Fale conosco | Filie-se | História do PCdoB |

Comitês Estaduais: consolidação, coesão, renovação

Walter Sorrentino*

A 9^a. Conferência fez importantes indicações sobre a política de quadros e sua incidência para o papel dos comitês dirigentes partidários. Isto está na ordem do dia, nesta reta final de realização das Conferências Estaduais, que culmina com a eleição de órgãos dirigentes  em todos os Estados, em todas as capitais e nos maiores municípios do país. Mas a chave que define o tamanho e qualidade do impulso do PCdoB nos próximos dois anos está nos comitês estaduais a serem eleitos.

Num olhar retrospectivo, a dialética concreta de nosso percurso nesse terreno nas últimas décadas é reveladora. Ele tem suas origens em 1978, quando se reorganiza  a direção nacional. A Chacina da Lapa, após o fim da experiência do Araguaia, mais o enfrentamento político e ideológico com a corrente liquidacionista, levou a uma nova direção nacional, eleita afinal no 6o. Congresso em 1983 ainda na ilegalidade. Estabeleceu-se desde aí a exigência em construir direções estaduais sólidas, para dotar o PCdoB de um sistema de organizações em todo o país.

Nesse prolongado processo, obtivemos enorme êxito, culminando desde o 9o Congresso em que o PCdoB está organizado e presente em todos os Estados do país. Mais que isso, está presente a partir de um Comitê Central e Comitês Estaduais maduros nos maiores Estados da federação, em meio a integral unidade política e ideológica em todo o país. Anteriormente, em 1992, no 8o. Congresso, soldamos mais uma camada de nossas convicções, reafirmando o leninismo em matéria de concepção partidária. Data de 1997 a consigna de um partido de feições modernas e nosso diagnóstico de uma defasagem nos planos ideológicos e organizativos da atividade partidária, que nos levou a estabelecer os Planos de Estruturação Partidárias desde então. Mais uma vez pôs-se como vetor essencial, ao lado da orientação política ajustada, o papel das direções estaduais, indicando a necessidade de estender esse processo de construção e consolidação aos comitês municipais dos grandes municípios do país. Enfim, para constituir um sistema de direção coeso, em bases amplamente democráticas, em reforço ao papel do centro único nacional. Estamos nesse percurso, agora entrando no 5o. Plano e visamos tornar definitivos e legais todos esses Comitês, recuperando as situações retardatárias, e estruturar o partido em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes.

Trata-se, como se vê, de um processo perene, duradouro. O que muda são as condições em que é perseguido e as exigências a responder. As Conferências deste ano transcorrem em condições notoriamente especiais, espetacularmente mais favoráveis para o PCdoB. A expansão das fileiras partidárias, o empuxe vigoroso de seu papel político, a complexidade de sua atuação em todas as esferas de ação, por si só já significa novas e maiores exigências para a atividade de direção em todos os níveis. Por isso, a construção e consolidação das direções precisam ter continuidade em outro patamar. Uma multiplicidade de vetores concorre hoje para a composição delas, seus papéis, funções e feições, método e estilo. Isso foi exaustivamente tratado na Resolução da 9^a. Conferência e em nossa imprensa eletrônica. Algumas reflexões centrais precisam ser postas para articular esses vetores.

A consigna central é de consolidação e avanço no papel dos Comitês Estaduais. Eles precisam conferir maturidade ao Partido enquanto corrente política, ideológica e organizativa com características próprias no cenário de cada Estado. Isso implica em desenvolver o pensamento político, os marcos e esforços ideológicos e organizativos para superar as defasagens.

Uma justa orientação dos comitês estaduais é indispensável para a maior coesão das fileiras partidárias. Nos marcos da nova realidade política desafiadora para o desenvolvimento do pensamento político do PCdoB, onde estamos chamados a responsabilidades ampliadas, eles são pólos para elevar a confiança de todos os comunistas na linha partidária, o que pressupõe construir a própria confiança de seus integrantes nela, essencial para extrair da linha partidária toda a conseqüência para o impulso do Partido. A confiança se constrói com a comprovação prática do acerto dessa linha, com seu estudo aprofundado, seu desenvolvimento para todos os campos de atuação, e estimulando sua maior elaboração a partir de uma rica atividade na luta de idéias e de ligação com as massas, dirigindo suas lutas.

