PT pede investigação do relatório de Serraglio pelo Ministério Público
A bancada do PT na CPMI dos Correios divulgou nota em que considera indispensável o posicionamento do Ministério Público sobre o relatório final. A postura truculenta e tendenciosa do presidente da CPMI e do relator também foram critica
Publicado 06/04/2006 22:38
A bancada do PT na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Correios divulgou nota nesta quinta-feira na qual afirma que a bancada avalia como indispensável o posicionamento do Ministério Público sobre o relatório final do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), aprovado na quarta-feira pela comissão. A bancada solicitou ao MP a investigação de pontos que foram omitidos e retirados pelo relator do texto final.
Segundo os deputados, o processo de votação do relatório violou vários dispositivos constitucionais e regimentais que impediram os parlamentares e a todos o conhecimento integral do texto. Por essa razão, foi interposto recurso contra a decisão do presidente da CPMI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), que impediu a votação de destaques e o esclarecimento das modificações introduzidas pelo relator momentos antes da votação, sem o conhecimento dos parlamentares. Os parlamentares consideraram que são inaceitáveis as modificações feitas pelo relator “minutos antes da votação”.
A nota diz ainda que são inverídicas as afirmações de que o PT tentou utilizar expedientes de obstrução à votação do relatório.
Em entrevista coletiva, deputados do PT na comissão destacaram que o partido não irá tomar nenhuma medida para inviabilizar o encaminhamento das investigações do relatório. “Em nenhum momento quisemos impedir o resultado das investigações parlamentares”, afirmou o sub-relator de contratos da CPMI, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). “No entanto, minutos antes das votações o relator anunciou um conjunto de informações que não estavam divulgadas. Eu me assustei quando vi modificações, quando nós havíamos investigado na relatoria”, disse.
“O que chama a atenção é que passamos a tarde inteira com o relator Osmar Serraglio. Ele poderia pelo menos ter dado conhecimento das alterações e das supressões aos membros da comissão de sistematização (encarregada de negociar um acordo para o texto) e isso não aconteceu. A modificação do relatório tinha de ser do conhecimento dos 32 membros da CPMI e objeto de discussão”, criticou o relator-adjunto da CPMI, deputado Maurício Rands (PT-PE).
Supressões – Entre as principais supressões constam as conclusões propostas em relação às franquias dos Correios, aos dirigentes dos Correios, do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) e de corretoras.
Segundo o deputado José Eduardo Cardozo, por exemplo, durante os trabalhos da sub-relatoria de contratos, depoentes afirmaram que por trás da concessão de franquias dos Correios existia uma ação política, com favorecimentos suspeitos a algumas franquias. “Pedimos a quebra de sigilo de algumas franquias e conseguimos de apenas uma, a Tamboré, de São Paulo. O que espantou é que em cerca de 30% do sigilo nós constatamos que mais de R$ 8 milhões tinham sido sacados no caixa por três policiais de São Paulo. Nos pareceu suspeito. Os policiais disseram que o dinheiro tinha sido entregue a João Leite Neto, que foi candidato a senador pelo PTB, que chegou a dizer que era dono de franquias, mas com contrato de gaveta”, afirmou.
“No relatório dizemos que há suspeitas de que políticos estão por trás de franquias. Como não pudemos enquadrar em crime, pedimos a investigação das pessoas, o João Leite Neto e Armando Ferreira da Cunha, que se dizia proprietário de algumas franquias – por meio de parentes, sócio do irmão, uma rede. E o relatório suprimiu os dois nomes”, afirmou. Os parlamentares também disseram estranhar que não houve indicação de quem pediu a retirada dos nomes. “Gastamos tempo, horas, dinheiro público investigando. Por que foram suprimidos esses dados?”
“Ninguém sabe por quê, a pedido de quem ,algumas coisas foram retiradas do relatório”, questionou a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). “Mas podemos ter a dimensão financeira desse caso. Um ano de faturamento da Tamboré é de R$ 144 milhões. Franquias foram distribuídas, sem licitação, há mais de uma década. Então uma única franquia pode representar um volume de R$ 1 bilhão”, afirmou.
Outra modificação criticada foi em relação a operações feitas pelo IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) em outubro de 2002 no valor de R$ 240 milhões e cujos diretores que participaram da ação tiveram seus nomes retirados do relatório “Com isso queremos dizer que o que queríamos era construir uma relatório de consenso. A confusão começa quando , sem direito de pedir explicações, coisas que nós investigamos estavam sendo retiradas”, afirmou o deputado José Eduardo Cardozo. Segundo o deputado Maurício Rands, os parlamentares aguardam o resultado da análise do recurso encaminhado na quarta-feira para a realização de uma nova votação do relatório. Segundo o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), “é lamentável que o desfecho da CPMI tenha sido com atropelo do Regimento”, afirmou.
Fonte: Agência Informes