Brasil

15 de novembro de 2016 - 16h27

PCdoB/RN divulga balanço sobre resultado das Eleições

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Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Comitê Estadual do Rio Grande do Norte

 
Balanço sobre o resultado das eleições 2016 no RN

I - AS ELEIÇÕES NO BRASIL. VITÓRIA CONSERVADORA. UM RESULTADO RUIM PARA A ESQUERDA QUE ATINGE O PCdoB

1. As eleições municipais de 2016 foram precedidas de uma campanha sórdida contra a esquerda e, em particular o Partido dos Trabalhadores, com o objetivo de desqualificar o legado dos governos Lula e Dilma, bem como legitimar a interrupção constitucional do segundo mandato da Presidenta Dilma, eleita por mais de 54 milhões de brasileiros. Essa interrupção foi concretizada por um golpe parlamentar que contou com o beneplácito do Supremo Tribunal Federal - STF;

2. A campanha contra a esquerda, travestida de combate a corrupção, foi orquestrada e construída amparada no monopólio dos meios de comunicação; numa frente parlamentar de centro direita nucleada pelo PMDB/PSDB/DEM/PSD e PP; e, em poderosas corporações econômicas ligadas ao rentismo. Para esse golpe foram determinantes o controle do aparato policial e jurídico do Estado, nos quais se retomaram práticas próprias de regimes de exceção.

3. O golpe midiático e jurídico-parlamentar, foi articulado antes da posse do segundo mandado de Dilma, imobilizou e colocou o governo eleito num permanente estado de defensiva. O governo Dilma, também, revelou incapacidade política em conviver com o presidencialismo de coalizão, acreditando que sua sustentação decorreria mais das virtudes que atribuía às instituições ditas republicanas do que força da mobilização social. Nesse meio tempo a economia que já enfrentava problemas de natureza global ficou então totalmente contaminada pela crise interna, de forma que os números decrescentes da economia e o forte desemprego criaram a idéia generalizada de que a saída para o Brasil era apear a Presidenta do Poder.

4. Desta forma, Dilma foi destituída do mandado pelo Senado Federal e o governo provisório do golpista Temer é efetivado para dar início a sua velha agenda conservadora da desconstrução das políticas públicas inclusivas e de Estado herdadas da era Lula/Dilma.

5. Como primeiras medidas Temer anuncia reforma na previdência e a PEC 241, que se propõe a congelar as despesas primárias para os próximos vinte anos no âmbito do Poder Executivo, com base nas despesas realizadas em 2016. Denominada da PEC do fim do mundo porque acaba por comprometer qualquer perspectiva de investimentos e inclusão na área social. Embalado pelo resultado eleitoral favorável aos partidos conservadores Temer intensifica a agenda antipovo.

6. Este ambiente pré-eleitoral e eleitoral foi pressionado por enorme instabilidade política e institucional, pela imprevisibilidade do que será deste país no curto e médio prazo, cimentada numa crise econômica que acelera o desemprego o que, certamente, explica parte do resultado eleitoral explicitado nas eleições municipais em primeiro turno e, agora, complementadas pelo segundo turno.

7. Os números apurados e os Prefeitos e Prefeitas eleitos informam que o eleitorado fez uma clara opção pela negação da política e nas grandes cidades optou por candidatos com este discurso e práticas, quando não optou pela abstenção e/ou pelos votos nulos e brancos.

8. Outro fenômeno destas eleições é que mesmo vitoriosos em números de prefeituras os principais partidos que dão sustentação ao governo Temer: PMDB/PSDB/PSD, estão ladeados pela pulverização decorrente da eleição de partidos menores em Capitais e em importantes cidades brasileiras.

9. Após estas eleições, como dito, mais acima, o Brasil prossegue com aguda crise econômica, agravada pela crise política e social, com graves repercussões sobre a vida dos seus cidadãos, em cada uma dos municípios, que acabaram de eleger seus novos representantes municipais. A realidade é que os governos estaduais já não conseguem sequer pagar servidores e os novos prefeitos no geral, assumem as prefeituras com atraso de pessoal e com mora na maioria de suas obrigações contratuais.

