;
§
Recomposição da capacidade de financiamento público
do país e implementação de um plano de investimentos, dentro da estratégia do
PPA (infraestrutura, habitação popular etc.), sob coordenação direta da
presidência da República;
§
Modificações no Orçamento visando a
diminuição da meta de superávit primário e ampliação dos investimentos
públicos;
§
Medidas efetivas de diminuição da taxa de juros reais
e de redução da dívida pública interna e externa, administração do câmbio de
modo a possibilitar um bom desempenho da balança comercial, recomposição
contínua das reservas internacionais, controle seletivo do fluxo de capitais
com o exterior de forma a evitar as atividades especulativas;
§
Reforma urbana baseada nas resoluções da Conferência
das Cidades;
5. O movimento popular deve ser
objeto da atenção permanente do Partido, pois, com sua autonomia respeitada e
com nível de politização mais elevado, poderá ser elemento essencial no
desenlace progressista nos rumos do país. Para isso devem ir se somando
iniciativas para galvanizar amplamente a opinião nacional na defesa do
desenvolvimento, da soberania, da democracia e dos interesses dos
trabalhadores;
6. Quanto às eleições municipais
de 2004, o Partido Comunista buscará alcançar expressivas vitórias, assim como
das demais forças de sustentação do governo Lula, por entender que isso poderá
impulsionar as mudanças. Lutará também para triplicar sua representação nas
câmaras de vereadores, particularmente nos maiores centros urbanos do país, assim
como pleiteará encabeçar ou compor chapas majoritárias onde seus candidatos
tenham competitividade e possam ser fator de unidade das forças progressistas.
Para isso, o PCdoB procurará concertar alianças com os partidos da base de
sustentação do governo Lula, em especial com o Partido dos Trabalhadores;
7. Quanto à construção partidária,
o Comitê Central e demais organismos dirigentes deverão buscar desenvolver
efetivos esforços no sentido de elevar o nível de sua estruturação,
particularmente quanto à formação teórica e ideológica dos milhares novos
aderentes que têm afluído ao Partido, para que eles possam desenvolver suas
consciências quanto aos princípios, ao programa e à política do PCdoB.
Os eixos do 5º PEP:
O 5º PEP mantém a concepção que
nos guia desde o 1o PEP, em 1999, ainda somente com as frentes
internas do Partido – Organização, Finanças, Formação e Comunicação, de
conseguir através de um plano conjunto e articulado uma abordagem multilateral
e concreta para a estruturação e fortalecimento do Partido. Houve um
aprimoramento a partir do 4o PEP em 2001, que incorporou as Frentes
de Massas – Sindical, Juventude e Movimentos Populares e
Social e fixou a abrangência do plano para bienal, coincidindo com o
mandato de gestão dos comitês intermediários.
A incorporação das frentes de
massas reforçou a compreensão de que a estruturação partidária deve estar
compassada com a implementação do projeto político do Partido, tendo a ação
política e de massas como um elemento impulsionador desse projeto. É no curso
da luta política que o PCdoB cresce, se estrutura e se fortalece.
Orientando-se por essa compreensão
definiu-se os seguintes eixos políticos para o Plano
Nacional:
1.
Partido Comunista de massas, grande
e estruturado em Organizações de Base;
2.
Protagonismo na luta política e social, politizando e intensificando a ação de
massas na luta em apoio ao governo Lula pelas mudanças, e na luta concreta dos
trabalhadores e do povo;
3.
Protagonismo na luta de idéias e
elevação do nível político e teórico do coletivo;
4.
Divulgar para milhões as idéias do
PCdoB;
5.
Assentar em bases políticas a
sustentação material e financeira do Partido;
6.
Perseguir o fortalecimento do
Partido com foco nos trabalhadores, na juventude –avançando na construção da UJS - e intelectualidade.
Projetos nacionais prioritários:
Os projetos nacionais prioritários para a 1a
etapa (2004) do 5º PEP são:
§
Projeto Eleitoral PCdoB 2004
§
1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido, ativo
de Organização e ativo de Finanças
§
Cadeia nacional de Rádio e TV
§
Conferências de 2004 realizadas pelas bases,
colocando os Comitês Municipais como dirigentes do processo eleitoral e as
bases como núcleos amplos de campanha
§
Campanha sobre contribuição do militante
§
Encontro com o
tema: Partido e Movimentos Sociais e Populares
§
Campanha “Bem-vindo Camarada”
§
Ofensiva Política no trabalho de finanças
§
Coordenação dos Movimentos Sociais - CMS em nível
nacional e nos estados e municípios
§
Escola Nacional
§
Secretarias executivas nos Comitês Estaduais
§
Documento e Encontro sobre política de estruturação
do Partido junto ao proletariado
§
12º Congresso da UJS
Os projetos por frente de atuação estão descritos no Anexo
2, onde podem ser encontrados também os objetivos e metas do 5º PEP.
A centralidade da batalha
eleitoral:
Como já amplamente abordado ao
longo do Plano, as eleições de outubro demarcam o principal fato político do
ano, e condicionam, essencialmente, nosso plano de estruturação,
tendo alto impacto sobre os resultados
esperados ao final do 5º PEP.
O projeto eleitoral PCdoB 2004 têm
como centro fortalecer as forças de sustentação do governo Lula, manifestamente
seu núcleo de esquerda e ampliar a base eleitoral e firmar a fisionomia própria
do PCdoB,
desdobram-se em objetivos, metas e projetos próprios e
outros que incidem diretamente na campanha eleitoral e são descritos a seguir:
§
Objetivos (Resultados esperados) –
|
A |
Crescer na campanha eleitoral de 2004 e procurar
garantir que os Comitês Municipais
dirijam de fato as campanhas |
|
B |
Ampliar as finanças a partir de campanhas de massa e junto
aos amigos do Partido |
|
C |
Vincular o trabalho da comunicação com a campanha
eleitoral quebrando a dicotomia existente entre divulgação Partido e campanha |
|
D |
Contribuir e acompanhar a comunicação das campanhas
eleitorais nos estados |
|
E |
Contribuir com a
elaboração das plataformas dos candidatos comunistas nas eleições de
2004 |
§
Metas –
|
1 |
Conquistar a prefeitura de até duas capitais, assegurar a reeleição em
Olinda, conquistar uma série de indicações para vice-prefeitos em importantes
capitais – Recife, Aracajú, Porto Alegre, entre outras. Concorrer com dezenas
de candidaturas próprias, onde houver condições de aglutinar forças em torno
de nossos candidatos |
|
2 |
Triplicar o número de vereadores eleitos em 2000, para o
que centralmente construir coligações proporcionais, ao lado do lançamento de
chapas próprias onde há efetivas garantias de alcançar coeficiente eleitoral |
|
3 |
Elaborar a plataforma das candidaturas comunistas,
concentrando a política do Partido para o grande debate que se travará em
toda a sociedade |
§
Projetos (válidos para a 1ª etapa: 2004) –