Uma militância de nosso tempo

Walter Sorrentino*

Na primeira parte deste artigo publicado na semana passada ( Militância Partidária 1 ), discutimos as injunções que afetam a questão dos partidos políticos de esquerda, democráticos, socialistas e revolucionários. Nesta segunda parte, procuramos discutir as conseqüências disso para nós, tendo por centro a questão da militância. Tratamos, ressalte-se uma vez mais, de apenas contribuir para uma discussão necessária, em torno de uma linha política de organização consentânea com nossa experiência e exigências da presente situação.

A noção de militância política está na medula disso tudo. Precisamos pensá-la de forma renovada e ampliada, a partir de nossa própria experiência, de nossos quase 82 anos de existência, da experiência de luta de nossos trabalhadores e nosso povo. Isso é feito em um ambiente ainda de defensiva, mas certamente de retomada do movimento político e social frente ao neoliberalismo, particularmente no Brasil, que chama a atenção do mundo todo. E, manifestamente, porque o PCdoB, mesmo no decurso da terrível década de 1990, cresceu, alcançou vitória expressiva com Lula na Presidência, e agora crescerá ainda mais. Como se sabe, propusemos na linha da 9a Conferência a noção de um PC de massas, amplo e extenso, centrado nos trabalhadores.

A problemática concreta da militância nessa situação envolve algumas considerações fundamentais. A que precede tudo é o elogio da militância política. Como dizia Brecht, é importante ensinar “coisas velhas” como se fossem sempre novas, porque “poderiam ser esquecidas e consideradas válidas apenas para tempos já transcorridos. Não há necessariamente inumeráveis pessoas para as quais elas são totalmente novas?”. A política é a forma mais elevada da consciência social e a militância política num partido político transformador, em prol do socialismo, é uma das atividades mais elevadas e enriquecedoras do espírito humano, que emancipa as mentes de explorados e oprimidos, expande suas potencialidades frente à alienação nas relações sociais. Falamos da vocação pública de homens e mulheres capazes de se armar com o que existe de mais avançado na consciência social, de construir, pelo laborioso processo da organização, o instrumento mais elevado da ação por um novo poder político, e de levar a luta pela elevação do nível de consciência, organização e mobilização dos trabalhadores e do povo, através de ingente trabalho de esclarecimento, pedagogia, e politização. Enfim, servir aos trabalhadores, ao povo, à Pátria, em busca da solidariedade social, por intermédio da luta política, está no horizonte de nosso tempo onde sempre esteve nos tempos modernos: absolutamente imprescindível. A luta pelo socialismo necessita de uma organização política de vanguarda, capaz de arregimentar corações e mentes das classes sociais mais avançadas em torno de um projeto político de um novo poder. A unidade básica e constitutiva dessa organização é o militante.

Sustentar tal perspectiva designa o que se entende pelo caráter de militante comunista e é parte da resistência a opor aos epígonos do pós-modernismo, bem como aos reacionários e conservadores de toda espécie e de todos os tempos. Militância comunista significa hoje, essencialmente, enriquecer a participação social e política de cidadãos e cidadãs, articulando sua vida social com o programa e a política dos comunistas, e com um compromisso organizado nas fileiras do Partido. É no Partido, e por intermédio dele, que se realiza coletivamente essa elaboração e articulação. Por isso, é preciso desaprisionar tal visão militante de estereótipos idealizados, próprios de determinados períodos ou experiências histórico-concretas. Ficou evidente, a partir da constatação da degeneração dos PCs que chegaram a dirigir Estados socialistas, que muitos erros foram cometidos, afetando a perspectiva militante de toda uma geração, esta que convive com os anos de crise. Um “modelo” de partido foi disseminado, definindo um tipo militante determinado. Desenvolveram-se muitos desvios nas relações entre os comunistas e os trabalhadores e o movimento social e, com isso, perdeu-se o apelo político e a capacidade para expressar de maneira articulada, enquanto Partido, o conteúdo e as linhas de desenvolvimento da vida social. Em condições prolongadas de clandestinidade ou semilegalidade dificultou-se ainda mais esse processo.

