MILITÂNCIA PARTIDÁRIA –
I
Walter
Sorrentino*
A linha
definida na 9a. Conferência Nacional nos reclama
avançar para uma atualização de concepção e prática sobre as
questões de Partido – seu caráter, função perfil e feições.
Está na medula dessas questões re-visitar a questão da
militância política, das formas de organização, do papel dos
quadros e comitês dirigentes, etc, matéria que está apontada
também no Encontro Nacional convocado pelo CC para março
próximo.
Não
retomo exaustivamente aqui as condições (e exigências) que
tornam possível (e necessário) esse esforço hoje, bastante
tratado em nossos documentos partidários e nesta coluna.
Refiro apenas que isso se tornou indispensável, dada a
condição de avanço na luta em nosso país e no continente
sul-americano. Desse modo, até para contribuir com os
debates do Encontro, a coluna vai procurar abordar alguns
elementos que podem servir para compor um repertório de
respostas mais consolidado nessa momentosa questão da
organização partidária. A intenção é apenas fornecer
indicações sobre a reflexão que vem sendo feita pelo PCdoB,
desde o 8o. Congresso, procurando ajudar assim a
todos que se aventurem a uma abordagem sistemática da
questão e apontar, a título de discussão, alguns possíveis
desenvolvimentos.
A CRISE E A ORGANIZAÇÃO
POLÍTICA DE ESQUERDA
Um ponto
de partida sintético nesse debate pode ser dado pela noção
de “crise orgânica”. O conceito foi utilizado por
Marta Harnecker**, em complemento à crise teórica e
programática da esquerda, que ela indica existir. Referindo
Clodomiro Almeyda, ela dá essa denominação à crise que se
refere “à natureza orgânica [dos partidos de
esquerda], à sua relação com a sociedade civil, e
identificação das suas atuais funções e das formas de
levá-las a cabo”. Isso tem levado, segundo a autora, à
“perda da capacidade de atração e mobilização perante as
pessoas e especialmente perante a juventude, quanto numa
evidente disfuncionalidade das suas atuais estruturas,
hábitos, tradições e maneiras de fazer política...”. Sem
endossar expressamente o conjunto da apreciação feita por M.
Harnecker, essa parece ser uma categoria apropriada para dar
conta das (e conter) recorrentes referências em outros
autores à crise da forma-partido e à crise de militância,
manifestamente para os partidos de esquerda, no âmbito mais
largo dos partidos políticos de massa, democráticos.
Pode-se
distinguir algumas vertentes que se cruzam na caracterização
dessa categoria conceitual, para submetê-la ao crivo
crítico. Uma vertente decorre das características da
sociedade atual, que condicionam e-ou dificultam o papel do
partido político de esquerda hoje, a reclamar novas formas,
papéis, funções e feições. Isso foi tratado em nosso 10o
Congresso e, tendo como central a problemática do sujeito
histórico da luta anti-capitalista, tem motivado intensa
reflexão sobre a situação e papel do proletariado desde
1999, com a Conferência Sindical Nacional e o Seminário
conduzido pelo IMG sobre o tema.
São
reflexões que apontam para investigar, na práxis política,
como se alteraram, mediante a reestruturação capitalista
ocorrida nas últimas décadas, as identidades sociais e a
gama variada de necessidades, difíceis de se organizar e
representar em um projeto político e orgânico homogêneo, num
ambiente de refluxo da luta pelo socialismo. Isso tem se
revelado muito centralmente quanto ao papel das classes
trabalhadoras. As tendências tecnológicas e o impacto da
mobilidade-flexibilidade produtiva alterou as formas
tradicionais de identidade subjetiva e representação dos
trabalhadores e o novo padrão de integração territorial
alterou critérios estritos de territorialização como sede
prioritária das relações sociais. Isso infere novas
dimensões de organização da política, de fracionamento de
interesses, novas sedes e focos do conflito social, novos
ativistas sociais quese insurgem contra a opressão,
promovendo atomização de identidades que enfraquecem a
solidariedade coletiva. Atuam aí também as alterações
profundas num modelo determinado de organização da política:
a reivindicação sobre os poderes constituídos, dado o
desmonte do Estado e das políticas públicas. Quanto à
democracia, é notório seu esvaziamento real, submetida ao
crivo do mercado, inclusive o “mercado político”,
espetacularizado midiaticamente em eleições, e sujeito ao
“interesse de grupos”, ao serviço do pretendido pensamento
único. Na prática, o poder real se transferiu em boa medida
das instituições democraticamente validadas para esferas
extra-institucionais – finanças, poder econômico, mídia,
lobbies. Isso tem conferido às relações sociais certa
característica de anomia.