10. Além desta situação no geral de muitas dificuldades nos estados e municípios brasileiros, o pós-eleitoral já tem a marca da resistência popular, como neste último dia 11 de novembro – intitulado de Dia Nacional de Paralisações e Greve, em diversas cidades brasileiras, a exemplo de nossa Capital.

11. Trata-se da luta dirigida pelos movimentos sociais contra as medidas de desmonte do país que foram encaminhados pelo governo golpista. Além do ataque aos direitos previdenciários e trabalhistas, resiste-se a PEC 241-55, por meio da qual o governo pretende congelar por vinte anos os investimentos com os gastos primários em educação, saúde e assistência social.

12. Neste ataque a direitos, o governo por meio de medida provisória encaminha uma Reforma do Ensino Médio, a revelia do debate com os diretamente interessados e a sociedade em geral. Por conseqüência adveio o estopim da nova luta dos estudantes secundaristas com ocupações de suas escolas. Essa forma de luta já transbordou para instituições de ensino superior em todo país. A dimensão da luta e a firmeza das suas lideranças revela uma indignação e consciência sofre os efeitos da proposta para esvaziar a formação acadêmica crítica e consciente.

13. Igualmente, com viés de retrocesso o governo pauta no parlamento a reforma política restritiva e antidemocrática, o que coloca em risco a representação parlamentar das minorias políticas, como o Partido Comunista do Brasil.

14. Desta feita, o balanço eleitoral nacional convocado para o próximo dia 05 de dezembro em São Paulo será produzido levando em contas algumas destas assertivas, para extrair com maior precisão, os efeitos desse resultado sobre a esquerda brasileira e em particular, o saldo específico do PCdoB.

15. Num primeiro olhar sobre o resultado nacional alguns dirigentes já afirmam que o Partido seguiu com uma acumulação modesta, embora destaquem de forma diferenciada e mais elevado o resultado no Maranhão, seguido da vitória para a Prefeitura de Aracaju, em segundo turno.

16. Outrossim, a reunião nacional deverá suscitar dos comunistas a discussão sobre um novo projeto para o Brasil sustentado numa ampla frente, num ambiente de nova correlação de forças e de defensiva tática, no qual a esquerda busca um novo protagonismo político junto as massas.

17. Como não poderia deixar de sê-lo, o balanço nacional registrará a natureza e os efeitos da eleição presidencial americana, com a eleição do magnata Donald Trump, contrariando o roteiro traçado pela ordem do liberalismo estadunidense e mundial, vitória ancorada em forte discurso de protecionismo comercial (o que contraria a premissa da globalização) e explícito ressentimento e intolerância com o status quo construído pela globalização.

II – AS ELEIÇÕES NO RIO GRANDE DO NORTE. VITÓRIA CONSERVADORA

Ainda que não de forma generalizada registrou-se nas eleições municipais em algumas cidades uma maior abstenção e quantidade de votos nulos e brancos.

A exemplo do que ocorreu nacionalmente, também, no plano estadual os partidos protagonistas do golpe (PMDB/PSDB /PSD/PP) foram amplamente vitoriosos. Juntos elegeram quase 90% das prefeituras do Estado, com as particularidades, a seguir descritas.

1. O PSD saltou de 22 para 52 prefeituras conquistadas passando a deter 31% das 167. Administrará uma população aproximada de 550 mil habitantes. No chamado Grupo dos 20 maiores municípios – G20, o PSD elegeu Macaíba, Macau, João Câmara e Nísia Floresta. Além disso esse partido elegeu 280 vereadores sendo o segundo partido nesse quesito. Assim, o Partido presidido pelo Governador do Estado, que já enfrenta enorme desgaste administrativo, logrou ganhar no maior número de municípios, embora predominantemente naqueles de porte médio e pequeno.