Perseguimos esse princípio militante nas condições da atualidade, com as sensibilidades renovadas para as relações de exploração e opressão social, tal qual se dão na realidade concreta. Ao abrir caminho à militância, buscamos construir o compromisso global de homens e mulheres com a causa transformadora, a opção política radical e cotidiana deles, sem contrapor militância às demais esferas da vida, promovendo a qualificação das potencialidades privadas de cada qual. Buscamos comprometer a capacidade, vocação e talento pessoal de cada um, nas condições em que pode atuar, segundo seu nível de assimilação ideológica, sabendo graduar sua contribuição, segundo sua motivação e área de interesse. Buscamos, enfim, constituir uma comunidade em torno não só de um projeto político, mas também de valores culturais, éticos e morais elevados, impulsionadores da formação de cada um. É um caminho generoso, despido da noção doutrinária de sacrifício e de negação da individualidade. No Partido eles devem encontrar uma organização que articule sua experiência direta, sua relação com os diversos focos das relações e conflitos sociais, com o nosso projeto político, que é antagonista, voltado à construção dos caminhos de um novo poder político para as almejadas transformações econômicas, sociais e culturais da sociedade de caráter socialista.

Hoje é preciso um esforço de lidar de modo realista com a perspectiva militante, encontrar caminhos mais largos para desenvolvê-la. Trata-se de abrir o Partido para fora - falar mais amplamente com a sociedade, na linguagem do tempo, - e abri-lo também para dentro – dando conteúdos e formas mais variadas e ricas à sua vida interna.

Há alguns elementos próprios de nossa experiência brasileira a nos servir para exame. Há no Brasil uma forte tradição movimentista, que leva à luta contingentes formidáveis quando amadurecem condições objetivas. Isso determina para o Partido períodos de expansão, estagnação e mesmo de refluxo, de certo modo “naturais”. Há ainda a rica experiência do trabalho com a juventude, na qual a UJS é importante originalidade a indicar esse caminho mais largo e multiforme de organização. É evidente também entre nós que temos filiados e militantes, e entre estes há o militante desses movimentos – menos ou mais conjunturais –, o militante de determinadas causas e áreas de interesse, o militante conjuntural, o inconstante, o dos períodos eleitorais, o simplesmente irregular. Ademais, tantos são os militantes quanto os que já o foram, deixando o Partido, mas guardando para com ele, na maioria das vezes, relação de respeito e sendo seu eleitor, simpatizante, amigo.

Por isso, deve-se buscar lidar com essa multiformidade de situações, buscando abarcar todo esse potencial, o que é um problema também da organização, e não só do próprio militante. Exige-nos adaptar a vida partidária a esse estado de coisas, de modo a buscar incorporar também essas amplas parcelas na militância, o que, é inegável, nos possibilita uma mais estreita relação com a sociedade. E nos demanda modos de emular a militância para que façam do Partido instrumento da ação cotidiana, numa relação de duas mãos.

Isso nos indica esforço persistente para tornar claro e positivado o projeto político comum que deve ser de todos, linhas de trabalho estabelecidas em áreas diversas da luta política e social, formas renovadas e amplas de trabalho ideológico para alimentar a perspectiva militante e formas organizativas capazes de impulsionar a maior adesão à realidade e luta social, funcionais a esse projeto político, para articular a militância segundo as suas áreas de interesse e de atuação.

De todo modo, no centro dessa problemática sempre estará posta a definição de direitos e deveres militantes. Uma tal gradação de compromissos e variedade de atuação militante deveria levar a graduar direitos e deveres? Pode um militante votar e ser eleito no Partido sem cumprir com as condições militantes? Ou não aplicar as decisões da maioria? Pode qualquer filiado ostentar a responsabilidade de militante partidário? Quando um novo quadro político filia-se ao PCdoB, pode trazer seus "correligionários" automaticamente, em bloco, para o Partido? Pode-se, às vésperas de processos eletivos internos, mobilizar artificialmente contingentes filiados que não têm integrado regularmente o processo partidário?