Outra
vertente é representada pelas vicissitudes da experiência –
e derrota – da experiência socialista. Desde nosso 8o
Congresso temos nos debruçado a fundo sobre suas causas e
conseqüências, incluindo o fenômeno da degenerescência do PC
que teve lugar nessa experiência. Há uma intensa pregação
ideológica regressiva, afetando a perspectiva de milhões que
buscam saída para os problemas da crise sistêmica do
capitalismo. São todos fatores que reclamam uma mediação
política que infere novos aspectos organizativos para o
partido político marxista revolucionário. O fato é que isso
afeta a perspectiva militante, pois deu lugar a intenso
descrédito na perspectiva da luta por uma nova sociedade, na
desilusão com o socialismo e o modelo organizativo de
Partido que legou. Por toda parte condena-se a estrutura
dita vanguardista, verticalista e autoritária, tendo por
base a cópia de um modelo determinado de partido. Sem deixar
de partirem de considerações reais, tais construções são
também apropriadas ideologicamente e são parte da luta de
idéias na sociedade. Uma abordagem crítica disso tudo vem
sendo realizada por nós, desde o 8o Congresso de 1992, e
está no centro da contenda pela manutenção do caráter do
Partido Comunista, num esforço de renovação e permanência
destinado a retomar, em outro patamar, a perene luta pela
construção do instrumento essencial da luta transformadora.
Nos
últimos anos, por fim, outra vertente teórica e prática
ocupa a cena nesse debate: a problemática dos movimentos
sociais. É de se referir que, mesmo em meio a essas
dificuldades todas, cresce a atividade associativa, de
variados matizes e formas. Em face da redução da capacidade
aglutinadora das ideologias, emerge uma série de movimentos
que não têm aspirações totalizantes ou universalizantes, e
que motivam militâncias muitas vezes críticas da sociedade
sem perspectiva de poder político nem de mediação
partidária, sem aspirar a novos modelos sociais. Questões
sociais novas, como o papel da mulher na sociedade e no
trabalho, novas formas de organização cultural, temas como a
luta por direitos étnicos, ambientais, de opções sexuais,
direitos humanos, etc, são marcantes no atual panorama
social.
Retoma-se
nesse ambiente, como sempre, a velha contenda sobre o papel
do partido político de esquerda, que mantém central a
estratégia classista proletária de transformação social.
Isso é próprio dos momentos de enfrentamento do refluxo do
movimento e de sua retomada. Busca-se rebaixar ou mesmo
negar o papel do elemento consciente na luta por uma nova
sociedade e, com isso, negar o papel desses partidos. Na 9a.
Conferência Nacional, e em toda a participação nos Fóruns
Sociais Mundiais, temos estabelecido um diálogo crítico com
tais intentos, simultaneamente a um confronto em termos de
estratégia política. Diálogo e confronto que implica
reconhecer novas realidades e desafios para a esquerda de
orientação marxista, enfrentar insuficiências para dar conta
de novas realidades de formas de consciência, luta e
organização dos variados ativistas sociais, para ser capaz
de englobar tais interesses fragmentados. Isso nos exige
repor uma relação dialética entre o fator espontâneo e o
fator consciente na luta por uma nova sociedade, emular e
respeitar a autonomia dos movimentos sociais, recusar a
noção reducionista de correias de transmissão. São
exigências para reafirmar o papel insubstituível de um
partido político que luta por transformações sociais e
econômicas de fundo, procurando cumprir seu programa
socialista, englobando a luta econômica e política, social e
cultural. Porque, no fundamental, trata-se de ganhar a
batalha de idéias em torno da indispensabilidade de um novo
poder político para promover a mudança do regime social.
*Walter Sorrentino, médico, é Secretário Nacional de
Organização do Comitê Central do PCdoB
waltersorrentino@pcdob.org.br
**Harnecker, Marta. "Tornar
possível o impossível - a esquerda no limiar do século XXI".
Pág. 345. Paz e Terra. 2000.
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