ENCONTRO NACIONAL SOBRE QUESTÕES DE
PARTIDOInforme de Walter
Sorrentino* prestado à reunião plenária do CC, Dezembro de
2003
Em sua última reunião de um ano extraordinário para o país e
para o Partido, o Comitê Central demonstrou estar à altura
das responsabilidades que recaem sobre o papel do PCdoB,
examinando a fundo a situação partidária e extraindo
Resolução que aponta para a intensificação da luta pelo seu
fortalecimento. Já é a terceira vez neste ano de 2003 que o
CC pauta as questões de Partido, relevando o esforço por
acentuar o papel estratégico que tem a maior estruturação
partidária neste novo ciclo político de lutas por superar a
crise estrutural do país.
O PCdoB vive uma situação excepcional do ponto de vista de
sua atuação política. Realizou este ano dois esforços
nacionais de conferências - momentos em que passou em
revista as tropas. Na 9a. Conferência elaborou-se a política
e nas conferências ordinárias organizou-se a sua aplicação
em todo o país. O que se verifica, objetivamente é que o
Partido em todo o país assimilou bem as orientações da 9a.
Conferência e aumentou sua coesão em torno delas, num
processo que se consolidou nesta reunião do CC. Definiu-se
com maior precisão o lugar político do PCdoB e, com isso,
sua maior visibilidade e protagonismo político, com
repercussão em todos os Estados. O Partido é hoje
interlocutor da grande política no país, uma força nem
centrista nem precipitada na luta pelo êxito do governo Lula
na construção das mudanças que o país necessita. Dá vazão
ampliada, assim, à sua característica e vocação de força
transformadora no cenário político nacional.
Com isso, abriu campo também para uma política eleitoral
mais avançada, para 2004, procurando superar
condicionamentos da tática clássica de coligação e
concentração de candidaturas. Ao que tudo indica, será a
grande batalha por consolidar esse novo ciclo de acumulação
de forças partidárias. Isso sem descuidar do maior
protagonismo na luta social: em 2003 o PCdoB e as
organizações sob seu comando conquistaram a presidência de 3
CUTs estaduais, a vitória na UNE e na UBES; organizou o
Encontro da Juventude, da UBM e da UNEGRO; teve participação
destacada na Conferência das cidades e da saúde. Empenhou
esforços de vanguarda na Luta pela Paz e contra a ALCA, mais
a coordenação dos movimentos sociais e no Forum Social
Brasileiro.
Enfim, em todo o país, assimilou-se bem as novas linhas de
acumulação de forças – intensamente discutidas nas
Conferências e em torno das quais se formou largo consenso
-, tendo por centro a noção de um PC de massas, apto a lutar
pela hegemonia perseguindo seu projeto político. Pode-se
dizer que se inaugurou de fato nova fase para o partido. Ao
lado disso, demonstrou sua vocação consciente com a decisão
disciplinar do CC, que teve enorme impacto educativo nas
fileiras partidárias e obteve unânime apoio nos comitês
partidários.
O resultado desse esforço, objetivamente, é que o Partido
vive sua maior e mais intensa fase de expansão militante. O
PCdoB cresceu 71% neste ano! Somos uma força com 200 mil
filiados, 60 mil militantes mobilizados na Conferência.
Filiamos 37 mil novos este ano, realizamos 1426 conferências
municipais (e estamos presentes em 1700 municípios),
praticamente em todos os com mais de 100 mil habitantes
(exceto 7 das quase 240). O CC considerou que o crescimento
havido foi fruto de uma onda política, positiva e intensa,
que ainda teve em nós insuficiente esforço de
direcionamento. Entretanto, ocorreu um conjunto muito amplo
e variado de filiações de lideranças políticas locais
(inclusive prefeitos, deputados), lideranças populares,
algumas de maior expressão, entre as quais da juventude,
sindicalistas, pessoas do mundo dos esportes, da cultura.
Dois emblemas podem ser postos. João Quartim de Morais,
intelectual marxista, disse: “é hora de PCdoB porque tem as
posições justas e não vai fazer concessões estratégicas
diante da difícil disjunção que a luta no país vai
conhecer”. Elton, ex-presidente do PT de Curitiba por 7
anos, disse que se venceu uma etapa com Lula, a hora é de
definições partidárias mais estratégicas e ideológicas – “é
hora de PCdoB”.
Estamos com 297 vereadores em 235 cidades
(98 a mais que as que elegemos em 2002).Ampliamos a
participação institucional em 1o escalão de governos para 8
Estados; em 10 capitais e em 97 municípios do interior
estamos em 1o ou 2o escalão de governo; somamos 92 quadros
em 1o escalão, além dos 7 prefeitos e 16 vice-prefeitos.