Aí se apóia e exigência de elevar a unidade do Partido em torno dessa linha. Isso é da essência de qualquer direção partidária. Direções são uma construção coletiva de todos os militantes, destinada a instituir um centro único de direção, democraticamente eleito por todos os militantes por intermédio de seus delegados, e sua missão primeira é aplicar, defender e desenvolver a linha política do PCdoB, definida nas instâncias máximas das conferências. Essa é uma necessidade muito atual para as eleições de comitês estaduais: a de que estabeleçam a unidade partidária em patamar mais elevado, à base do centralismo democrático, de disciplina, e da articulação dos projetos políticos do Partido e de cada uma de suas lideranças, sob o comando de um centro de direção eleito por todos, para agir em nome de todos.

Isso define componente essencial para o papel e a composição dos comitês estaduais, para que nos próximos dois anos de mandato se conduza efetivamente o PCdoB a novo patamar de força e inserção no movimento real. Essencialmente, é preciso institui-los como centro de direção orgânica, articulando os componentes políticos, ideológicos e organizativos, nos marcos traçados pelo 10o Congresso e 9a. Conferência Nacional.

Sua composição precisa combinar equilibradamente o fator renovação e o fator permanência. Permanência que indica reconduzir aos comitês quadros maduros na compreensão dessas exigências; renovação que indica promover quadros novos para estimular seu papel e responsabilidades ampliadas, impulsionar ou estabelecer novas frentes de trabalho. A renovação não pode ser considerada mera coadjuvante da permanência. Porque não diz respeito apenas à renovação de pessoas, mas a renovação de papéis que elas desempenham, dentro ou fora do comitê. Os quadros podem e devem cumprir diferenciados papéis, alternando-os ao longo da vida militante. Deixar de integrar direção não é sempre superação do quadro, mas alteração de papéis. Se absolutizamos a permanência, a renovação se restringe. Dada a maior complexidade de nossa atuação em todas as esferas, os comitês tendem a ser maiores, mais representativos da diversidade que é o Partido em cada Estado. Isso não se confunde com critérios federalizados, ou de composição de interesses e projetos particulares. Visto de conjunto, cada integrante do comitê estadual deve ter condições de pôr em primeiro plano sua condição de dirigente do conjunto da atividade do Partido, a par de seu papel específico como quadro político, de massa ou de direção municipal. Seus integrantes devem ter papéis concretos a desenvolver como dirigentes, no âmbito do comitê e do plano de estruturação estabelecido para o Estado. Portanto, em sua composição, devemos integrar não só os mais capazes e comprometidos, as lideranças partidárias, mas também forças novas para reforçar e impulsionar frentes internas e externas da atuação partidária.

Uma questão para a renovação é o da composição social e de gênero das direções. Temos feito uma boa experiência, combinando em nossas direções quadros políticos, de massa e intelectuais orgânicos. Não obstante, devemos manter em vista  uma visão estratégica e de longo prazo, que nos indica a necessidade de elegermos mais trabalhadores, mulheres e jovens para os comitês estaduais. A promoção de quadros novos de direção pode e precisa dar maior estímulo aos operários e operárias, às mulheres e aos jovens.

Quanto aos operários e operárias, o PCdoB reforçou sua atuação nos últimos anos nos Estados de maior importância industrial. Levar operários e operárias à direção, mesmo quando eles ainda se mostram em formação, é não só um modo de ajuda-los nesse processo, mas também de ajudar o Partido, porque reforça o seu caráter de classe, a linha que precisamos perseguir de maior protagonismo político na luta social, e em geral o caráter disciplinado e consciente da atuação militante. Sempre temos que levar em conta que a formação dos operários como quadros experientes de direção precisa de esforços dirigidos, pacientes, perseverantes e duradouros. Em geral, o PCdoB sempre ganhou  quando promoveu quadros operários à direção, mesmo quando nem todos se mantiveram em tais órgãos, enriquecendo, entretanto, sua formação e papel posterior.