2.PMDB, mesmo diminuindo o número de prefeitos/as eleitos/as de 50 para 41 (24% do total), continua sendo a principal força de oposição ao governo estadual. O partido passará a governar uma população de 433 mil habitantes. Elegeu a maior bancada de vereadores (291), cuja grande maioria está concentrada nos pequenos municípios;

3.O PSDB teve um crescimento significativo saltando de 03 para 10 prefeituras, dentre elas Caicó e Ceará Mirim, cidades do “G-20”. Contudo, a votação da Deputada Estadual Marcia Maia que concorreu à prefeitura de Natal expôs as dificuldades de consolidar a legenda na capital, fato já verificado em 2012;

4.O PSB teve uma redução drástica passando de 19 prefeituras conquistadas em 2012 para 05. Elegeu uma bancada de 114 vereadores/as, sendo a terceira empatada com o PR;

5. A exemplo do PSB, o DEM decresceu. Em 2012 elegeu 24 prefeituras e agora recuou para 16, um decréscimo de 08 municípios. Excetuando Pau dos Ferros e João Câmara, cidades que compõem o “G-20”, as demais eleições ocorreram em municípios pequenos. Mesmo assim elegeu a quinta maior bancada de vereadores (107);

6. Igualmente diminuíram o número de prefeituras o PR (18 para 13), PP (08/05) e o PMN que desapareceu (08/00), assim como o PV (02/00). Apesar do recuou quantitativo, destaca-se que o Partido Progressista e Partido da Republica elegeu Mossoró e Touros (PP) e o Partido da República elegeu São Gonçalo (reeleição), Assu e Extremoz;

6. O PDT reelegeu o chefe o executivo na Capital e a prefeitura de José da Penha. Sua pequena bancada de vereadores pelo estado (51) pode ser um percalço na conquista dos objetivos;

7. Na pulverização de legendas que lograram eleger Prefeitos e Prefeitas registra-se o PRB que elegeu 04 prefeitos (destaque para Parnamirim), PCdoB (03), PT (02), PSOL (02),PHS (02),PTN (02), SD (02),PSL (02),PROS (01), PRP (01), PRTB (01), PTN (01), PPS (01) e PTB (01). Juntas essas siglas conquistaram 25 prefeituras, ou 15% do total.

II.1 – O resultado da esquerda no RN.

1. O vendaval conservador que impôs séria derrota as forças progressistas, populares e de esquerda no Brasil também deixou seus efeitos no Rio Grande do Norte, em especial, no PT;

2. O Partido dos Trabalhadores que em 2012 elegeu 06 prefeitos, 60 vereadores diminuiu seu eleitorado em todo Estado. Elegeu duas prefeituras – Currais Novos e Ouro Branco (essa última reeleição) e 38 vereadores/as sendo dois em Natal com destaque para a votação/eleição da jovem advogada Natalia Bonavides. Em Natal, o seu candidato a Prefeito, que teve a camarada Carla Tatiana como Vice, ficou em terceiro lugar;

3. O PSTU, por sua vez, não elegeu prefeitos e viu sua única representante na Câmara Municipal a professora Amanda Gurgel despencar de aproximadamente 30 mil votos em 2012, para aproximados 8 mil nesta eleição;

4. O PSOL obteve resultado de crescimento modesto. Elegeu duas pequenas Prefeituras (Janduís e Jaçanã). Porém o partido também experimentou o sabor amargo da onda conservadora perdendo uma cadeira na câmara municipal de Natal e eleitorado na capital.

II.2 – O Nosso resultado: Vitória modesta impactada pelas derrotas em Apodi e Natal.

5. A direção estadual em conjunto com as direções municipais construiu e executou o maior projeto eleitoral municipal desde a sua reorganização no Rio Grande do Norte. Foram registradas 15 candidaturas a prefeito/a, 16 candidatos/as a vice e mais de 300 postulantes aos legislativos municipais, incluindo a chapa própria em Natal, além da multiplicidade de candidatos em Mossoró, Parnamirim, Caicó e São José de Mipibu, dentre outros;

6. O plano teve como uma das metas a reeleição em Apodi e São José de Mipibu e, mais, a conquista de pelo menos três prefeituras. Para o legislativo a meta era elegermos entre 50 a 70 vereadores/as, sendo o seu núcleo, a manutenção da nossa presença na câmara municipal do Natal;