Quanto à estruturação, o 4o. PEP marca uma mudança positiva
na cultura partidária e nos resultados. Há grandes avanços
na assimilação dessa exigência em grandes Estados e há maior
espírito autocrítico do Partido com respeito a essa
exigência. Além do crescimento das fileiras militantes como
dado mais relevante, e o maior protagonismo político e na
luta social, adensaram-se todas as esferas de atividade
partidária, particularmente com o Portal, com os cursos e
com o sistema de contribuição militante. Elegemos 1250
dirigentes estaduais – 35% a mais que 2001 – revelando
crescimento dos Comitês Estaduais; cerca de 10 mil
dirigentes municipais foram eleitos em conferências. Na
definição do 5o. PEP, que está em curso, as diretrizes
nacionais foram discutidas em todas as Conferências
Estaduais. Tudo vai confluir, para a versão final de
objetivos, projetos e metas integradas entre Nacional e
Estadual, compatibilizando as metas em cada Estado. Isso
deverá ocorrer no início de 2004, abrindo ao mesmo tempo a
primeira etapa que tem lugar durante a campanha eleitoral.
Esperamos chegar a 100 mil militantes até o 11o Congresso,
considerando que uma vitória expressiva de nosso campo e do
PCdoB em 2004 abre possibilidades para isso.
O mérito da reunião do CC foi ter se debruçado sobre essa
realidade e extrair conseqüências para o fortalecimento do
caráter dirigente e de vanguarda do PCdoB. Concluiu-se que o
o partido vive uma nova situação, que repõe o diagnóstico
das defasagens e das exigências ampliadas pela sua
estruturação. Questões derivadas do crescimento das fileiras
e seu impacto na vida partidária, da exigência de direcionar
esse esforço para os grandes centros urbanos e empresas
modernas do país, de se construir bases mais extensas e
direções mais coesas, de mergulhar nos movimentos sociais e
superar os gargalos da comunicação com amplas parcelas da
sociedade, da formação de extensos contingentes militantes,
e da sustentação material ampliada que se espera para o
impulso de crescimento. Enfim, questões relacionadas ao
reforço da capacidade dirigente em torno do projeto político
e da luta pela hegemonia de suas idéias avançadas no
processo de luta por um Brasil soberano e independente,
desenvolvido e democrático.
Com claro espírito de elevar a luta pelo papel estratégico
do PCdoB e de seu projeto político, o CC afirmou que é
necessário novo patamar nos esforços de estruturação. O
PCdoB vai continuar crescendo, isso é bom e necessário. Isso
vai seguir ocorrendo em primeiro lugar como fruto de nossa
política e atuação política, e queremos que sobretudo por
intermédio da ação política de massas. O Partido mostra
capacidade de pôr a política no comando e ocupar seu lugar
político – e a luta contra uma concepção doutrinarista da
política vai precisar prosseguir, como parte do esforço de
maturação do Partido. Mas isso, sendo indispensável, basta?
A indagação se pôs: como assegurar o caráter e o projeto do
Partido? Permanece atual e suficiente o esforço de
estruturação que vimos fazendo até aqui? Que
desenvolvimentos se exigem?
A conclusão imperativa a que se chegou é que o atual esforço
de estruturação é necessário mais que nunca, mas
insuficiente. Sem isso, o crescimento se dará como “areia
solta”, como dizem os chineses. Talvez nós brasileiros
devêssemos dizer: como dunas. O CC conclamou, em primeiro
lugar, a elevar a batalha de idéias interna ao Partido, por
uma sólida concepção de estruturação partidária. Em segundo
lugar, para soldar mais essa concepção de estruturação
partidária de alto a baixo, sobretudo nos escalões
intermediários do Partido. Em terceiro lugar,
simultaneamente, para desenvolver essa concepção,
desenvolver o pensamento de Partido, pô-lo em consonância
com o nosso tempo, nossa gente e com o projeto político do
Partido. Como se sabe, propusemos o eixo de um PC de massas.
Para isso o CC convocou um Encontro Nacional sobre Questões
de Partido, em torno de um documento oferecido ao debate,
intitulado “PC de massas, organizado pelas bases, sobretudo
entre os trabalhadores, consolidado a partir de direções
intermediárias em especial nos grandes municípios, com
intenso protagonismo político entre os trabalhadores e todo
o povo”. Visa-se a dar à concepção de estruturação
partidária o caráter de princípios internos permanentes da
construção partidária, fazer campanha permanente em torno
deles, como modo de afirmar o papel estratégico do Partido.
O Encontro, para o início de 2004, pode ser um marco na vida
partidária. A reunião do CC, cujos informes, resoluções e
debates podem ser encontradas em nossa imprensa, sem dúvida
foi já o início desse debate. Agora, vamos estendê-lo a toda
a militância partidária, convocada desde já a tomá-lo em
suas mãos, com decisão e espírito combativo.

*Walter Sorrentino, médico, é Secretário Nacional de
Organização do Comitê Central do PCdoB
waltersorrentino@pcdob.org.br
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