Outra é a questão das mulheres.  Sem dúvida, o movimento de emancipação das mulheres foi um dos fatos mais marcantes da humanidade das últimas décadas do século, que mudou a cara do mundo. Emancipação ainda truncada e barrada sob o capitalismo, mas que sem dúvida pôs o contingente feminino como uma força cada vez mais ativa em todos os campos de atividade. Também no Partido isso ocorreu. Na base do trabalho partidário, sobretudo o trabalho junto às massas, o percentual de mulheres é elevado, mesmo sem atingir a metade. Entre as nossas mais representativas lideranças partidárias, inclusive campeãs de voto, estão mulheres. Entretanto, quanto mais se "sobe" na estrutura partidária, menor fica esse percentual. Precisamos de mais mulheres conscientes nas direções partidárias! Esse é um indicador de visão avançada e pioneira. Certamente, a eleição de mais mulheres precisa ser apoiada por esforços pacientes e perseverantes para estimular seu papel, levando com conta as especificidades de sua condição social de gênero.

Por último, os quadros jovens. O PCdoB, no atual estágio de sua estruturação, vai fazendo uma transição geracional em suas fileiras dirigentes, o que é uma das principais provas de sua maturação como corrente política organizada. A renovação de quadros de direção em geral, e a indicação de membros jovens em particular, integra esse movimento de transição, e precisa ser feito ativa e conscientemente. No tocante ao movimento jovem, o PCdoB é merecidamente a corrente mais enraizada e organizada do país. Isso nos fornece um manancial de quadros que precisam ser formados e temperados na luta. Sua eleição aos comitês estaduais, como vem ocorrendo no Comitê Central, é um poderoso estímulo para essa formação, e um prefigurador do PCdoB que teremos nos próximos anos. Devemos ser audazes nesse processo de eleger mais jovens aos comitês estaduais.

Ao lado das premissas de composição dos comitês estaduais, avulta em nossa experiência a necessidade de adequados métodos e estilos de direção. É muito mais freqüente do que o desejável, em nossa experiência, verificar que se entrava a atuação do partido por insuficiente atenção a esse aspecto. Há vários indicadores em nossa experiência nesse aspecto.

Um indicador claro em nossa experiência é a noção avançada de que as direções em geral, o comitê estadual em particular, para se erigir em centro único respeitado e enriquecedor da atividade partidária, precisam ter o papel de coordenar o projeto político do Partido e de cada uma de suas frentes, incluindo o dos principais quadros e líderes partidários. Isso explicita mais o que é central para o papel de direção, e confere ao seu trabalho um caráter mais largo e inclusivo, combinando autoridade e persuasão no rumo definido pelo projeto político que é de todos. Isso não convive com um dado já consagrado em nossa experiência: métodos fechados, burocráticos, mandonistas, tratamento sectário entre os quadros de direção, que estiolam a atividade partidária. As coisas ficam inviáveis quando a própria direção se envolve em facciosismos ou fica refém de pólos de interesse existentes no interior do Partido. Se levarmos em conta as indicações do 10^o Congresso e 9^a Conferência Nacional conseqüentemente, podemos superar um sem número de situações de falta de unidade e coesão nas fileiras partidárias. Direções e os quadros que as integram são respeitados pela sua capacidade de impulsionar o projeto político do Partido, integrar suas frentes de atuação, promover a unidade e concórdia entre todo o coletivo, ter capacidade de auscultar seus anseios e ajuizar os inevitáveis conflitos internos com flexibilidade, firmeza e persuasão, no rumo político decidido democraticamente.

Enquanto métodos, isso exige o maior desenvolvimento da institucionalidade partidária. O Partido é um ente político, que congrega elementos conscientes e organizados, unidos em torno de um projeto político. Sua direção precisa assegurar e estimular a legalidade de sua vida interna em todas as suas instâncias, o respeito aos princípios e normas, devidamente regulamentados. Sem dúvida, com o atual crescimento, isso se fará cada vez mais necessário, inclusive ao nível da direção central.

Outro dado já bem sistematizado é que, sendo o Partido um sistema de organizações, o próprio processo de direção se constitui num sistema, menos ou mais integrado, menos ou mais desenvolvido. Hoje, a chave para o sucesso dos comitês estaduais é apoiar-se em um conjunto de comitês municipais nos maiores municípios, e compor comissões capazes em apoio ao trabalho executivo. Sem isso, a direção estadual fica carente de instrumentos. Por isso dissemos, em artigo anterior, que o elo principal hoje para a consolidação dos comitês estaduais é levar o centro de gravidade do processo de direção para fortalecer o trabalho dos comitês municipais, entre os quais, em primeiro lugar, está a consolidação dos comitês de capitais. Experiências úteis e importantes tem sido feitas - e precisam ser desenvolvidas - para erigir esses comitês como pólos de referência para alcançar o conjunto dos comitês municipais inclusive dos pequenos e médios municípios do interior.