Trata-se de respostas que invocam princípios gerais – bem estabelecidos no PCdoB -, mas também sua aplicação conforme o caráter do processo político e o grau de maturação que alcançamos como corrente política e ideológica organizada no país. Podemos conceber organicamente o Partido como um conjunto de organizações que contém hoje 60 mil militantes, entre 200 mil filiados – ativistas ou não -, que têm ao seu redor milhões de eleitores, simpatizantes e amigos. No seio deste universo maior, que tem identidade com a mensagem do Partido, deve-se ter uma política ativa e permanente de filiação. Isso resulta em força política para o PCdoB. O universo de filiados, por sua vez, é campo para permanente esforço de ativação para as batalhas que travamos e campanhas que realizamos. E é celeiro para trazer novos contingentes à esfera da atividade organizada do Partido, visando adquirir maior musculatura militante. É uma dialética única e integrada, um processo vivo e permanente.

Mas permanece central a noção de militância. Essa tem sido nossa opção desde o 8o Congresso e mantém atual a exigência de compromissos básicos, que implicam em direitos e deveres, expressão de uma opção pessoal de consciência. Hoje eles se estabelecem nas quatro condições estatutárias, traduzidas nas quatro características centrais de ser militante: militar, estudar, divulgar, contribuir. Militar, no caso, refere-se a atuar no âmbito de uma das organizações do Partido, debater-votar-aplicar a política decidida pela maioria, pertencer à organização de massa de sua área de atividade. Isso é o que pode conferir direitos de eleger e ser eleito na estrutura partidária: direitos condicionam-se a deveres. Derivam de um ato de consciência, pessoal e intransferível, que denota compromissos assumidos com a organização.

Entretanto, volte-se a frisar: tendo uma visão larga e não-doutrinária da militância, da necessidade de abarcar essa multiformidade de tipos militantes, que compartilham uma cesta-básica de obrigações com o Partido. E tendo presente a dialética entre militantes e filiados. Numa dessas pontas, a do caráter e perfil da militância, se se quer abarcar suas diversas condições e seu maior grau de variação no tempo e lugar, precisará ser definida a cada processo, mediante cadastramento regular nas Conferências. Isso nos propõe designar as normas democráticas de legitimação de sua participação nos processos deliberativos do Partido, aprimorando inclusive os mecanismos de identidade de sua condição militante e de estar em dia com suas obrigações partidárias. O recurso a sistemas de cadastro informatizado interativo e documento próprio da condição de militante, de validade renovável a cada re-cadastramento (carteirinha de identidade partidária), são instrumentos indispensáveis para dar maior agilidade e transparência à norma. Na outra ponta, a da dialética entre militantes e filiados, é preciso considerar que sua existência será um dado mais permanente da nossa experiência e é da própria tradição política do país. Filiados são aderentes às idéias e propostas do Partido, apóiam suas campanhas de massa e seus candidatos, ajudam sua sustentação conforme suas possibilidades. Não necessariamente se dispõem a participar regularmente de sua vida interna. Toda uma discussão pode ser feita para adequar normativamente a distinção de situações entre militantes e filiados, inclusive em termos de Estatuto.

Uma coisa é notória em nossa linha organizativa: o centro do esforço organizativo, nesta etapa de maturação, é a noção de partido de numerosa e estável militância, ou seja, de força organizada pela base, para a ação. E isso precisa ser alcançado, sobretudo entre os trabalhadores, que concentram em si a dupla situação de explorados e oprimidos pelo capitalismo. Cresce a percepção de que, nesse rumo, a batalha principal não é mais só filiar, mas organizar a militância em formas funcionais aos propósitos apresentados. Sem organizações mais desenvolvidas pela base, a noção de um Partido Comunista de massas sofre grande pressão pelo estilo amorfo, que compromete seu papel e sua mensagem classista aos trabalhadores e todo o povo. Deve estar claro que, normativamente, o critério central para designar militância é exatamente a noção de pertencimento a uma organização do Partido. É, então, principalmente a organização de base, seu coletivo, que deve promover o ingresso e atestar a condição de militante de qualquer filiado ao Partido, num processo de caráter dinâmico, para não conferir a esse controle um conteúdo burocrático, feito a partir "de cima". Isso nos remete à problemática central das formas organizativas, corolário direto da questão do caráter, papel, funções e feições da militância na atualidade.

*Walter Sorrentino, médico, é Secretário Nacional de Organização do Comitê Central do PCdoB
waltersorrentino@pcdob.org.br

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