7. Terminada a eleição e apurados os votos, registra-se de forma positiva a reeleição do Prefeito Arlindo Dantas (São José de Mipibu), e as eleições do Prefeito Neto Mafra (Barcelona) e da PrefeitaIvânia Gomes (Vila Flor);

8. De forma positiva, celebra-se a eleição dos vices prefeitos de Currais Novos (Anderson Alves),São José de Mipibu (Zé Figueiredo), Santa Maria (Dr. Andrade) e de José da Penha (Júnior Jácome);

9. No balanço parlamentar que é positivo passamos de 21 para 42 vereadores. E nossa votação proporcional no estado passou de 38.309 em 2012 para 54.162 nestas eleições, 39% em termos percentuais tomando por base 2012;

10. Devemos registrar outros resultados eleitorais como as votações majoritárias dos camaradas Gutemberg Dias (Mossoró), Thiago Cavalcante (Carnaubais), Marize Leite (Nísia Floresta), Júnior Abrantes (Alexandria) e do João Braz (Caicó). Outro destaque de quadro partidário foi o da camarada Carla Tatiane candidata a vice-Prefeita em Natal;

11. Igualmente, entre os não eleitos, outros nomes se consolidaram e/ou se fixaram como referencias eleitorais/partidárias a exemplo do Zuca Pontes (Serrinha), Junior de Chicola (Angicos), dentre outros;

12. Os reveses em Natal e Apodi impactaram diretamente o resultado final do nosso projeto eleitoral colocando para o conjunto partidário nos respectivos municípios e a direção estadual a tarefa de analisar e extrair as lições para que se possa corrigir rumos e planejar o futuro da nossa atuação nestas cidades;

13. Não obstante essas derrotas, destacamos em Apodi a reeleição dos nossos dois vereadores Genivan Varela e Chico de Marinete, bem como a votação da camarada jovem Maria Luiza que obteve 600 votos e a liderança do camarada prefeito Flaviano Monteiro. Em Natal a nominata própria foi uma ousadia, ainda pouco experimentada pelo Brasil afora, trazendo de forma alvissareira o protagonismo de novas lideranças populares.

III. Conclusão.

14. No computo geral acreditamos que obtivemos um resultado positivo, embora modesto, que representa o nosso porte e a real acumulação nesta etapa histórica de resistência e de grandes dificuldades para a esquerda em geral.

IV. Tarefas políticas no curto e médio prazo.

15. Os novos desafios consistem em desenvolver políticas de capacitação e formação política para integrar os novos eleitos ao sistema estadual de direção, de forma a elevar a compreensão entre a atuação institucional e a estruturação partidária que seguem sendo ainda uma enorme dificuldade e desafio para o Partido em âmbito nacional.

16. Nesse sentido permanece atual a política de priorização da consolidação e/ou estruturação política-organizativa do PCdoB nos vinte maiores municípios (G-20), com vista já a nossa participação no Congresso Nacional do Partido no ano que se avizinha (2017).

17. Mesmo premidos pelas circunstâncias da onda conservadora e de enorme instabilidade política no país, e enfrentando o tema da reforma política e as incertezas decorrentes da mesma, faz-se necessário, sem artificialismo, começar a discutir o plano eleitoral para 2018.
 
Natal, 12 de novembro de 2016.
Comitê Estadual RN.



 
Comitê Estadual – PCdoB/RN


 
Moção de Apoio e Solidariedade


O Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil do Rio Grande do Norte – PCdoB/RN, em reunião realizada no dia 12 de novembro, vem expressar o seu mais amplo apoio e solidariedade aos estudantes e suas entidades representativas no processo de ocupação pacifica da SEEC/RN. Escolas da Rede Estadual, IFs e UFRN por entender que este movimento é legitimo, legal e justo como expressão das jornadas de luta em defesa e promoção da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade Social, e contra a MP 746/16 a chamada” reforma do ensino Médio” e a PEC/241 (PEC55) que institui o chamado “novo regime fiscal” que visa congelar os investimentos públicos em todas as áreas, com destaque para a educação, saúde, segurança, moradia, assistência social, dentre outras.
 
Natal/RN, 12 de novembro de 2016
 
Comitê Estadual do PCdoB/RN


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