Nesse sistema de direção, segue em curso a necessidade de uma justa combinação entre o papel das comissões políticas - centro de gravidade do trabalho de direção entre uma e outra reunião plenária do comitê - e o trabalho executivo das secretarias, o secretariado. As comissões políticas não se limitam à discussão política, negligenciando os processos ideológicos e organizativos da estruturação partidária. Os secretariados, por sua vez, coordenam o trabalho executivo das secretarias. Quando seus membros integram também as comissões políticas, eles são como os membros permanentes da comissão política - dedicados especificamente ao trabalho de direção das frentes partidárias.

Nem sempre encontramos essa justa combinação. Nos últimos anos, particularmente, se enfraqueceram os núcleos executivos, em correlação com o melhor papel que vem sendo cumprido pelas comissões políticas. Isso atingiu até mesmo a área nevrálgica da organização. Mas são crônicos quanto às secretarias de finanças, de juventude e de movimentos sociais-populares, alvos de nosso esforço no último PEP, sem falar na exigência de secretaria para dirigir o crescente trabalho institucional. Os núcleos executivos não podem ser fragilizados em sua composição. Ao contrário, é preciso reforçá-los. É preciso trabalhar no rumo de que o projeto político pessoal prioritário de cada membro desse núcleo executivo é exatamente dirigir o Partido, e a partir daí buscar dar representatividade social e política ao seu papel no seio da sociedade - como dirigentes partidários. Salvo situações onde o Partido e sua direção estão mais maduros e desenvolvidos, quando se pode combinar o papel de parlamentar e presidente, por exemplo, a regra neste momento de impulso é concentrar forças para um trabalho de direção executiva composto por quadros que tenham isso por prioridade.É importante ressaltar que isso não implica em absolutizar critério de disposição exclusiva ou disponibilidade de tempo para integrar esses núcleos executivos, como já foi indicado na Resolução da 9^a. Conferência. Ao contrário, direção partidária, mesmo em nível executivo, precisa saber levar em conta as disponibilidades diferenciadas entre cada qual de seus membros, para alargar o repertório de possibilidades e aproveitar a maior inserção social que isso pode propiciar.  O central não é ter pessoas providenciais, mas processos de direção integrados, contando com as secretarias fundamentais, comissões auxiliares em apoio, infraestrutura para cada qual cumprir os papéis determinados. Em suma, direção é uma orquestração de esforços, para o que se necessita de visão larga, capaz de incluir numerosos quadros, e programas de trabalho positivados.

Ao ver de conjunto a articulação desses vetores, precisamos ter visão construtiva, dentro do processo perene e duradouro citado no início. Nada nasce pronto, nem sempre é possível dar saltos. Mas precisamos considerar que esse é o norte do esforço, e traçar caminhos e meios para alcançá-los nos próximos dois anos de mandato. A hora é propícia, porque é de grande impulso para o PCdoB. É mais favorável ao avanço e as superações de defasagens. Por isso, precisamos considerar a necessidade de concentrar esforços especiais nesta hora no trabalho de direção dos comitês estaduais, com ousadia e descortino. Considerar também que, para extrair todas as conseqüências desse impulso, ao lado da essencial orientação ajustada, se necessita também de um processo de direção e dirigentes capazes de emular o Partido, galvanizar sua militância no rumo de perseguir projeto político, ou seja, estabelecer a direção como liderança interna do Partido, respeitada pela clareza, determinação e arrojo em impulsionar esta nova fase da vida do PCdoB.



*Walter Sorrentino, médico, é
Secretário Nacional de Organização do
Comitê Central do PCdoB

18/06/03
Pensamento de Partido em consonância com o pensamento político

04/06/03
Partido de quadros e partido de massas - parte 2

04/06/03
Partido de quadros e partido de massas - parte 1

21/05/03
Lições de vida e de luta

13/05/03
Impulsos e gargalos da vida partidária

07/05/03
Quantos somos os comunistas no país?

16/04/03
Política de quadros para um projeto ampliado

08/04/03
O tema Partido na 9ª Conferência Nacional

01/04/03
Tarefas do Partido na última etapa do IV PEP